materia nº 15/2017

.A: i
\
Q/ídtf/mcl^iai da '^átâ/ncca xilnemda de y\
a/y)ia/)ca 'xata
j-^Uada de ^atde
i'C
.7
V!
>■»
JUSTIFICATIVA
Sempre homenageamos alguém que com certeza
merece todo nosso respeito por ter dedicado uma vida
principalmente à serviço do povo de Praia Grande.
Estou falando de meu homenageado que é
funcionário deste Legislativo desde 27 de Janeiro de 1.973,
ou seja 44 anos de efetivo serviço na Câmara Municipal de
Praia Grande e que afinal à partir de 01 de Novembro
próximo ira gozar a merecida aposentadoria.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA,
casado com Valéria Alencar de Oliveira, tendo e filhos CARLOS
EDUARDO ViETRI DE OLIVEIRA, LEONARDO VIETRI DE OLIVEIRA e
LAURA ALENCAR DE OLIVEIRA .
EDUARDO passou por diversas Legislaturas
sempre atendendo com muita atenção todos Munícipes e
Vereadores que passaram por esta Casa durante 44 anos e tb
explanando ser o único emprego na sua carreira.
Por esses motivos e como merecida homenagem,
ofereço o seguinte:
PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: WWW,camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.5p.gov.br
V
* t
V
#fMl! Q/^íamÃoi^d cia %6Ía/)^,cta d^ciicveá/)<ía de 'a^yoMfa
^átado de (^ae ddauio￾015 /17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
Senhor CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA e adota providências correlatas.
ao
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão
Praiagrandense ao Senhor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2° - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
^a Emancipador Oswaldo Toschi, 31 de outubro de
2017.
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
ereador
PRAÇA VEREADOR VITAL M IIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N“ 187/17
Sr. Presidente.
Abro 0 presente processo, composto de 02 fis. referentes ao
Projeto de Decreto Legislativo n® 015/17 e uma folha de informação.
Praia Grande, 27 de outubro de 2017.
9
O
José de JesusFerreira Gonçalves
AgentC/Àdministrativo
/
A Assessoria jurídica, para manifestação.
Praia Grand de 2017.
ManoM,g^^^do Carmo
DircK^egislativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA:
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador ALEXANDRE CORREIA COMIN, assim ementado: Outorga o Titulo de Cidadão
Praiagrandense ao Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.° 01/1980.
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações, o Sr.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ocupa cargo efetivo na Câmara desde 1.973, ou seja, há 44
anos.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o ilustre
cidadão merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legal e formal, a proposta não sofre
quaisquer restrições, somos de parecer favorável à submissão do mesmo à deliberação colegiada.
Praia Grande, 30/10/2017.
^OSOVINCIGU^RA Procurador
FABIO
SENHOR PRESIDENTE:
Para a elevada deliberação da Douta Cohissâo de Justiça e Redação. Praia Grandey5S/ldí20lÍ
MANOEL ROMpO DO CARMO Dkefw Legislativo
j
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 0187/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/17
AUTOR: Vereador ALEXANDRE CORRÊA COMIN
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Às nove horas e vinte minutos do dia trinta e um de dois mil e
dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se
os componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente
projeto e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de
autoria do Vereador ALEXANDRE CORREIA COMIN, assim ementado: Outorga o Título
de Cidadão Praiagrandense ao Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e adota
providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do
Poder Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.2 01/1980.
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações,
o Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ocupa cargo efetivo na Câmara desde 1.973, ou
seja, há 44 anos.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o
ilustre cidadão merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legal e formal, a proposta não
sofre quaisquer restrições, somos de parecer favorável à submissão do mesmo à
deliberação colegiada.
QUORUM: MAIORIA SIMPLES..
EL NTOS S edua; UES XAVIER
✓
A
«...
SÉRGIO LUIZ/SC lE SOUZA
Câmara MuÊiicipal da Estância liaineária de Praia Grande
[●st. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 13/17
“Outorga dp Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor Carlos Eduardo de Oliveira e adota
providências correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.99Ü
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA
SÉTIMA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATUtU^. REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2,017.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO Q SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo U - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Carlos
Eduardo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislati\o
correrão por conta de \ erbas próprias do orçamento vigepte, suplementadas se necessária.
í\
Artigo 3^ - Esíc Dccrcío Lcgislaíilo entra cm vigor na data da pubJicpçao. re^●ogadas as disposições cm contrário. \ V
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BaVnEÁRIA DeVrAIA GRANDE Em 31 de OulKibr de 2017 \
EDNALDO DOS 3XNTOS PASSOS Premente \
\
\
SKCRETARIA DA CÂMAIL\ Ml .NK IPAL DA ^ANCIÀ BAl>«tARIA I)K PR.VIA GR.VNDK Em 31 dc (!^t\ibro\le 20^..!
51^0 00 CARMO ly/LcgísIativo
MANOEi
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 31 de Outubro de 2017.
OFICIO GPC-L N‘ 221/17
PREZADO SENHOR;
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n® 13/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n® 15/2017, de autoria do Nobre Vereador ALEXANDRE CORRÊA
COMIN, 0 qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços
prestados à comunidade, aprovado por ocasião da Sétima Sessão Secreta, realizada nesta
data.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo pa renc iar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosa/íiKnt
EDNALDO DO.^ANWS PASSOS Presjpente
Ilustríssimo Senhor
Senhor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PRAIA GRANDE - SP
TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
atendendo ao que dispõe o Decreto Legislativo 13/2017, de 31
de Outubro de 2017, confere ao Senhor
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
o Título de
Cíítabão ^ratasranbcnsie
pelos relevantes serviços prestadosA comunidade.
/
Câmara Municipal da Estância B
Aos 31 de OutubVc
la Praia Grande
.0
EDNALDO^OSS j/rresiáQ1
ÍTOS PASSOS
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
1° Secretario
JANAINA BALLARIS
/ f Secretario
DR ALEXANDRE CORRÊA COMIN
Veteadbi; - Autor do Projeto
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
Em 01 de novembro de 2017.
Ao setor de compras e almoxarifado
Segue em anexo cópia do Decreto Legislativo 13/17 que dispõe
sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense conferido pelo Nobre
Vereador ALEXANDRE CORRÊA COMIN ao Senhor CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA, solicito providências para a confecção do
respectivo Título no modelo já existente.
Atenciosamente
c
José de Jesus pérreira Gonçalves Agénte Administrativo
/
/
—■>
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MU NIC IP AL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
7^ Sessão Secreta, da Sessão Legisíativa, da 12^ Legislatura,
realizada em 31 de outubro de 2017.
* *
PRESIDÊNCIA - Sr. Ednaldo dos Santos Passos
SECRETARIA - Sra. Janaina Ballaris
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Vamos proceder a verificação de
presença, que será feita manualmente.
★ if
- Feita a chamada, às 13 horas e 30 minutos, sob a
Presidência do Sr. Ednaldo dos Santos Passos, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Alexandre Corrêa Comin, Carlos Eduardo Barbosa, Dimas
Antônio Gonçalves, Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares
Jardim, Eduardo Rodrigues Xavier, Hugulino Alves Ribeiro, Isaias Moisés dos
Santos, Janaina Baliaris, João Aives Corrêa Neto, Leandro Rodrigues Cruz
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Natanael Vieira de Oliveira
Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de
Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência do Sr. Vereador Paulo Emílio de
Oliveira.
j
1
★ ★ *
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando a
proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a Sessão.
* * "k
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
★ k k
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
n" 15/17, do Sr. Vereador Alexandre Corrêa Comin. Outorga o Título de
Cidadão Praiagrandense ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira e adota
providências correlatas.
0
* ★ *
Câmara Municipal da Estância Balneâria de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
"k k k
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 15/17)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
★ ★
O SR. PRESIDENTE - 0 Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos os
Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
*
- Levanta-se a Sessão.
Ednaido dos Santos Passos
PRESIDENTE
Janaina Ballaris
2^ SECRETÁRIA
ii Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
recebí da Secretaria da Câmara Municipal de Praia
Grande o Título de Cidadão Praiagrandense outorgado ao
Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, através do
Decreto legislativo 13/2017, de autoria do Vereador
ALEXANDRE CORRÊA COMIN, na presente data.
Praia Grande, 05 de dezembro de 2017.
ALEXANDRE CORREA COMIN
VereadorX Autondo Projeto