materia nº 14/2017

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PROJETO DE DECRETO 014 /17 LEGISLATIVO m
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito CEZÁRiO REIS LIMA ao Senhor Dr.
MANOEL NUNES CARDOSO NETO e adota providências correlatas.
//
//
Artigo - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito CEZÁRIO
REIS LIMA ao Senhor Dr. MANOEL NUNES CARDOSO NETO, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2^ - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 3^ - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 24 de Outubro de 2017.
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Presidente
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^residente
PRAÇA VEREADOR VI^AL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEEAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA
Dr. MANOEL NUNES CARDOSO NETO, nascido em Mogi das
Cruzes, em 06 de setembro de 1976, filho do médico Dr. IDELFONSO
CARDENAS NUNES CARDOSO e MARIA DE FÁTIMA NUNES CARDOSO.
Viveu em Itapetininga até os 17 anos e em 1995 ingressou na
Faculdade de Medicina da Universidade Gama Filho, na Cidade do Rio de
Janeiro, fazendo o último internato da Faculdade, no Hospital da
Aeronáutica em São Paulo, formando-se médico em agosto de 2001.
Entre 2002 e 2006 fez duas especializações na Santa Casa de
Misericórdia de Santos: Cirurgia geral e Endoscopia.
Desde a formação, pratica a medicina na Baixada Santista,
tendo atuado nas Cidades de Bertioga, Cubatão, Santos, Mongaguá e Praia
Grande, sendo nesta última, onde iniciou suas atividades como cirurgião
geral em 2004 na antiga Santa Casa, hoje Hospital Municipal Irmã Dulce,
onde ocupou os cargos de Vice-Diretor Clínico e Coordenador no serviço de
Cirurgia Geral e Serviço de Urgência e Emergência, entre os anos de 2008 e
2012.
Atuou no AME de Praia Grande como cirurgião geral nos anos
de 2009 e 2010, foi Diretor Técnico do então Pronto Socorro Municipal do
Boqueirão entre 2009 e 2011. Em 2013 foi Sub Secretário Municipal e Chefe
de Gabinete na Secretaria de Saúde.
Tornou-se em 2014 Superintendente do Hospital Irmã Dulce.
Em 2015 e 2016 voltou a coordenar os serviços de cirurgia geral e de
emergência do Hospital.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Cursou MBA de gestão em saúde no INSPER/EINSTEIN (2010-2015) e fez
pós-graduação em coloproctologia no Hospital Sirio-Libanês (2016).
Atualmente ocupa o cargo de Diretor Técnico do Hospital Irmã
Dulce.
Gosta de frisar que é São Paulino "doente", adora ouvir boa
música, jogar futebol, além de apreciar um bom churrasco com os amigos.
Reside atualmente em Santos na companhia de sua esposa,
advogada LUANA ZAMBROTTA NUNES CARDOSO e suas filhas, MANOELA
e LORENA, com 3 e 7 anos respectivamente, mas mantém uma segunda
residência em Praia Grande onde residiu de 2009 à 2015.
Tem como projeto de vida contribuir para que o Complexo
Hospitalar Irmã Dulce venha a se tornar um Centro de Excelência na
prestação de serviços médicos e iniciar programas de residência médica na
Instituição, atendendo a população em todas suas ansiedades, com
profissionais cada vez mais qualificados e experientes.
Por fim, prestar um atendimento digno à população,
enfrentando as dificuldades com garra e esperança em vivermos dias
melhores na área da saúde pública.
Por estes motivos, tenho a certeza que o Dr. Manoel Nunes
Cardoso Neto merece ser homenageado e ter seu nome gravado na história
de nossa Cidade.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 24 de outub'r;o de 2017.
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CER 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N ‘ 186/17
Sr. Presidente.
Abro 0 presente processo, composto de 03 fls. referentes ao
Projeto de Decreto Legislativo n" 014/17 e uma folha de informação.
Praia Grande, 25 de outubro de 2017.
yn
José de Jesus íerreira Gonçalves
/
Agente Administrativo
A Assessoria jurídica, para manifestação.
Praia Grande, 25 2017.
k
Manoel Ro^mb do Carmo
Diretor Legislativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA;
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador MARCELINO SANTOS GOMES, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra ao
Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor MANOEL NUNES CARDOSO NETO e adota
providências correlatas.
0 projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a
honraria.
esta Procuradoria Jurídica é de parecer favorável à
não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Desse modo,
apreciação da matéria, uma vez que
Plenário,
Praia Grande 26 de outubro de 201
7
/
FÁBIO CAR^SO VINPIGUERRA Rrocurado!
/
/
SENHOR PRESIDENTE:
Para a elevada deliberação da Douta Comissão de Justiça e Redação.
Praia Grande, 26 de outubro 2017.
MANOEL ROBERTO DO CARMO
Diretor Legislativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO 186/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/17
AUTOR: Vereador MSRCELINO SANTOS GOMES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Ás quinze horas e dez minutos do dia 31 de outubro de dois mil e
dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se os
componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente
projeto e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador MARCELINO SANTOS GOMES, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra ao
Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor MANOEL NUNES CARDOSO NETO e adota
providências correlatas.
0 projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas fisicas ou juridicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
0 currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa maiores
A.* considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a honraria.
O projeto está formalmente em ordem e não há restrições legal ou
regimental que impeça a sua apreciação pelo Colendo Plenário, razão pela qual esta
Comissão é de parecer favorável à sua submissão à deliberação colegiada.
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
ibUARDOTODRI' XAVIER
SÉRGIO LUIZ SCHIAN© DE SOUZA
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Esl. dc São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 16/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Senhor Manoel Nunes Cardoso Neto
adota providências correlatas”.
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EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. íil DA LEI NV)81. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
LEIORGANICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGREGIO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. EM SUA
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRJA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DJA 14 DE NOVEMBRO DE
2.017. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima
Senhor Manoel Nunes Cardoso Neto, pelos relevantes scr\'iços prestados à Comunidade.
Artigo 2*^ - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta dc verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra cj revogadas as disposições em contrário. / /
vigor na data da publicação.
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA B.-
Em 14 de
ARU DE PRAIA GRANDE
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EDNALDO DOS SÁ] >iTOS PASSOS
/ PresWi nte
SECRETARIA DA CÂMARA Ml. NTCIPAE DA ES’ Â □ \ BALNEARIA DE PR.VLV GEt^ANDE
Em 14 de Nove ■odc20F7
MANOEL ROl^ DO CARMO
Diretor Licgislativo
no quadro geral de
do Leaidativo Municipal
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Praia GronciC-,.
^n(MRoberto do Carmo
Diretor Legislativo
CâiTiara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de Sáo Paulo
Em 14 de Novembro de 2017.
OFICIO GPC-L N“ 253/17
PREZADO SENHOR;
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 16/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 14/17, de autoria do Nobre Vereador MARCELINO SANTOS
GOMES, 0 qual outorga-lhe a ‘^Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Uma” pelos
relevantes serviços prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Trigésima
Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura,
realizada nesta data.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para ar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atencio:
EDNALDÒSOS SANTOS PASSOS
Pre: dente
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Ilustríssimo Senhor
MANOEL NUNES CARDOSO NETO
PRAIA GRANDE - SP "TjltCEBlDO . )
. /
urv Ííino
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : Projeto de Decreto Legislativo n® 014/2017
Autoria : Marcelino Santos Gomes
Ementa : Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Dr. Manoel Nunes Cardoso
Neto e adota providências correlatas.
Reunião : 38“ Sessão Ordinária
14/11/2017 - 12:15:55 às 12:16:38
Nominal
Único
Data:
Tído :
Turno :
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :17 Parlamentares
Maioria Simples
Maioria Simples
Partido
PTB
PTB
Voto Horário
12:15:58
12:16:07
12:16:01
N. Ordem Nome do Paríamentar
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
CARLOS EDUARDO BARBOSA
DIMAS ANTONIO GONÇALVES
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EDUARDO RODRIGUES XAVIER
HUGULINO ALVES RIBEIRO
ISAIAS MOISÉS DOS SANTOS
JANAINA BALLARIS
JOÃO ALVES CORRÊA NETO
LEANDRO RODRIGUES CRUZ
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANA TOSCHl MENDES
Sim
Sim
1
2
3 PEN Sim
SDD Nâo Votou
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Nâo Votou
4
PMDB
PMDB
PMDB
12:16:22
12:16:00
12:15:59
12:16:04
12:16:00
5
6
7
8 PTB
9 PT
10 pse
PSB Sim 12:15:59
12:15:59
12:16:06
12:16:08
11
12 PMDB Sim
PMN Sim
Sim
Não Votou
Sim
Nâo Votou
13
14 PRP
15 PRB
16 PMDB 12:15:59
17 PSD
Sim
Sim
PSDB
PMDB
12:16:15
12:16:02
18
19
Totais da Votação: SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votácãq: APROVADO
/
'!
Mesa Diretora da Rraunião :
●ESZDENTE 1® SECRETARIO
14/11Í2017 12:59 JOSÉ 06 JESUS FERREIRA GONÇALV 1
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Em, 21 de Fevereiro de 2018.
OFÍCIO 001/2018 - CÂMARA
Senhor Presidente
Cumprimento - o cordialmente, vimos a presença de Vossa Excelência, solicitar as dependências
do Plenário da Câmara de Vereadores a ser realizada em 11 de Abri! do corrente ano ás 19:00
horas, para realização de Sessão Solene a entrega da Medalha "Cezário Reis Lima" ao Sr.
MANOEL NUNES CARDOSO NETO.
Reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Senhor
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
M. D. Presidente da Câmara Municipal da Estância Balnearia de Câmara Municipal da Estância
Balneária de Praia ürandc
RECEBUjg PRAIA GRANDE-SP
Roscmar Ámorim O.C. da Silva
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.5p.gov.br
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Câmara Municipal da Estânciâ fiaineária de Praia Grande
Est. de São Paulo W
Em 22 de fevereiro de 2018.
Ao setor de compras e almoxarifado
Solicito providências para a confecção de 150 convites e
envelopes (em cinco cores) para a solenidade de entrega da Medalha de
Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor Manoel Nunes Cardoso
Neto, a ser realizada no dia 11 de abril de 2018, às 19:00 horas no Plenário
da Câmara.
Atenciosamente
Z
José de Jesus Çeiteira Gonçalves
Agente Administrativo
FAC . t ,
li^ior :rtc!ii:.'ÍCíri.iânce;ro
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Xcamam Q^tu-f-üci/m-/cia %ãtamc(a c^^ainectríci cie '^^mca -^mncie
^dacio cie (^ão pPauio￾Praia Grande, 13 de março de 2018.
OFICIO GPC-L N° 033/18
Senhor Secretário,
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar os bons préstimos do Cerimonial desta Prefeitura para realização da Solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima”, ao Dr. Manoel Nunes Cardoso Neto, a ser realizada no dia 11 de abril de 2018, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa^xcelência meus protestos de estima e consideração. ^ /
1
Atenciosamente,
/
/
EDNALDÍ^OS SANTOS PASSOS / Presidente
fon; F: Excelentíssimo Senhor
ANDERSON MENDES
Secretário-chefe de Gabinete
PRAIA GRANDE - SP o 5'í)'3C
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br
701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 ■ BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
Recebí, da Secretaria da Câmara, 150 convites para a Sessão
Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis
Lima, ao Dr Manoel Nunes Cardoso Neto.
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Nome: Data:/^ laolg -
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. São Paulo
CONVITE
O Poder Legislativo Praiagrandense tem a honra de convidar Vossa
Exce lê nc ia e Digníssima Família, para a Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra
ao Mérito “Cezário Reis Lima ao Dr.Manoel Nunes Cardoso Neto, pelos relevantes ff
serviços prestados ao Município.
A Solenidade ocorrerá no dia 11 de abril de 2018, às 19 horas no
Plenário desta Edilidade,sito a Praça Vereador Vital Muniz, n^^Ol-Boqueirão.
í
Ednalão dos^Santos Passos
Presidente