materia nº 11/2017

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^Uada de
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal da
Estância Balneária de Praia Grande
A par de nossos cordiais cumprimentos, tem esta a
finalidade de encaminhar a Vossa Excelência a proposta de nossa autoria de
Projeto de Decreto Legislativo, concedendo o título de CIDADÃO
PRAIAGRANDENSE ao Senhor RONALDO TARLE DA CRUZ.
Certos de contarmos com a proverbial atenção de
Vossa Excelência quanto à tramitação da matéria, \
Subscrevemo-nos,
a
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: WWW,camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/17
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Senhor Ronaldo Tarle da Cruz e adota
providências correlatas 99
Fica outorgado o título de CIDADÃO
PRAIAGRANDENSE ao Senhor Ronaldo Tarle da Cruz, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Artigo 1
Artigo 2“ - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
necessário.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Santos Gomes
Vereador - PMDB
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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JUSTIFICATIVA
Com certeza, o currículo do homenageado construído ao longo de
sua trajetória dispensam maiores considerações. Todavia, para apreciação dos
nobres pares e para Justificar a homenagem pretendida segue breve resumo de
sua vida até este momento.
RONALDO TARLE DA CRUZ nasceu em 01 de dezembro de
1972, na Cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais, tendo concluído o
ensino médio. O homenageado é filho de Manoel Ferreira da Cruz e
Benedita Tarle da Cruz.
Morador em Praia Grande desde 1985, e ao longo de sua vida
trabalhou muito em diversas área, mas área que foi a mola propulsora foi no
ramo imobiliário que em 2005 tomou-se corretor de imóveis e após alguns
anos, mas precisamente em 2008, conseguiu lançar a a atual empresa RTC
IMÓVEIS e tendo como consequência positiva na sua vida a fundação em
2011 da RTC CONSTRUTORA, inicialmente construindo apenas casas e em
2013 lança seu primeiro prédio, e hoje já contabiliza mais de 250 unidades
entregues, gerando emprego e renda direta e indireta em nossa Cidade.
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. - M￾Q/^úi^rdcí^ud da ^áSânda amo/7^ ^adrieà/ma í?4 ^'mnde
^^iada de (§%€^ ^\udo
Esse sucesso só foi alcançado devido seu esforço e persistência,
apoio de amigos e principalmente pela dedicação de sua esposa Claudia
Faria, que é verdadeiramente seu braço direito e o alicerce da família, que
tem a felicidade de compartilhar na sua empresa com dois dos três filhos,
Bruno Faria estudante de engenharia que ajuda a conduzir as obras e Raquel
Faria na gestão financeira.
Marcelino Santos Gomes
Vereador - PMDB
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FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N" 154/17
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 04 fls. referentes ao
Projeto de Decreto legislativo n® 011/17 e uma folha de informação.
Praia Grande, 13 de setembro de 2017.
José de J^íis Ferreira Gonçalves
Agente Administrativo
A Assessoria jurídica, para manifestação.
Praia Grande, 13 de setembro de 2017.
José de Jesds Ferreira Gonçalves
Age/íte Administrativo
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DIRETORIA LEGISUTIVA
SENHOR DIRETOR:
Referência: Projeto de Decreto Legislativo que Outorga
0 Título de Cidadão Praíagrandense ao Senhor
Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências
correlatas”
Autoria: Legislativo
Relatório:
Foi encaminhado a esta Procuradoria Jurídica para emissão de parecer, o Projeto
de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Marcelino Santos Gomes, outorgando o título de
cidadão praíagrandense ao Senhor Ronaldo Tarte da Cruz.
É 0 sucinto relatório.
Análise Jurídica
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder Legislativo
por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.° 01/1980.
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações, o Sr.
RONALDO TARLE DA CRUZ, ao longo de sua trajetória, destacou-se no ramo imobiliário neste
município.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o ilustre cidadão
merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legai e formal, a proposta não sofre quaisquer
restrições, somos de parecer favorável à submissão do mesmo à deliberação colegiada.
É 0 parecer, s.m.j.
Praia Grande, 13 de setembro de 2017.
PEHRYAXIOELHO S. MENEZES
ProcuradoraJurídica
OAB 326.838
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRAND E
6^ Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da 12^ Legislatura
realizada em 19 de setembro de 2017.
* ★ *
PRESIDÊNCIA - Sr. Ednaido dos Santos Passos
SECRETARIA - Sr. Pauío Emílio de Oliveira e
Sra. Janaina Ballaris
* * *
Câmara Municipal da Kstância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Vamos proceder a verificação de
presença, que será feita manuaímente.
* * *
- Feita a chamada, às 12 horas e 50 minutos, sob a
Presidência do Sr. Ednaldo dos Santos Passos, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Alexandre Corrêa Comin, Carlos Eduardo Barbosa, Dimas
Antônio Gonçalves, Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares
Jardim, Eduardo Rodrigues Xavier, Hugulino Alves Ribeiro, Isaias Moisés dos
Santos, Janaina Ballaris, João Alves Corrêa Neto, Leandro Rodrigues Cruz
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Natanael Vieira de Oliveira
Paulo Emílio de Oliveira, Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças
Sérgio Luiz Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes.
1
1
★ ★
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando a
proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a Sessão.
* * *
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
if * ★
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
11/17, do Sr. Vereador Marcelino Santos Gomes. Outorga o Título de
Cidadão Praiagrandense ao Sr. Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências
correlatas.
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Câmara Municipal da F^stância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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- È lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneáría de Praia Grande
Estado de São Paulo
* if ir
O SR. PRESIDENTE - Contínua em discussão o Projeto.
★ ir ★
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 11/17)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
"k k
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos os
Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
k k
- Levanta-se a Sessão.
k k
Ednaldo dos Santos Passos
PRESIDENTE
Paulo Emílio de Oliveira
r SECRETÁRIO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNE ÁRIA
DE PRAIA GRAND E
6^ Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da 12^ Legislatura
realizada em 19 de setembro de 2017.
PRESIDÊNCIA - Sr. Ednaldo dos Santos Passos
SECRETARIA - Sr. Paulo Emílio de Oliveira e
Sra. Janaina Ballaris
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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O SR. PRESIDENTE - Vamos proceder a verificação de
presença, que será feita manualmente.
★ ★ *
- Feita a chamada, às 12 horas e 50 minutos, sob a
Presidência do Sr. Ednaldo dos Santos Passos, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Alexandre Corrêa Comin, Carlos Eduardo Barbosa, Dimas
Antônio Gonçalves, Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares
Jardim, Eduardo Rodrigues Xavier, Hugulino Alves Ribeiro, Isaias Moisés dos
Santos, Janaína Ballaris, João Alves Corrêa Neto, Leandro Rodrigues Cruz
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Natanael Vieira de Oliveira
Paulo Emílio de Oliveira, Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças,
Sérgio Luiz Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes.
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* * -k
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando a
proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a Sessão.
* ★ k
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- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafía.
* ★ ●k
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
11/17, do Sr. Vereador Marcelino Santos Gomes. Outorga o Título de
Cidadão Praiagrandense ao Sr. Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências
correlatas.
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n
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* ★ *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* ★ *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte;
(PDL 11/17)
Câmara Municipal da Estância Balncária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * ★
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos os
Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
*
- Levanta-se a Sessão.
*
Ednaldo dos Santos Passos
PRESIDENTE
Paulo Emílio de Oliveira
1° SECRETÁRIO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
3^
DECRETO LEGISLATIVO N" 11/17
Outorga do Título de Cidadão Praíagrandense ao
Senhor Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências
correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
SEXTA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2.017.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. Ronaldo
Tarle da Cruz pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ES TÂNCIA bÀlNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 19 de Setem >ro !017
/
EDNALDO DÓS WOS PASSOS
Presik lente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNj Em 19 de Seteiif BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Irode2017 /
FÁBIO CAI lOt^ERRA
roçuradoj
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de Sáo Paulo
Em 22 de Setembro de 2017.
OFÍCIO GPC-L N” 183/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 11/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 11/2017, de autoria do Nobre Vereador Marcelino Santos Gomes,
0 qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagr^ptjense pelos relevantes serviços prestados à
comunidade, aprovado por ocasião da Sexta Sessão Secreta, realizada no dia 19 do mês em
curso.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosa m nte,
EDNALDO TOS PASSOS
Ilustríssimo Senhor
Senhor RONALDO TARLE DA CRUZ
PRAIA GRANDE-SP
( RtCEBIDO J
Funcionário	
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 154/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/17
AUTOR: MARCELINO SANTOS GOMES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente;
Ás quinze e trinta horas do dia 19 de setembro de dois mil e dezessete, na sala
dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se os componentes da douta
Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente projeto e ao finat exarar o seguinte
parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do
Vereador Marcelino Santos Gomes, outorgando o titulo de cidadão praiagrandense ao Senhor
Ronaldo Tarle da Cruz.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder Legislativo
por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.° 01/1980.
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações, o Sr.
RONALDO TARLE DA CRUZ, ao longo de sua trajetória, destacou-se no ramo imobiliário neste
município.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o ilustre cidadão
merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legal e formal, a proposta não sofre quaisquer
restrições, esta Comissão analizante é de parecer favorável à submissão do mesmo à deliberação
colegiada.
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
recebí da Secretaria da Câmara Municipal de Praia Grande
o Título de Cidadão Praiagrandense outorgado ao Sr.
RONALDO TARLE DA CRUZ, através do Decreto legislativo
11/17, de autoria do Vereador MARCELINO SANTOS
GOMES, na presente data.
Praia Grande, 27 de novembro de 2017.
MARCELINCLSANTOS GOMCS
-'7
.V^ad0r- Autor do^Projeto