materia nº 381/2017

RCQUERíMENTO
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Presidente
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N” 138/17
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 01 fls. referentes ao
Requerimento n* 381/17 e uma folha de infonnação.
Praia Grande, 23 de agosto de 2017.
7
José de Jesus I^rreíra Gonçalves
Ag^nte Administrativo
PROCESSO N“ 138/17
Sr. Presidente,
Encaminho o presente processo a llin de que Vossa
Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão junto a autora da propositura,
compor a Comissão.
Praia Grande, 05 de setembro de 2017.
JOSÉ^DE JESUS^ERREIRA
GÒNÇALVES
Agente Administrativo
PROCESSO N ’ 138/17
Nomeio para compor a Comissão Especial de Vereadores,
juntamente com a autora da propositura, JANAINA BALLARIS, os seguintes
Vereadores:
1. CPU^(2.1)0
/
Praia Grande. 05 de setembro de 2017.
EDNALDO(ms s4ntos PASSOS
Presidente
PROCESSO N" 138/17
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 05 de setembro de 2017.
Qyfím1yící/^^a'l da, A
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^óôado de Ódao- P/\ud<>
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N® 138/17.
Ás 13:50 horas do dia 12 de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da
Câmara Municipal, presentes o Presidente da Comissão Vereadora Janaina Ballaris e os
Vereadores Eduardo Rodrigues Xavier e João Alves Corrêa Neto, foi instalada a
presente Comissão Especial de Vereadores, decidindo-se que a relatoria do processo
ficará a cargo do Vereador Eduardo Rodrigues Xavier. A Presidente da Comissão,
Vereadora Janaina Ballaris oportunamente designará a próxima reunião. Eu José de
Jesus Ferreira Gonçalves, Agente Administrativo, datilografei a presente Ata que vai
assinada pelos seus membros.
Eduara^Rodn^fès Xavier Reldtor
Mna Ballaris
residente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; {0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
^Álad^ de (^^ãa dd^auia
adneòifuí^ de *')<a/}tde'
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N*’ 138/17.
Ás 09:30 horas do dia 03 de outubro do ano de dois mil e dezessete, na Sala de
Reuniões Cezário Reis Lima, presentes a Presidente da Comissão Vereadora Janaina
Ballaris e os Vereadores Eduardo Rodrigues Xavier (relator) e João Alves Corrêa Neto
(membro), deu-se por aberta a presente reunião da Comissão Especial de Vereadores
(CEV) criada pelo requerimento n® 381/17 com o propósito de acompanhara e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABESP, decidem marcar uma Audiência
Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 19:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal, deliberando-se junto a Secretaria da Câmara, tomar as providências
necessárias a reserva e estrutura do Plenário, a confecção de 300 convites e envio às
principais autoridades do Município e região, além da publicação em pelo menos dois
jornais regionais alguns dias antes, visando a mais ampla publicidade dessa Audiência.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CEV deu por encerrada a presente reunião.
7y~~? José de Jesus Ferreira Gonçalves, Agente Administrativo, digitei
a pr^n^ Ata que vai assinada pelos seus membros.
Eu,
Já^ina Ballaris i/rresidente
s Xavier
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp,gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
'amvo/ra da '^‘S/^/ncta de ^\^aía ^'m/?ide
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^^ludo de <S^%<> 0^au/a
Praia Grande, 03 de outubro de 2017.
Excelentíssimo Senhor
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente da Câmara Municipal de
Praia Grande - SP
OFICIO GABINETE
Referente: Comissão Especial de Vereadores - Processo 138/17
Senhor Presidente:
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
encaminhar cópia da Ata de reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada
pelo Requerimento n° 381/17, e que deliberou realização de Audiência Pública sobre as
Obras Realizadas pela SABESP em Praia Grande a ser realizada no dia 30 de outubro
de 2017, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara, solicitando os bons préstimos de
Vossa Excelência, no sentido d autorizar o seguinte:
I - Confecção de 300 convites a serem enviados às autoridades do
Município.
2 - Publicação em dois jornais de grande circulação na região dias antes
do evento.
3 - Disponibilização da estrutura do Plenário para realização do evento.
Valho-me do ensejo para reiterar os meus protestos de considerada
estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
JAmiNA BALLARIS
/ ' Vereadora I Presidente da CEV
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
Em 03 de outubro de 2017.
A
Encarregada do setor de compras e almoxarifado
Vanessa
Solicito providências para a confecção de 300 convites e
envelopes (em cinco cores), para a Audiência Pública “Andamento,
Conclusão e Investimentos no Saneamento Básico no Município”, a ser
realizada no dia 30/10/17, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Atenciosamente
José de J^áus Ferreira Gonçalves Agente Administrativo
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
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Em 10 de outubro de 2017.
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í|>^ Ao setor de compras o.
Solicito providências para a publicação do Edital, em anexo, no
dia 23 de outubro, em dois jornais de circulação regional, referente a
Audiência Pública “Andamento, Conclusão e Investimento no Saneamento
Básico no Município”, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017,
Plenário da Câmara.
no
Atenciosamente
José de Jesu^Feífeira Gonçalves
Agent^ Administrativo
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N° 138/17.
As 09:30 horas do dia 07 de novembro do ano de dois mil e dezessete, na Sala de
Reuniões Cezário Reis Lima, presentes a Presidente da Comissão Vereadora Janaina
Ballaris e os Vereadores Eduardo Rodrigues Xavier (relator) e João Alves Corrêa Neto
(membro), deu-se por aberta a presente reunião da Comissão Especial de Vereadores
(CEV) criada pelo requerimento n° 381/17 com o propósito de acompanhara e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABESP, decidem cancelar o agendamento da
Audiência Pública e solicitar o cancelamento dos Processos Administrativos abertos
para a confecção de 300 convites e para a publicação em pelo menos dois jornais
regionais alguns dias antes relativos a referida Audiência Pública. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente da CEV deu por encerrada a presente reunião. Eu José de Jesus
Ferreira Gonçalves, Agente Administrativo, digitei a presente Ata que vai assinada
pelos seus membros.
I
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Janàina Ballaris
Prasidente
Eduardo Roí tes Xavier
R. or
I
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara(a)camarapraiagrande.sp.gov.br
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
091 /18 REQUERIMENTO N®
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 138/17, com o objetivo de Acompanhar e Sugerir Providências nas Obras
Realizadas pela SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 20 de março de 2018.
J. lM^ABALLARIS lí / Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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alneá/yía de Q/Mt(^Ãci^iaddei %átÂ/ncía A
'( ')(0/n. mn^'-ray
^stade de <^ao- ^dcrede requerimento a\
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
REQUERIMENTO N' 309/18
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABESP, ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 18 de setembro de 2018.
JAN/^A BALLARIS ^readora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br
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REQUERIMENTO
APROVADO
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DATA / 1^'?
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SENHOR PRESIDENTE; t
z', SENHORES VEREADORES: PRESIDENTE
REQUERIMENTO N9 110/19
Através de Comissão Especial de Vereadores instituída nesta Casa de
Leis com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela
Sabesp, é que Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício
ao Superintendente da Sabesp convocando-o para que compareça a esta Casa, no dia
08 de abril, com horário a ser definido, a fim de realizar esclarecimentos sobre as obras
realizadas em nosso município.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 02 de abril de 2019.
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JAN'/ IA BALLARIS
V^EAOORA
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Praia Grande, 04 de abril de 2019.
OFÍCIO GPC-L 068/19
Ref.: Comissão Especial de Vereadores
Ilustríssima Senhora:
Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar que
foi criada uma Comissão Especial de Vereadores — CEV, através do Requerimento n°
381/2017, com o objetivo de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela
SABESP, no Município. Atendendo ao Requerimento n° 110/2019, cópia anexa
apresentado por esta Comissão e aprovado por ocasião da 9® Sessão realizada em 02 de
abril de 2019, solicito agendamento de uma reunião, entre vossa Senhoria e os membros
desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do objetivo desta CEV, a
pedido dos membros da Comissão a data definida no Requerimento, em anexo, para
realização da reunião, foÍ alterada para o dia 15 de abril de 2019, às 16:00 horas, na
Câmara Municipal, solicitamos confirmação.
Valho-me do ensejo para reiterar à Vossa Senhoria, meus protestos de
considerada estima e distinto apreço.
5
/
Atenciosamente,
Ednaldo d^ Saitos Passos
'residéite
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S ^ - Ilustríssima Senhora
OLIVIA POMPEU DE MENDONÇA COELHO
Gerente da Sabesp em Praia Grande
Rua Dr. João Sampaio, 126 - Guilhermina
PRAIA GRANDE - SP
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SENHOR PRESIDENTE; P^SIdENTE
SENHORESVEREADORES
SENHORASVEREADORAS
REQUERIMENTO N 125/19
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o propósito de acompanhar e sugerir
providências nas obras da SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos,
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 09 de abril de 2019.
l
JANA sABALLARIS
^01 eadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 >
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL; camara@praiagrande.sp.leg.br
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Q/fíumyioi^^ da -%^tam^ía ^^adneaj^ia de- W^"*
de Ódaa dd^auie
'í^a ■r'amxde ornara￾Em, 12 de abril de 2019.
Excelentíssimo Senhor
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente da Câmara Municipal de
Praia Grande - SP
OFÍCIO GABINETE
Referente: Reunião Comissão Especial de Vereadores SABESP
Senhor Presidente:
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para, na
condição de Presidente da Comissão Especial de Vereadores com o propósito de
acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABESP no nosso
Município, informar que essa Comissão fará Reunião com a Gerente da SABESP,
OLIVIA POMPEU DE MENDONÇA COELHO, a fim de obter esclarecimentos sobre
o objetivo desta Comissão e solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido
de autorizar o seguinte:
1 - Gravação e transmissão, ao vivo via Facebook, da Reunião da
Comissão, a ser realizada no dia 15 de abril de 2019, às 16:00 horas, na Sala de Reuniões
dos Vereadores
Valho-me do ensejo para reiterar os meus protestos de considerada estima
e distinto apreço.
Atenciosamente,
7
/
JAN^A BALLARIS Pra^ente da Comissão
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fial 'alned^a^ de cmde Q/^íwrUcí^icd cieo ^átâncui
^á/ada de (^ão d^a^cdo
'o^no/ra Smm ■J4 'V-"
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N*-138/2017.
Às 16:00 horas do dia 15 de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala de
Reuniões dos Vereadores, presentes a Presidente da Comissão Janaina Ballaris e o
Vereador Membro João Alves Corrêa Neto, presentes ainda o vereador Dimas Antonio
Gonçalves, a senhora Olivia Pompeu de Mendonça Coelho - Gerente da SABESP e o
Senhor Maurício de Lima Araújo - Gerente Administrativo da SABESP, foi aberta a
reunião da Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 381/19, com
o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABESP.
Vereadora Janaina Ballaris
Boa tarde, a todos estamos iniciando a reunião da Comissão Especial de Vereadores, que
trata da fiscalização das obras realizadas pela SABESP, estamos recebendo aqui os
representantes da SABESP para dar uma resposta às reclamações dos munícipes. Então o
que está acontecendo, nós chamamos vocês por conta de todas as reclamações na questão
pós obra de vocês, após ser feita a rede de esgoto as reclamações estão demais, eu queria
que vocês explicassem se são vocês que fazem essas obras ou se contratam outras
empresas.
Senhor Maurício de Lima Arauio
Como nos somos da SABESP somos representantes e assim assumimos a
responsabilidade, então o que a gente pede e que vocês passe para nos qual é o que está
mais agravante que vamos analisar e passar para vocês, isso aqui dá para fazer isso aqui
tem um prazo mais acessível para fazer, se é uma obra grande que realmente vai continuar
entendeu, o que nos precisamos é que vocês repassem para a gente os endereços.
Senhora OUvia Pompeu de Mendonça Coelho
E assim, claro que o que eu vou falara aqui entra mais como explicação
justificativa né, mas assim parte dos abatimentos desses recalques que a gente vê nas vias
distribuídas ao longo da cidade, são oriundos de obras que algumas delas ainda estão na
garantia, então a SABESP não pode de imediato entrar para resolver o reparo para
, e nao como
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 e
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
Q/^tuntcí^uil dct- '^Stâ^ncíU' ^^ci^inewHtci
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executar o reparo daquela intervenção específica sem que a gente acione o executor isso
leva um tempo, enquanto a gente aciona o executor da obra na condição de garantia, para
providenciar o devido reparo, a gente tenta na medida do possível deixar o local
devidamente sinalizado ou em condições de trafegabilidade seja com o asfalto provisório,
de forma a garantir a segurança da via, então a nossa postura de imediato para esses
reparos que tem contratos que ainda estão em garantia, nossa postura e essa, então alguns
reparos podem trazer a sessão, de fato isso ocorre, poxa está demorando, está sinalizado
lá e a SABESP não entra para fazer o reparo, assim, tenham a certeza de que é porque
está sendo averiguado a identificação da responsabilidade, a que contrato aquela
intervenção pertence, quem são os responsáveis por aquele contrato eles são acionados e
tudo mais, então é como eu falei estou apenas explicando o contexto, para mostrar que
nem sempre o reparo é imediato, alguns casos sim algumas redes são bem antigas no
Município, a gente tem hoje cerca de 110 km de rede com material bastante antigo, que
ocasional esses requalques todos que a gente vê, como são redes muito antigas cujos os
contratos já são bem antigos a gente consegue entrar de imediato e resolver esses reparos,
está inclusive contemplado no Plano de Investimentos do Município o remanejamento
dessas redes mais antigas.
Vereadora Janaína Ballaris
A SABESP planeja investir, no Município, quanto mesmo? me parece que é entorno de
800 milhões, não sei direito.
Senhora Olivia Pompeu de Mendonça Coelho
Bom quanto aos investimentos é um valor bem alto, está devidamente distribuído, eu
trouxe até um mapa para mostrar para vocês. Quando eu falo que são redes antigas são
essas áreas que estão aqui no mapa, são redes de material antigo de fibra cimento, então
você tem do Forte até a Guilhermina, tem na Tupy, tem na Ocian, esta no Plano de
Investimento do contrato da SABESP com o Município o remanejamento de todas essas
redes, no que consiste esse remanejamento, é a troca desse material antigo por um
material novo, inclusive a área que está aqui entre a Av. São Paulo e a Costa e Silva está
área a gente já trocou, a área na rua Londrina está em execução e todas as outras áreas
serão comtempladas futuramente.
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 J
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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0/í{4i'nwi^icU dct^ ‘^Sta^ncio' ^^a^vewMO^ de *^amde w a/mo/ra'
de (^ão
Vereadora Janaina Ballaris
E quanto aquele buraco que apareceu lá no Maracanã e que inclusive passou na TV
Tribuna.
Senhora Olivia Pompeu de Mendonça Coelho
Esse buraco ele pertence ao Onda Lima ele ainda está na garantia,
Vereadora Janaina Ballaris
Lá no Maracanã se vocês andarem lá, Mauricio, afundou tudo, todas as esquinas.
Senhor Maurício de Lima Arauio
Então é como a Olivia falou, como foi contrato e foi pago a gente tem uma garantia, então
é uma coisa demorada e a gente cobra, agora dependendo da gravidade da situação a gente
mesmo entra, com equipe própria do Município para executar as providências necessárias
para resolver o problema.
Vereador João Alves Corrêa Neto
Eu tenho uma questão ali na rua Elídio Júlio Batista, na Vila Sônia, ali é um caso que já
vem de anos, antes de eu me tomar vereador já avia reclamação ali, ali tem um espaço
que é da SABESP uma esquina, não sei bem o que é aquilo, uma espécie de abrigo, então
ali qualquer chuva, mesmo fraca, a rua enche e chega a invadir as casas, um comércio que
tem ali, e a agua demora dias para baixar. Em 2017 eu apresentei um trabalho referente a
isso, e a SABESP foi lá fez uma limpeza, e quando eles tiraram aquelas tampas tinha
muito lixo, garrafa pet e outros materiais, mas mesmo depois da retirada do lixo daquele
local a água continua da mesma maneira, e os moradores continuam reclamando, eu
conversei com os responsáveis da Prefeitura para saber, se eles tinham alguma coisa a ver
com esse tipo de problema, e eles falam que é um problema da SABESP, porque é uma
espaço que pertence a SABESP, então a gente quer saber se existe a possiblidade de vocês
resolverem esse problema.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
^íÍ7<^ de (^ao ^cuda
')<<19ide a/ma/>^ i
Senhora Olivia Pompeu de Mendonça Coelho
Só para esclarecer nós temos dois sistemas cada qual com sua responsabilidade, temos o
sistema de esgotamento sanitário o qual a SABESP é a responsável, e temos o de
drenagem de águas pluviais que é da responsabilidade da prefeitura, você está me dizendo
que neste local existe um problema de inundações quando chove, então tudo que está
relacionado com água de chuva é uma responsabilidade da municipalidade, nós temos lá
uma estação elevatória de esgotamento sanitário, mas não tem nenhuma relação com água
de chuva.
Vereador João Alves Corrêa Neto
As reclamações que eu mais ouço, é enquanto a SABESP não veio fazer qualquer tipo de
serviço, demorava mas havia a vasão da água, depois que ela veio e quebrou por, talvez,
ter provocado um entupimento de bueiro ou boca de lobo, agravou esta demora na vazão
da água, esse tipo de reclamação é 90% das reclamações que eu recebo referentes a
SAESP. Reclamam ainda que ocorrem refluxos de esgoto para dentro das casas, pelo ralo
do chuveiro etc...
Senhora Olivia Pompeu de Mendonça Coelho
Esse problema refluxo é decorrente da mistura do sistema de esgotamento de esgoto com
o de águas pluviais, o proprietário é que tem a responsabilidade pela separação destes
sistemas quando fazem as instalações em seus imóveis, fazendo as alterações necessárias
caso não tenham feito na época da instalação.
Vereadora Janaína Ballaris
Bom eu vou passar para vocês, por escrito, com os nomes das ruas, as reclamações que
recebí de munícipes quando souberam desta reunião, são várias reclamações referentes a
reparos de buracos deixados após obras da SABESP, vazamento de água, esgoto correndo
a céu aberto, falta capeamento e ocorrência de enchentes após as obras.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700 J
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
fiii±ia Qy^twrUc^ial dco '^Sta^ndo/ ^^cilneòr^ de^
‘^áloda de (^ae ^auéo
a/nde ^cmia/ye('
Senhora Olivia Pomoeu de Mendonça Coelho
Bom vereadora, para cada um desses casos, que a senhora está nos passando, a primeira
providência vai ser averiguar o que está acontecendo, a responsabilidade e daremos um
retomo para os senhores.
Vereadora Janaina Ballaris
Olivia, agora quanto ao Caieiras qual a solução que vocês têm, nós sabemos que lá é uma
área de mangue e tudo mais.
Senhor Maurício de Lima Araújo
Isso ai foi uma ligação que foi feita há muito tempo pela prefeitura, e posteriormente foi
passado para nós, mas com muitos problemas. As casas ficam num nível abaixo da rede
da SABESP o que inviabiliza qualquer solução para o Bairro.
Vereadora Janaina Ballaris
Estamos encerrando essa reunião da Comissão que trata da fiscalização das obras
realizadas pela SABESP, quero agradecer aos representantes da SABESP a Olivia
Pompeu de Mendonça Coelho e o Maurício de Lima Araújo que vieram aqui prestar
explicações, boa tarde a todos.
Janaina Ballaris
Presidente
João Alves Corrêa Neto
Membro
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparo
de buracos ao longo da Rua Libero Badaró, na Vila Assunção.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no local e não realizou
0 capeamento de forma correta. A via se encontra com vários buracos e
desníveis que causam transtornos aos motoristas, principalmente
motociclistas.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019
Janaíi Ballaris
V eadora
^ PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Indicação nS
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos
de buracos ao longo da Rua Guimarães Rosa, bairro Ocian.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no local e não realizou
o ca
desníveis que causam
motociclistas.
peamento de forma correta. A via se encontra com vários buracos e
transtornos aos motoristas, principaimente
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019
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Jan^l la Ballarís
vereadora
PRA(,A VEREADOR VITAL MUN12, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 J
SITE: wwwpraiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos
de buracos ao longo da Rua José de Alencar, bairro Ocian.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no local e não realizou
o capeamento de forma correta. A via se encontra com vários buracos e
desníveis que causam transtornos aos motoristas, principalmente
motociclistas.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019
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Janaí ma Ballaris
V eadora
-M-'aCA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 ■ BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 a
SITE: v/ww.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara(g)praiagrande.spJeg.br
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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos
de buracos ao longo da Rua Osasco, bairro Ocian.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no local e não realizou
peamento de forma correta. A via
desníveis que causam transtornos aos
motociclistas.
se encontra com vários buracos e
0 ca
motoristas, principalmente
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abri! de 2019
Janai|ia Ballaris
Vè eadora '
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700 r
SITE' wwwpraiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camar3@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos
de buracos ao longo da Rua Michel Alca, bairro Ocian.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no local e não realizou
o capeamento de forma correta. A via se encontra com vários buracos e
desníveis que causam transtornos aos motoristas, principalmente
motociclistas.
Saia Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019
Janai^c Ballarís
Veri ledora
PRACA VERFADOR VITAL MUNIZ, 01 BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 J
SITE www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL; camara@praiagrande.spJeg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que contenha
o vazamento de água na Rua Fumio Miyazi, no Boqueirão.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que o vazamento ocorre há pelo
menos duas semanas. A água vem sendo desperdiçada por todo este tempo
e os moradores já fizeram outras reclamações, no entanto não houve
respostas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154553.
0
Sala Emancipador Oswaldo ToschI, 16 de abril de 2019.
Janam Ballarís
Vereadora
V[R[ADOR VITAL MUNIZ, 01 BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^
SITE' www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL' camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação ns
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que faça a rede
de esgoto da Rua das Cerejeiras, no bairro Samambaia.
ao
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que o esgoto tem corrido a céu
aberto pela rua. Ele sai da casa dos moradores e é despejado na via pública.
A rua está suja e com cheiro insuportável. Reclamação realizada na
Ouvidoria, protocolo n^ 20190401315455.
Sala Emancipador Oswaído Toschi, 16 de abril de 2019.
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^■KAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700- ^
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento da Avenida da Integração, próximo ao Conjunto Militar, no
bairro Nova Mirim.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de forma correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtorno aos motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154548.
Sala Emancípador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
Janamii Ballaris
Vereadora
PRACA VLREADOR VITAL MUNIZ, 01 BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ■ CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 >
SITE. www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento ao longo da Avenida Antônio Cândido da Silva, Rua Elídio
Júlio Batista e Rua Maria Martins Batista, todas no bairro Vila Sônia.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de forma correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtorno aos motoristas, principalmente
motociclistas. Em todas estas vias o problema de enchente piorou muito
após as obras realizadas pela referida empresa. Pequeno volume de água já
é suficiente para que os moradores fiquem ilhados e percam seus móveis
com a invasão das águas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154549.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
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SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento ao longo da Rua Henrique Dias, no bairro Aviação.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de forma correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtornò aos motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154507.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
Janjuna Ballaris
vereadora
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 a
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento
da Rua Capitão Fritz Roger esquina com a Rua Juscelino Kubtischeck, no
bairro Caiçara.
ao
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do local informam que na referida esquina
existe uma cratera que tem causado transtorno não somente aos
moradores, mas também aos motoristas que trafegam no local e já tiveram
danificados pelo enorme buraco. Reclamação realizada na
Ouvidoria, protocolo n- 201904013154484.
seus carros
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
JanãA) Ballaris
V sneadora
RACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE www.pfaiagrande.spleg.br E-MAIL: camara@praiagrande.spJeg.br
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^s/odo- /de (^çdio￾Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento ao longo da Rua Afonso Bovero, no bairro Ocian.
ao
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de forma correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtornó aos motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo
201904013154504.
n5
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
I. Jan^a Ballaris
\ ereadora
BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE www.praiagrande.sp.leg.br
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 E-MAIL; camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhores vereadores:
Indicação ns
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento de uma cratera na Rua Maria Rosa Correia, próximo ao
Campo do Botafogo, no bairro Vila Antártica.
ao
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento do buraco. A cada dia a cratera vem
aumentando e colocando em risco os motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154527.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
Jana/ I Ballaris
V(i adora
PFADORVITAI MUNIZ 01 - BOQUEIRÃO ■ PRAIA GRANDE - SP - CEP, 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 >
E-MAIL: camara@praiagrande,5p,leg-br SITE' www.praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento de uma cratera na Avenida João André Quintale, no bairro
Maracanã.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras
local e não realizou o capeamento do buraco. Esta via é trajeto do ônibus
municipal 22 e a cada dia a cratera vem aumentando e colocando
no
em risco
os motoristas, principalmente motociclistas. Reclamação realizada
Ouvidoria, protocolo n^ 201904013154524.
na
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
Jan ina Ballaris
\ I ireadora
' VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.spleg.br E-MAIL: camara@praiagrande,sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação n^
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento ao longo da Avenida São Romério, no bairro Caiçara.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de forma correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtorno aos motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n?
201904013154508.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 16 de abril de 2019.
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■,,A VTRCADOR VITAL MUNI2, 01 - BOQUEIRÃO ■ PRAJA GRANDE - SP * CEP 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^
SITE www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL; camara@praiagrande.sp.leg.br
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Senhor Presidente;
Senhores vereadores:
Indicação nS
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento da Rua Fumío Miyazí, entre a Avenida São Paulo e a Avenida
Guílhermína, no bairro Boqueirão.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores informam que a Sabesp realizou obras no
local e não realizou o capeamento de formâ correta. A via se encontra com
buracos e desníveis que causam transtorno aos motoristas, principalmente
motociclistas. Reclamação realizada na Ouvidoria, protocolo n^
201904013154500.
Sala Emancipador Oswaído Toschi, 16 de abril de 2019.
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A VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700 ^
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS)
'RESIDENTE
REQUERIMENTO N 408/19
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o objetivo de acompanhar e sugerir
providências nas obras realizadas pela SABESP em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Sala emancipador Oswaldo Toschi, 03 de dezembro de 2019.
JAl| UN^BALLARIS \l Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
● I
Qy^íuníct^boi da ^òadne<háa de ^\mca
^á^^da de(§ek)' ^^aida
^'mmde ^o/?na/m
^í'-\õ5v'«^
PROCESSO N° 138/17
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
REQUERIMENTO 381/17
Sr. Presidente:
Encaminho o presente processo da Comissão Especial de Vereadores,
Que tem como objetivo acompanhar r sugerir providências nas obras realizadas pela
SABESP, Informando-o de que a Comissão não concluído seus trabalhos
apresentou requerimento de prorrogação, dentro do prazo estabelecido pelo
Regimento Interno desta Edilidade. Propomos seja deliberado sobre o seu imediato
arquivamento de acordo com o Artigo 65 Parágrafos do Regimento Interno.
nem
Segundo o Artigo 65 Parágrafos 65 do Regimento Interno deste Legislativo:
Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo
estabelecido, ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver
aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, a
requerimento do Membro da Comissão.
Praia Grande, 10 de novembro de 2020.
José de Jesus Ferira Gonçalves
Agente Administrativo
Acolho. Arquive-se
Praia Grande,
E. ^0 dos Santos Passos
Presidente
^PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE; www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL; camara@praiagrande.sp. leg.br