materia nº 279/2017

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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO N.5 279/17
'■^/ REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido d
Colendo Plenário, seja formada uma CEV
Vereadores, para apresentar relatório no prazo de 180 dias, sobre os atos
necessários para o integral funcionamento do Centro de Nefrologia de Praia
Grande, podendo propor e colaborar com os órgãos governamentais na
consecução das providencias a serem adotadas, visando acelerar este
processo.
Comissão Especial de
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Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de(jíInho de 2017.
DO PADUA SOARES JARDIM
V
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
PROCESSO N" 100/17
Sr. Presidente,
Encaminho o presente processo a fim de que Vossa
Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão junto ao autor da propositura,
compor a Comissão.
Praia Grande, 09 de junho de 2017.
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MANOEL ROB] O CARMO
Diretor L^slativo
PROCESSO N ’ 100/17
Nomeio para compor a Comissão Especial de Vereadores,
juntamente com o autor da propositura, EDUARDO PADUA SOARES JARDIM,
os seguintes Vereadores:
1.
2,
3.
Praia Grande, 14 de junho de 2017,
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente
PROCESSO N” 100/17
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 14 de junho de 2017.
1.
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3.
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ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N“ 100/17.
Às quinze horas do dia 26 de junho do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões Cezário Reis
Lima, presentes os vereadores nomeados pelo Presidente da Câmara para comporem a Comissão:
Eduardo Pádua Soares Jardim, autor da propositura, Eduardo Rodrigues Xavier e Tatiana Toschi Mendes,
deu-se por instalada a presente Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento rf 279/17, de
autoria do Ver. Eduardo Pádua Soares Jardim, aprovado por ocasião da 19® Sessão Ordinária realizada em
07/06/17 e que objetiva a colaboração com os órgãos governamentais na consecução de providências
serem adotadas para acelerar o fimeionamento do Centro de Nefrologia de Praia Grande. O autor do
Requerimento Vereador Eduardo de Pádua assumiu a Presidência, deliberando-se junto aos outros
membros que o Relator do Processo será a Vereadora Tatiana Toschi Men^e^ Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrada a presente reunião Eu, 	
Vinciguerra, Assistente Técnico Legislativo, digitei a presente Ata que
Fabiano Cardoso
assinada pelos seus membros.
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Jardim Tatiana Toschi Mendes
Presidente Relatora
Eduardo R« iw Xavier
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N** 100/17.
Às quinze horas do dia 14 de agosto do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões Cezário Reis
Lima, presentes os vereadores Eduardo Pádua Soares Jardim, Eduardo Rodrigues Xavier e Tatiana Toschi
Mendes, abriu-se a presente reunião da Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento n**
279/17, de autoria do Ver. Eduardo Pádua Soares Jardim, e que objetiva a colaboração com os órgãos
governamentais na consecução de providências serem adotadas para acelerar a habilitação do Convênio
com o Governo Federal a fim de ampliar o funcionamento do Centro de Nefrologia de Praia Grande.
Deliberou a Comissão expedir oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao atual
estágio de implantação do Centro de Nefrologia no Município, explicando os obstáculos ainda pendentes
de resolução e as dificuldades enfrentadas, para que o Legislativo envide esforços no sentido de auxiliar o
Executivo até a implantação definitiva deste importante serviço de saúde pública. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrada a presente reunião Eu, /, Fabiano Cardoso
Vinciguerra, Assistente Técnico Legislativo, digitei a presente Ala quedai assinada pelos seus membros.
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de Pádua Soares Jardim Tatiana Toschi Mendes
Presidente Relatora
Eduardo Ro^ Qes Xavier
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Em, 14 de agosto de 2017.
Exmo. Senhor
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande
Avenida Presidente Kennedy, 9000 - Vila Mirim
Praia Grande - SP CEP 11704-900
Ofício GPC-L n° 151/2017
Referente: Comissão Especial de Vereadores — Processo Legislativo n® 100/17
Excelentíssimo Senhor:
Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar
cópia da Ata de reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada pelo
Requerimento n° 279/17, cujo objetivo é a colaboração com os órgãos governamentais
na consecução de providências a serem adotadas para acelerar a habilitação do convênio
com 0 Governo Federal afim de ampliar o funcionamento do Centro de Nefrologia de
Praia Grande.
t
Em atendimento à deliberação da CEV, solicito informações quanto ao
atual estágio de implantação do Centro de Nefrologia no Município, explicando
obstáculos ainda pendentes de resolução e as dificuldades enfrentadas, para que o
Legislativo envide esforços no sentido de auxiliar o Executivo até a implantação
definitiva deste importante serviço de saúde pública.
os
Valho-me do ensejo para reiterar os meus protestos de considerada
estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
RECEBIDO
2 1/0 8/17
Swerton Felipe da Sji
	
Ednaldo ms Sanips Passos residenti
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N*’ 54&17
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 279/17, e que visa elaborar relatório sobre a implantação
integral do CENTRO DE NEFROLOGIA em Praia Grande, ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias.
o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 12 de dezembro de 2017.
7
EDUj^O PADUA SOARES JARDIM Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
REQUERIMENTO N°
205/18
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 279/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da implantação
integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não concluiu seus trabalhos.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo
para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 12 de junho de 2018.
E^ARDO PADUA SOARES JARDIM Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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REQUERIMENTO
^APROVADQ
/i SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
402/18 REQUERIMENTO N'
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento rf 279/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da
implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não
concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 04 de dezembro de 2018.
.DO PADUA SOARES JARDIM
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS)
P#ESíbENTE
245/19 REQUERIMENTO N°
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento rf 279/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre a
implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Sala emancipador Oswaldo Toschi, 06 de agosto de 2019.
O PÁDUA SOARES JARDIM
Vereador
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 V
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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j SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS)
sidêntí:
REQUERIMENTO N 066/2020
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 279/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre a
implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala emancipador Oswaldo Toschi, 10 de março de 2020.
PÁDUA SOARES JARDIM
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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PROCESSO N° 100/17
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
REQUERIMENTO N° 279/17
Sr. Presidente:
Encaminho o presente processo da Comissão Especial de Vereadores,
Que tem como objetivo de apresentar relatório sobre a implantação integral do Centro
de Nefrologia em Praia Grande, Informando-o que a Comissão não concluído seus
trabalhos nem apresentou requerimento de prorrogação, dentro do prazo estabelecido
pelo Regimento Interno desta Edilidade. Propomos seja deliberado sobre o seu
imediato arquivamento de acordo com o Artigo 65 Parágrafos 6° do Regimento
Interno.
Segundo o Artigo 65 Parágrafos 6s do Regimento Interno deste Legislativo:
Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo
estabelecido, ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver
aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, a
requerimento do Membro da Comissão.
Praia Grande, 13 de outubro de 2020.
José de Jesus Feri^ira-XÍonçalves
Agente Administrativo
/
Acolho. Arquive-se
Praia Grande, 13 de oututírp ái 2Cf20.
dos Santos Passos
^residente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
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