materia nº 84/2016

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} Sessão Data (9‘? / I fÇ>
Encamimamento_. Senhor Presidente; \jjAC^ VíA ■ Va Senhoras Vereadoras;
Senhores Vereadores: ~
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REQUERIMENTO N.
084/16
Considerando que não obtive resposta ao Requerimento
N.° 454/2015, de 18 de novembro de 2015, solicitando a realização de uma
Audiência Pública nesta casa de leis, a ser designada em conjunto pela
Mesa Diretora e demais membros deste legislativo, com a presença da
responsável pela Secretaria de Transportes do município.
Considerando também que esta Audiência Pública seria de
extrema importância para ouvir os anseios dos condutores de escolares e
discutir as diversas mudanças ocorridas na Lei que estabelece as normas
para o transporte de escolares no município, é que REQUEIRO à Mesa,
depois de ouvido colendo Plenário e satisfeitas todas as exigências
regimentais, para que nos informe por quais motivos a Audiência Pública
ainda não foi realizada, nem ao menos agendada?
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 09 de março de 2016.
BRAS^REBWÇAS Vereador
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Sessão Data.-/^' 1^3 IJ£
Encaminhamento yp/pcp u<7) :z-?
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entí PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700-^0O^UíIIRÃQ GRANDE
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.b\
PROCESSO N° 035/16
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 01 fl., referentes a(o)
REQUERIMENTO n“ 084/16 e uma folha de informação.
Praia Grande. 11 de março de 2016.
FabianoJ2aràpso Vinciguerra
/Operadtir Técnico
á^tâncía 'y<ua
^átada de
PROCESSO N°
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Prnppse.O n° 1f>1/1^
INTERESSADO Interessado: ROMULO BRASIL REBOUÇAS
Espécie: REQUERIMENTO N“ 454/15
Assunto- Requer à Mesa Diretora, seja realizada Audiência Públiia com a
presença Tresponsàvel pela Secretaria de Transportes do Mumc.p.o obietivando ouvir os anseios de condutores escolares.
ESPÉCIE
ASSUNTO
OBSERVAÇÕES
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REQUERIMENTO
APROVADO i±^," SESSÃO
Senhor Presidente; dataT! kU \\:s
Senhoras Vereadoras;
Senhores Vereadores:
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PRESIDBNTE
REQUERIMENTO N.
454/15
Considerando as diversas mudanças ocorridas recentemente
na Lei que estabelece as normas para o transporte de escolares no
município de Praia Grande.
Considerando também que, embora tenha oconàdo uma
reunião no último dia 09/11 nesta Casa de leis com membros deste
legislativo e a Associação criada pelos condutores, e nenhum membro do
Executivo Municipal esteve presente.
REQUEIRO a Mesa, na forma Regimental, depois de
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ouvido colendo plenário, seja realizada uma AUDIÊNCIA PUBLICA
nesta casa de leis, a ser designada em conjunto pela Mesa Diretora e
demais membros deste legislativo e, principalmente, com a presença da
responsável pela Secretaria de Transportes do município, com objetivo de
ouvir os anseios dos condutores de escolares e discutir o assunto.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 18 de novembro de 2015.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camaraDraiaarande.sp.aov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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tado- de <^aa "3^0€/do￾Em 24 dc novembro dc 2015.
OFÍCIO GPC N” 190/15
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento de vosso ofício, no qual solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar de assunto
referente ao transporte escolar no mumcípio de Praia Grande, no próximo dia 05/12/2015 as 15.00 horas. Informamos a vossa Senhoria, que não poderei atender vossa
solicitação, pois conforme manifestação da Diretora Legislativa que segue em anexo, não teremos tempo hábil para que seja tomada todas providências necessárias para a realização a referida audiência. Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos os protestos
de estima e consideração.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDI^E E SILVA Presidente
Ilustríssimo Senhor
RÔMULO BRASIL REBOUÇAS
MD. Vereador à
Câmara Municipal da Estância Balneária de
PRAIA GRANDE
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701*050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Praia Grande, 24 de novembro de 2015.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar a
Vossa Excelência, a realização de uma Audiência Pública nesta casa de leis,
no dia 05/12/2015 às 15 horas, a ser designada em conjunto pela Mesa
Diretora e demais membros deste legislativo e, principalmente, com a
presença da responsável pela Secretaria de Transportes do município, com
objetivo de ouvir os anseios dos condutores de escolares e discutir as
diversas mudanças ocorridas recentemente na Lei que estabelece as normas
para o transporte de escolares no município de Praia Grande.
Vale ressaltar que em 09/11/2015 aconteceu uma reunião
onde estavam presentes Vossa Excelência, eu e os vereadores Carlos Karan e
Janaína Ballaris, Juntamente com os membros da Associação criada pelos
condutores, onde ficou combinado o agendamento de uma Audiência
Pública para tratar do assunto.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 ■ BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Sendo o que tinha para o momento, reitero os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Rômulo^rasil Reb
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Roberto Andrade e Silva
Presidente da Câmara de Vereadores de Praia Grande
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Em 26 de novembro de 2015.
OFÍCIO GPC N° 193/15
Prezado Senhor:
Ao cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento de vosso oficio, no qual solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar de assunto ^ referente ao transporte escolar no município de Praia Grande.
Informamos a vossa Senhoria, que o vereador Rômulo Brasil Rebouças nos solicitou para o dia 05/12/2015 a realização da Audiência Pública, só que não poderei atender à solicitação, pois conforme manifestação da Diretora Legislativa que segue em anexo, não teremos tempo hábil para que seja tomada todas providências necessárias para a realização a referida audiência.
Informamos ainda que a Secretária de Transportes estará de férias no mês de dezembro.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDR^E E SILVA Presidente
Ilustríssimo Senhor Q 27//^
SÉRGIO FRANCISCO NEMETH
MD. Representante da
Associação de Condutores Escolares da Baixada Santista
Nesta
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Associação de Condutores Escolares da Baixada Santictn
PRAIA GRAWDE, 26 DE OUTUBRO DE 2015
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O.7y■ e.
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
Considerando as diversas mudanças ocorridas recentemente
estabelece as normas
Grande.
na Lei que
para o transporte de escolares nó município de Praia
Considerando também que, embora tenha ocorrido
09 de novembro nesta Casa de Leis
uma reunião no ultimo dia
com membros deste legislativo
Associação criada pelos Transportadores Escolares, e nenhum membro do
executivo Municipal esteve presente.
e a
Por esses motivos, é que REQUEIRO á Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário,
seja realizada uma AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Casa de Leis, temos já um pedido
que foi negado pela DATA informada, então peço urgentemente ao Sr
Presidente que marque a data antes que a Casa de Leis entre
será no dia 09/12/2015. Lembrando
Publica já foi aprovado pela casa de Leis onde o Ilustríssimo Senhor Vereador
ROMULO BRASIL REBOUÇAS apresentou
constando a data.
em recesso que
que esse Requerimento para Audiência
na seçao, porem não estava
J^ISCO NEMETH RG: 34.704.115-2 SERGlO F,
Representante Praia Grande
Associação de Condutores Escolares da Baixada Santista / CNPJ 15.638.449/0001 -57
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FICHA DE INSCRIÇÃO PARA DISCUSSÃO:
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Praia Grande, A(q/o3/
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidente
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: WWW,camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara(Q)camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 18 de Março de 2.016.
OFÍCIO GPC-L 016/16
SENHOR VEREADOR:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência,
cópia do processo Legislativo n° 151/2015, que trata da solicitação da realização de
audiência pública com a presença do responsável pela Secretaria de Transportes do
Município, objetivando ouvir os anseios de condutores escolares.
Como poderá constatar na documentação anexa, em 24 de
novembro de 2015 esta Presidência encaminhou ofício à Vossa Excelência, de n° GPC
190/15, comunicando da impossibilidade da realização da referida audiência pública,
devidamente protocolado.
Desta forma, fica respondido o Requerimento n° 084/2016,
aprovado por ocasião da 7^ Sessão Ordinária, realizada no último dia 16 do mês em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar meus protestos e
consideração e apreço.
Atencipsamente,
ROBERTO ANDIÒ^EE SILVA PresidenV \
Excelentíssimo Senhor /\ Vereador RÒMULO BRA$lÒ«^BOUÇAS NESTA / \
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : REQUERIMENTO N” 084/16
Autoria : ROMULO BRASIL REBOUÇAS
Ementa : Requer, junto a Mesa Diretora da Câmara, informações sobre o motivo do não atendimento do requerimento n“ 454/15, que solicitava realização de Audiência Pública sobre
transporte escolar.
T Sessão Ordinária da 4“ S.LegisIativa
16/03/2016 - 21:14:02 às 21:15:12
Nominal
Reunião :
Data:
Tipo :
Tumo : Único
Maioria Simples
Maioria Simples
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :17 Parlamentares
Horário
21:14:13
21:14:11
21:14:13
Partido Voio
PSDB
PROS
PMDB
Nome do Parlamentar
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REiS S MENEZES
FRANCISCO RODRIGUES B NETO
JANAINA BALLARIS
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
N. Ordem Nao
Sim 1
2
Sim 3
PTB Não Votou 4
21:14:12
21:14:19
21:14:11
21:14:14
21:14:13
Sim
Sim
Sim
Sim
PSD 5
SDD 6
PPS 7
PTN 8
PMDB Sim 9
PT Não Votou 10 21:14:14
21:14:10
21:14:09
PPS Sim 11 PMN Sim 12 PRB Sim 13 PMDB Não Votou 14 21:14:52
21:14:19
21:14:19
Sim
Sim
PSD 15 PSB 16 PSD Sim 17
TOTAL Totais da Votação: SIM NÂO 14 13 1
92,86% 7,14%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião :
T
ecretariõ PRESIDSNTE
FABIANO VINCIGUÊRRA
1 16/03/2016 21:15