materia nº 12/2017

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SENHOR PRESIDENTE; 	
SENHORES VEREADORES: 33 Sessão 'aé'l^ kío! "M
As doutas oomi^ões p^a/parecer.
JUSTIFICATIVA Presidente 1.Z
Estamos submetendo a este Colendo Hlenário, o
presente Projeto de Decreto Legislativo, com a finalidade de conceder a
medalha HONRA AO MÉRITO CESÁRIO REIS LIMA, honraria deste
Legislativo destinada a pessoas com relevante destaque social na Cidade.
O nosso homenageado é o Guarda Municipal
ELI DE MOURA VERONEZ, idealizador do Projeto Ensinando a Viver -
GAPE - Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção da Violência nas Escolas.
O GAPE é formado por 03 integrantes da Guarda
Civil, e ao lado do seu idealizador, busca servir a população através da
transformação social, inserindo lições preciosas sobre prevenir a violência na
grade curricular de mais de 1200 alunos da rede municipal de ensino.
É digno de toda homenagem o excelente trabalho
que os Senhores GCM Eli de Souza Veronez, GCM Allan Rodrigues do
Nascimento e GCM Roberto Aparecido Silva vêm prestando à nossa sociedade.
O grupo desenvolveu e distribui na rede de
ensino, a apostila anexa, que aborda temas como:
Importância da família;
Estar de bem com a vida;
Preparando para futuro;
Diga não ao vandalismo;
Os perigos do cerol;
Perigo das armas;
Diga não às drogas;
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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v‘ ^álada de (^aa Çd^aule
Hino da Praia Grande;
Hino Nacional.
Por isso é que submeto ao crivo do Colendo
Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 012/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Senhor ELI DE MOURA
VERONEZ e adota providências correlatas.
Artigo l.° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao
Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ELI DE MOURA VERONEZ, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2.° - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 3.° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições am contrário.
Sala Emancipador Oswaldo To>(ihi, 10 c e outubro de 2017.
EDNALDQ ANTOS PASSOS
Véréador
3^ Sessão Data/"^ /IQ /^'V
Encaminhamento
fyv-ç V 7\.Hj %Ãl\
Presidente
7
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Estado de São Paulo
Ensinando a Viver - GAPE
O Programa Ensmado a Viver foi idealizado pelo GAPE (Grupo de Apoio a Cidadania e
Prevenção a Violência nas Escola), com o objetivo de estancar o avanço das drogas, violência e 0 vandalismo em nossa sociedade.
A Guarda Civil Municipal de Praia Grande, com intuito de servir e proteger a população e
acreditando na sua capacidade de transformação social, efetivou sua participação com a
criação do programa Ensinando a Viver em fevereiro de 2007.
Fundamentado na teoria cognitivista, o programa com duração de 10 meses é voltado alunos entre 9 e 12 anos, que estejam cursando o 5° ano do ensino fundamental.
O GCM atua como Agente de Prevenção, diretamente nas Escolas Municipais, onde „
conteúdo é inserido na Grade Curricular Anual dos alunos e atende aproximadamente 1.200 crianças.
para
o
Durante o desenvolvimento do programa são trabalhados conteúdos de procedimentos e
atitudes, sendo essencial abordar a construção da identidade e da autoestima, a valorização dos vínculos afetivos, a negociação de comportamento, a discussão sobre os efeitos das drogas no ser humano, sempre com ênfase na saúde.
O projeto conta ainda com a parceria da Secretaria de Educação do Município cedendo espaço na grade escolar das escolas municipais e com a confecção das apostilas que são utilizadas nas aulas.
Alguns dos temas abordados nas aulas;
A família é importante;
Estar de bem com a vida:
Preparando para o futuro;
Diga não ao vandalismo;
Violência escolar;
Educação no trânsito;
Os perigos do cerol;,
O risco das armas;
Diga não as Drogas;
Hino de Praia Grande;
Hino Nacional.
Neste ano (2017) as escolas atendidas foram:
E.M. Ronaldo Sérgio Alves Lameira Ramos
E.M. Fued Temer
E.M. Isabel Figueroa Bréfere
E.M. José Júlio Martins Batista
E.M. José Padin Mouta
E.M. Estina Campi Batista
E.M. Cidade da Criança
E.M. Mario Possani
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Estado de São Paulo
● E.M. Vila Mirim
● E.M. Thereza Magri
Além da aplicação do projeto nas escolas, os agentes de prevenção realizam diversas palestras preventivas em associações e demais unidades escolares, sobre assuntos de responsabilidade da segurança pública do nosso município para crianças e adolescentes, pais de alunos e
funcionários das unidades e neste ano de 2017 em que o projeto completa seus 10 anos já foram atendidas aproximadamente 60.000 (sessenta mil) participantes.
Temas das Palestras;
Os Perigos dos Balões - 1° ao 4° ano;
Educação no Trânsito - 1° ao 4® ano;
Pipa sem Morte I - 1° ao 4° ano;
Acidentes Domiciliares - 1° ao 4® ano;
Pipa sem Morte II - 5° ao 9° ano;
G.A.P.E.-4° ao 9° ano;
Bullyng - 4° ao 9° ano;
Vandalismo e Ações de Cidadania - 4° ao 9° ano;
Segurança Pública Municipal e suas Ações Comunitárias - 5° ao 9° ano;
Drogas, novas formas de pensar e enfrentar o problema - 5° ao 9° ano, podendo ser aplicado aos pais, professores e comunidade local.
Projeto Conhecendo Nossa Guarda
A partir de 2013 agregou ao GAPE o projeto “Conhecendo Nossa Guarda” que consiste em visitas dos alunos do Projeto Ensinando A Viver - G.A.P.E. em determinados postos da Guarda Civil Municipal, reforçando assim o vínculo entre um e outro.
Agentes de Prevenção
GCM Eli de Moura Veronez
GCM Allan Rodrigues do Nascimento
GCM Roberto Aparecido Silva
Homenageado com medalha:
Eli de Moura Veronez (Idealizador do Projeto)
Guarda Civil Municipal de Praia Grande desde 2001
Bacharel em Educação Física desde 2001
Casado com 02 filhos
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N" 175/17
Sr. Presidenta
Abro o presente processo, composto de 37 fls. referentes ao
Projeto de Decreto Legislativo n“ 012/17 e uma folha de informação.
Praia Grande. 16 de outubro de 2017.
José de Jesus Ferreira Gonçalves / j
Ag(^tc yWministrativo
A Assessoria jurídica, para manifestação.
Praia Grande, de outubro de 2017.
do Carmo
Di ret oi^ig i slati vo
Manoel
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA;
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra
ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ELI DE MOURA VERONEZ e adota providências
correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas fisicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a
honraria.
Desse modo, esta Procuradoria Jurídica é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Plenário.
Praia Grande, 17 de OUTUBRO de 2017.
'S/í FÁBIO CARdÒSO yiNCIGUERRA
Procuracior
SENHORPRESIDENTE:
Para a elevada deliberação da Douta Comissão de Justiça e Redação.
Praia Grande, 17 de OUTUBRO de 2017.
MANOEL ROBERTO DO CARMO
Diretor Legislativo
Câmara Municipal da Estância BaJneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N" 175/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 012/17
AUTOR: Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia 17 de outubro de
dois mil e dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros,
reuniram-se os componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de
estudarem o presente projeto e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de
autoria do Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, assim ementado; Outorga a
Medalha de Honra ao Mérito Cesárío Reis Lima ao Senhor EU DE MOURA VERONEZ e
adota providências correlatas.
^ O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do
Poder Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao
mérito, a ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em
seu trabalho em benefício da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que
autorizam a honraria.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer desta Comissão analisante é no sentido de
que o projeto reúne as condições necessárias para ser submetido à apreciação pelo
Colendo Plenário.
QUORUM: MAIOFM SIMPLES.
EPUARDO RODRIOTES XAVIER
SÉRGIO LUIZ SCHlAWDE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : Projeto de Decreto Legislativo n” 012/17
Autoria : Ednaldo dos Santos Passos
Ementa : Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor Eli Moura Vcronez,
e adota providências correlatas.
35“ Sessão Ordinária
24/10/2017 - 11:56:01 às 11:56:31
Nominal
Único
Reunião :
Data:
Tipo :
Turno :
Maioria Simples
Maioria Simples
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :19 Parlamentares
Partido
PTB
PTB
Voto Horário
11:56:11
Nome do Paríamenlar
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
CARLOS EDUARDO BARBOSA
DIMAS ANTONIO GONÇALVES
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EDUARDO RODRIGUES XAVIER
HUGULINO ALVES RIBEIRO
ISAIAS MOISÉS DOS SANTOS
JANAINA BALLARIS
JOÃO ALVES CORRÊA NETO
LEANDRO RODRIGUES CRUZ
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
N.Ordem
1 SIm
Não Votou
Sim
Não Votou
Não Votou
2
3 PEN 11:56:08
4 SDD
PMDB
PMDB
PMDB
5
Sim
Sim
Sim
Sim
11:56:05
11:56:16
11:56:05
11:56:08
11:56:07
11:56:07
11:56:06
6
7
8 PTB
9 PT
10 PSC Sim
11 PSB Sim
12 PMDB Sim
13 PMN Não Votou
14 PRP Sim 11:56:04
11:56:03
11:56:06
11:56:06
11:56:06
11:56:07
15 PRB Sim
16 PMDB Sim
PSD Sim
Sim
17
18 PSDB
19 PMDB Sim
Totais da Votação: SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : E^ROVADO
Mesa Diretora da Reuniãd : /
/
1® SECRETÁRIO
24/10/2017 12:12 JOSÉ OE JESUS FERREIRA GONÇALV 1
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Kst. de São Paiilo
DECRETO LEGISLATIVO K 12/17
Outorga a Medaíha de Honra ao Mérito Cesárío
Reis Lima ao Senhor Eli de Moura Veronez adota
providências correlatas”.
EU. EDNALDQ DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N^ 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LÊl ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGREGIO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. EM SUA
TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE
2.017. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo r - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima
Senhor Eli de Moura Veronez, pelos rclc\ antes ser\ iços prestados à Comunidade.
Artigo 2“ - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3” - Este Decreto Legislativo
revogadas as disposições cm contrário. fira Cjfi vigor na data da publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
I-im 24 dc guli flNEARIÂ DE PRAIA GRANDE de2()i;
EDNAl^O DOS SAÍDOS PASSOS
!SI te
SKCRETARIA DA CÂ.MAIL\ .Mi:.\IC:il‘AL DA ESTANcAv B,M.NEÁRIA DE PIC^IA GRANDE Em 24 de AulubrÃdc 2017
MANOEL ROI3J
Dirctoi
CARMO
^isiativu
Câmara Municipal da Estância Balneáría de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 24 de Outubro de 2017.
OFICIO GPC-L N' 220/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 12/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 12/17, de minha autoria, o qual outorga-lhe a “MeãaUia de
Honra ao Mérito Cesário Reis Lima'^ pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade, aprovado por ocasião da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura, realizada nesta data.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosarnent'
EDNALDOJR)S Sa NTOS PASSOS // Preside ite
Ilustríssimo Senhor
ELI DE MOURA VERONEZ
PRAIA GRANDE-SP
-recebido
1“"^ F^iincíõnáno l
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo Oíf‘I ii
Em 06 de novembro de 2017.
Ao setor de compras e almoxarifado
Em atendimento ao Decreto Legislativo n° 12/17, em anexo,
solicito providências para a confecção de 150 convites e envelopes em
(cinco cores), modelo anexo, para a Solenidade de entrega da Medallia de
Honra ao Mérito “Cezário Reis Lima”, a ser realizada no dia 13 de
dezembro de 2017, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Atenciosamente
José de Jes^ jFéíreirá Gonçalves
Agente Administrativo
/
' Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. São Paulo
CONVITE
O Poder Legislativo Praiagrandense tem a honra de convidar Vossa
Excelência e Digníssima Família, para a Sessão Solene de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE ao Guarda Municipal Senhor ELI DE MOURA
VERONEZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
A Solenidade ocorrerá às 19:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017,
no Plenário desta Edilidade, sito a Praça Vefèador Vital Muniz, n° 01 - Boqueirão.
Ednaldo aos Santos Passos
/Presidente
l » i
s
rfili a&ie<Mda cie Qy^ice?^ce^^a'i cia ^â^o/noccc cie A
a/)nc(/7(<c 'mn
^áiada de (^aa ^^cuda
Praia Grande, 13 de novembro de 2017.
OFICIO GPC-L N” 246/17
Senhor Secretário,
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
solicitar os bons préstimos do Cerimonial desta Prefeitura para realização da Sessão
Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Cezário Reis Lima”, de iniciativa
do Vereador Ednaldo dos Santos Passos, ao senhor Eli de Moura Veronez pelos
relevantes serviços prestados à Comunidade, a ser realizada no dia 13 de dezembro de
2017, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EDNALDO^OS ^ANTOS PASSOS CC Presinente
-'CEB
VjlAA.l Ríz
Excelentíssimo Senhor
ANDERSON MENDES
Secretário-chefe de Gabinete
PRAIA GRANDE - SP
PRAÇAVEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
CITC- r U «■ C N/IAtI ● r- r Kr
( Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. Sâo Paulo
CONVITE
O Poder Legislativo Praiagrandense tem a honra de convidar Vossa Excelência e
Digníssimo Família, para a Sessão Solene de entrega da Medalha De Honra ao
Mérito “Cezário Reis Lima” ao Senhor ELI DE MOURA VERONEZ, pelos
relevantes serviços prestados ao Município.
O evento ocorrerá às 19:00horas do dia 13 de dezembro de2017, no Plenário desta
Edilidade, sitoaPraça Vereador VitalMuniz,n"01 —Boqueirão.
(
Ednalao doà^Santos Passos
Presidente