materia nº 8/2017

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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores: As doutas cj para p;
JUSTIFICATIVA
Presidenís
Nascido em São Paulo, capital em 30 de setembrja de|l959, o Sr Silvio Luís dos Anjos, fixou residência em Praia Grande no ano de 1972.
Desde então participa ativamente das atividades culturais e sociais da cidade.
E casado com a Professora Maria Adilia, também aposentada da Rede
Municipal e têm dois filhos, o Rodrigo de 31 anos (tecnólogo em
informática) e Viviane com 27 anos (enfermeira).
Quando jovem concluiu seus estudos no ensino fundamental e
médio na E.E. Reynaldo Kuntz Busch. Nesta escola foi Vice-Presidente do
Centro Cívico e membro do TEP - Teatro do Estudante Praiagrandense.
Ainda na juventude fundou a Casa de Portugal de Praia Grande,
INTERACT Club, o Rotary Club e o grupo de danças Luso Brasileiro do
Elos Clube. Atualmente é membro do Rotary Club e do Elos Clube, tendo
sido presidente de ambas as entidades.
0
Sua formação acadêmica contempla as licenciaturas em Educação Física, Pedagogia e História. Concluiu o Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Santos. Recentemente transformou sua dissertação de Mestrado em um livro chamado: “Memórias de uma formação cidadã -
E.E. Reynaldo Kuntz Busch” e lançará ainda este ano o livro “Lembranças da Caserna - 2° Batalhão de Caçadores
na vida militar. Além de militar foi também bancário, mas encontrou-se
profissionalmente como professor, atividade que exerceu por mais de 20
anos. Aposentou-se recentemente como professor efetivo da Rede Municipal de Praia Grande, sendo servidor por mais de 21
1978” que contará a sua trajetória
anos.
Por estes motivos, tenho a certeza que o Sr. Silvio Luis dos Anj
merece ser homenageado e ter o seu nome gravado em nossa história.
os
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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008/17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezáro Reis Lima ao Senhor
SILVIO LUIS DOS ANJOS e adota providências correlatas.
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Hora ao Mérito
Cezário Reis Lima ao Senhor Silvio Luis dos Anjos, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Artigo 2° - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 07 de junho de 2017.
JAN^i^AjBALLARIS
wereadora
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Sessão üà
Encam.inhamentoj7|
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Presidente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
PROCESSO N° 099/17
FOLI IA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 02 fls,, referentes a(o) Projeto de
Decreto Legislativo n° 008/17 c uma folha de informação.
Praia Grande 09 de junho de 2017.
/ /
Fabiano Cardoso Vinciguerra
Operador Técnico
/
U--
A Procuradoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande, 2017
Manoel Ro do Carmo
Diretor^íjislativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA;
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da
Vereadora JANAINA BALLARIS, assim ementado; Outorga a Medalha de Honra ao Mérito
Cesárío Reis Lima ao Senhor SILVIO LUIS DOS ANJOS e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio,
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a
honraria.
Desse modo, esta Procuradoria Jurídica é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Plenário.
Praia Grande, 14 de JUNHO de^017.
FABIO QfeíRDOSOyiNCIGUERRA Procurador /
/
SENHOR PRESIDENTE:
Para a elevada deliberação da Douta Comissão de Justiça e Redação,
Praia Grande, 14 de JUNHO de 2017.
r/
MANOEL ROBEBITÕ DO CARMO
Diretorlegíslativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 099/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/17
AUTOR: Vereadora JANAINA BALLARIS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator; Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Ás catorze horas e quarenta minutos do dia dezenove de junho de dois
mi! e dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se os
componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente projeto e
ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da
Vereadora JANAINA BALLARIS, assim ementado; Outorga a Medalha de Honra ao Mérito
Cesário Reis Lima ao Senhor SILVIO LUIS DOS ANJOS e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O curriculo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa maiores
considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a honraria.
Desse modo, esta Comissão analisante é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Plenário.
QUORUM; MAIORIA SIMPLES.
EDU GUES XAVIER
1
SÉRGIO LUI lANO DE SOUZA
0 Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
f * Est. de São Paulo
N
DECRETO LEGISLATIVO N" 08/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Sr. Silvio Luis dos Anjos e adota
providências correlatas”.
U
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA^BALNEÁRÍA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÀOCONFERIDASPELO ARTIG0 35. IIIDALErN^681.DE06 DE ABRIL DE 1,990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGREGIO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. EM SUA
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE
2,017. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO Q SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha dc Honra ao Mérito “Cesário Reis Lima” ao
Sr. Silvio Luis dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo T - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra cj
revogadas as disposições em contrário. /
vigor^na data da publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNBÁátt DE Em 21 de Junho de 20/7/ /
GRANDE
EDNALDO DO&íSANÍOS PASSOS
Dresídmte
SECIIIÍTAIÍIA 1>A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂIíí^ BALI^EÁRIA DE PICVIA GRANDE Em 21 deJurihqde20r'
ibe/ f.
MANOEL ROB&^DO CARMO Di reto r L^g is I at ho
,fV\í ifl^ Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 22 de Junho de 2017.
OFÍCIO GPC-L N” 119/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 08/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 08/17, de autoria da Nobre Vereadora Janaina Ballaris, o qual
outorga-lhe a “Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima” pelos relevantes serviços
prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Vigésima Primeira Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura, realizada no dia
21 do corrente mês.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para rencvar a Vossa Senhoria os
0
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenci' s i ^e.
EDNALDOMOl f SANTOS PASSOS // Prd íidente
Ilustríssimo Senhor
SILVIO LUIS DOS ANJOS
PRAIA GRANDE - SP
10
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'’ 08/17
Autoria : JANAINABALLARIS
Ementa : Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor SILVIO LUIS
DOS ANJOS e adota providências correlatas.
21 “ Sessão Ordinária
21/06/2017 - 21:04:10 às 21:04:40
Nominal
Único
Reunião :
Data :
Tipo :
Turno :
Maioria Simples
Maioria Simples
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :19 Parlamentares
Partido
PTB
N. Ordem Nome do Parfamer^tar Voto Horário
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
CARLOS EDUARDO BARBOSA
DIMAS ANTONIO GONÇALVES
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EDUARDO RODRIGUES XAVIER
HUGULINO ALVES RIBEIRO
ISAIAS MOISÉS DOS SANTOS
JANAINA BALLARIS
JOÂO ALVES CORRÊA NETO
LEANDRO RODRIGUES CRUZ
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
Não Votou
Não Votou
1
2 PTB
3 PEN Sim 21:04:17
SDD Não Votou
Sim
4
PMDB
PMDB
PMDB
21:04:18
21:04:16
5
6 Sim
7 Não Votou
PTB Sim 21:04:19
21:04:19
21:04:14
21:04:15
21:04:17
8
9 PT Sim
pse Sim
Sim
10
11 PSB
12 PMDB Sim
13 PMN Não Votou
Sim
Não Votou
14 PRP 21:04:13
15 PRB
16 PMDB Sim 21:04:19
17 PSD Não Votou
PSDB
PMDB
18 Sim 21:04:22
19 Não Votou
Totais da Votação: SIM NÃO TOTAL
11 0 11
100,00% 0,00%
Resultado da Votacao: APROVADO
Mesa Diretora da. ImI
■
pí«sid: NTE 1® SECRETARIO
21/06Í2017 21:07 MARCOS PASTORELLO 1
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
Recebi, da Secretaria da Câmara, uma Medalha de Honra ao
Mérito Cezário Reis Lima para ser entregue ao Silvio Luís dos
Anjos.
■ii Nome: Data:
/
Q íí(au€(/ia/(/a ^s/<hK'i<f ,^/^a/y (rn/nn^ra<( ae k. nua '<Ui
\ M
(oá tcu/o c/e Ó/cfo t^aa/o
Praia Grande, 11 de agosto de 2017.
OFICIO
Exmo. Sr. Presidente
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
A par de nossas considerações, vimos através do presente solicitar de Vossa Excelência a cessão do plenário desta Casa de Leis, f
a realização da homenagem em virtude da concessão da Medalha de Honra
Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Silvio Luis dos Anjos, a ser realizada às 19h no dia 29 de setembro de 2017.
para
ao
Contamos com vossa habitual atenção, aproveitamos ensejo para parabenizá-io pelo excelente trabalho frente a esta Presidência.
0
Atencios. ite
AI^AINA BALLARIS
Vereadora
PRAÇA VEREADOR VIÍAL MUNIZ, 01 - CEP 1 1701-050 - 1ELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE
51TF' WWW r,^m,qr;ínraianranrip <;n nov br
SP V
E-MAIi ● ramRiaíôjram.Kflni aianranrip nnv hr
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Esl. de São Paulo
Em 21 de agosto de 2017.
A
Encarregada do setor de compras e almoxarífado
Vanessa
Solicito providências para a confecção de 150 convites e
envelopes (em cinco cores), para a Solenidade de entrega da Medalha de
Honra ao Mérito Cezário Reis Lima, ao Senhor Silvio Luis dos Anjos, a ser
realizada no dia 29/09/17, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
recebí
V- °L_/ '
Atenciosamente EM z\ IV
7
José de J^sus ferreira Gonçalves AgenteAdministrativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
Recebi, da Secretaria da Câmara, 150 convites para a Sessão
Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis
Lima ao senhor Silvio Luís dos Anjos, a ser realizada no dia
29/09/2017, ás 19:00 horas nesta Câmara.
Nome; Data:^ /
)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. São Paulo
CONVITE
O Poder Legislativo Praiagrandense tem a honra de convidar Vossa
Excelência e Digníssima Família, paraaSessãoSolenede entrega da Medalha
de Honra ao Mérito “Cezário Reis Lima ” ao Senhor Silvio Luis dos Anjos,
pelos relevantes serviços prestados ao Município.
O evento ocorrerá às 19:00 horas do dia 29 de setembro de 2017, no
Plenário desta Edilidade, sito a Praça Vereador Vital Miiniz, n“ 01 -
Boqueirão.
)
Ednaldo dos Santos Passos
Presidente
t ●
IIHPS da ^á^ta/jmía ^^^cd)'wá/3('ía de QP^f^ia
^álada de <^ãa ^dPmdo'
^')^tde A
amteí/í^
Üfí;
Praia Grande, 05 de setembro de 2017.
OFICIO GPC-L 165/17
Senhor Secretário,
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar os bons préstímos do Cerimonial desta Prefeitura para realização da Sessão
Solene de entrega da Medalha ‘‘Honra ao Mérito Cezário Reis Lima”, de autoria da
vereadora Janaina Ballaris, ao Senhor Silvio Luis dos Anjos, a ser realizada no dia 29 de
setembro de 2017, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Valho-me do ensejo para apresentar a Voss; Excelência meus protestos de
estima e consideração. A
/
ll
Atenciosamente,
EDNALDO^OS í
//Presi'
JVTOS PASSOS
nte
Excelentíssimo Senhor
ANDERSON MENDES
Secretário-chefe de Gabinete
PRAIA GRANDE - SP
recebido n
-vjerton Felipe (xpMí
CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
E-MAIL; camai'a(5)camaraDraiaarande.SD.aov.br PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01
SITE; www.ramaranraianrande.so.oov.hr