materia nº 104/2016

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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES: Presidente
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REQUERÍIVIENTO 104/16 /\A= \
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Este vereador e a vereadora Janaína Ballaris receberam convite, em
nome dos servidores municipais, para participar de reunião com a
Comissão (servidores eleitos pela classe para a representação dos mesmos)
e 0 Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande,
o senhor Givanildo Berto da Silva, na noite do dia 04 do mês de abril, do
corrente ano, a partir das 19horas e 30minuíos, na Sede do Sindicato, sito à
Avenida Brasil, n” 600, 09° andar - Boqueirão (Centro Comercial Beatrix
Boulevard).
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No entanto, após o impedimento de nossa entrada na reunião
aguardavámos na recepção do Sindicato, eu Carlos Karan, a Vereadora
Janaína Ballaris, cerca de trinta sei-vidores (incluindo familiares, mulheres e
crianças) quando cerca de vinte homens, supostamente 'hriilicianos" (o que
fora confirmado pelo advogado do Sindicato Dr. Jamir, durante ligação
telefônica na data do dia 05, do corrente mês, às l2horas e 02minutos),
adentraram o local, com a permissão do senhor Joilson (segundo
informações do senhor Fernando - chefe de segurança do Centro Comercial
Beatrix), agredindo, ameaçando, intimidando e atentando contra a vida dos
servidores e dos vereadores presentes. Fora acionada a Polícia Militar que
prontamente nos atendeu e também a Guarda Civil Municipal, pelo telefone
199 (GCM Sílvia), que não compareceu, inclusive fora informado na rede
de rádio da GCM pelo inspetor Perakis, ordem para não atender a
ocorrência, o que foi confirmado pelos GCM’s Atanes, Custódio e Rinaldi.
Foi verificado que algumas câmeras de monitoramento d> rédib foram
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1 700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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invertidas, provavelmente com o intuito de ocultar as imagens dos
agressores, sendo necessário identificar a autoria dos atos. Ainda assim o
senhor Fernando (chefe de segurança do Beatrix) se comprometeu a
entregar as imagens dos elevadores, dos corredores e das entradas do
prédio. Tendo em vista relato dos senddores presentes no local, quando
agressões, nos causou estranheza o motivo pelo qual
rapaz (boné preto e camisa verde) que aparece na foto Junto com
Policial Militar, não tora qualificado para prestar esclarecimento sobre
ocorrido, sendo que relataram que o mesmo estava junto
ocorreram as um
um
0
aos agressores.
Diante das informações relatadas. REQUEIRO à mesa em regime
A
de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Exmo. Senhor FLÁVIO MÁXIMO.
Delegado Titular da Delegacia Sede de Praia Grande,
cumprir o que segue:
para que possa se
1. Instauração de Inquérito Policial;
2. Diligência Policial no sentido de conseguir o mais rápido possível,
para possibilitar a identificação de todos os agressores, as cópias de:
> Todos os vídeos de monitoramento do Edifício Beatrix, da
Padaria Mister Pão (localizada na Avenida Brasil rf 540.
Boqueirão ao lado do edifício) e dos edifícios e imóveis ●Z \
proximos;
> Imagens da Central de Monitoramento da Prefeitura de Praia
Grande;
> Imagens da Central de Monitoramento do Sindicato dos
Trabalhadores Municipais de Praia Grande;
> Cópia da central de Rádio da Guarda Civil Municipal.
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3. Solicito que sejam encaminhadas cópias deste trabalho aos
seguintes:
1. Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual;
3. Polícia Federal;
4. Presidente da Força Sindical e da Federação, para que se
pronunciem sob o ocorrido;
5. Delegado Seccional;
6. Comandante do 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior;
7. Comandante do Comando de Policiamento do Interior 6;
8. União dos Vereadores da Baixada Santista, solicitando o apoio
da Baixada Santista.
Obs. Segue anexo CD com 8 vídeos e 10 fotos, bem como cópia
impressa de todas as imagens.
Sala Emancipador Os' .0 Toschi, 06/de abril de 2016.
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CARIAS EDU. ●NÇÁLVES KARAN
●A^^ecéadi
E IWCBALLARIS
Vereadora
LO BRASlC
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Q/Mam€C(^va/ ^^oÂwá/)^ de W\(<Ma am.o/r<i ^'?^cmde
^á^ado de <^^U> ^\uda
ANEXO
Seguem anexas as seguintes imagens:
1. Servidor agredido nas costas;
2. Servidor agredido nas costas;
3. Servidor agredido no rosto;
4. Servidor agredido no rosto (lateral);
5. Servidor agredido no rosto;
6. Agressor;
7. Agressor;
8. Agressor;
9. Agressor conversando com policial (o qual não foi qualificado para
prestar esclarecimento);
10. Câmera de monitoramento virada.
Segue anexo CD com todo esse conteúdo e mais oito (8) vídeos gravados
pelos servidores.
V
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00 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRAN
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ITEM: CS- i/r^ _ iq. 3 ,3,
NOME HORÁRIO
INÍCIO
HORÁRIO
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8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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Praia Grande,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presiden
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 SITE: WWW - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
camara@camarapraiagrande.sp.gov.br .camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL:
PROCESSO N° 051/16
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto de 14 fls. e um CD, referentes a(o)
REQUERIMENTO N° 104/16 e uma folha de informação.
Praia Grande, 06 de abril de 2016.
Fabiano Cardoso Vincíguerra
Operador Técnico
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : REQUERIMENTO 104/16
Autoria : CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN
Ementa : Requer informações sobre a instauração de Inquérito Policial e diligencias policiais visando
apuração de supostos atos ilicitos praticados na sede do Sindicato dos servidores públicos no dia 04 de
abril próximo passado.
Reunião : 10“ Sessão Ordinária
06/04/2016 - 21:33:39 às 21:34:01
Nominal
Único
Data :
Tipo :
Turno :
Maioria Simples
Maioria Simples
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :17 Parlamentares
Partido
PSDB
PROS
PMDB
Voto Horário
21:33:48
21:33:49
21:33:51
21:33:51
21:33:54
21:33:50
21:33:48
21:33:50
21:33:47
21:33:52
21:33:56
21:33:49
21:33:49
N. Ordem Nome do Parlamentar
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
HUGULINO ALVES RIBEIRO
JANAINA BALLARIS
JOSÉ NEVES ASSUNÇÃO JUNIOR
KATSU YONAMINE
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não Votou
1
2
3
4 PSD
5 SDD
6 PMDB
7 PTN
8 PMDB
10 PT
28 PTB
PSDB
PMDB
18
11
12 PMN
14 PMDB
PSD Sim 21:33:49
21:33:51
21:33:50
15
PSDB
PMDB
Sim
Sim
16
17
Totais da Votação: SIM NAO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião
PRESIDENTE 1 RETARIO
06/04/2016 21:36 FABIANO VINCIGUERRA 1
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N" 296/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N" 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidente
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
FLAVIO MÁXIMO
DD. Delegado Titular de Polícia de Praia Grande
NESTA
PRAÇA VEREADOR VI I AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Mail: sccretaria@camarapraiagrandc.sp.gov.br
Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N“ 297/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N" 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso,
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDR^E E SILVA Presidente
À
Corregcdoria da Policia Militar do Estado de São Paulo
NESTA
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GIUNDE - SP
E.Maíl: secretaria@camarapraiagraDdc.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N" 298/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N“ 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRÀDE E SILVA
Presidentev
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
NESTA
PRAÇA VEREADOR VII AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-347(>-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Maíl: .secrctarla@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N° 299/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N" 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDR^E E SILVA Presidente
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NESTA
PRAÇA VEUKADOR VITAL NfUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Mail: .sccretarja@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N" 300/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N” 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso,
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRJ^E E SILVA Presidentev
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
JULIO CEZAR BAIDA FILHO
DD. Delegado da Policia Federal em Santos
NESTA
PUAÇA VEREADOU VI I AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GIUNDE - SP
E.Maii: sccrctaria@camarapraiHgrandc.sp.gov.br
L^i^Ês.
Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N° 301/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N“ 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDR^E E SILVA Presidentbv
Excelentíssímo(a) Senhor(a)
DANILO PEREIRA DA SILVA
DD. Presidente da Força Sindical
NESTA
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Mail: sccrctaria@camarapraiagrandc.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 302/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N** 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
PresidentA
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
DR. MANOEL GATTO NETO
DD. Delegado Seccional de Policia em Santos
NESTA
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Mail: secretarla@cainarapraiagrande.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N" 303/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N” 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
President\
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
JOÃO ALVES DINIZ FILHO
DD. Comandante do 45° BPMI
NESTA
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Maíl: sccretaria@camarapraiagrandc.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N° 304/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N“ 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
PresidenteX
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Cei. RICARDO FERREIRA DE JESUS
DD. Comandante do Comando de Policiamento Interior 6
NESTA
PRAÇA VEREADOR VN AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Mall: sccretaria@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 N» 305/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO N° 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidentev
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Vereador DOUGLAS GONÇALVES
DD. Presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista
NESTA
PRAÇA VEREADOR VH AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
E.Maíl: secrctaria@caniarapraia}>randc.sp.gov.hr
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Em 07 de Abril de 2.016.
OFÍCIO GPC-L-1 306/16
PREZADO(A) SENHOR(A):
A par de meus cordiais cumprimentos, serve o
presente para encaminhar a Vossa Excelência a(s) inclusa(s) cópia do
REQUERIMENTO 104/16, de autoria do Nobre Vereador CARLOS
EDUARDO GONÇALVES KARAN, aprovado por ocasião da Décima
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira
Legislatura, realizada no dia 06 de Abril do ano em curso.
Aproveito da oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ANDRAI^E E SILVA Presidente
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
RILDO MARQUES DE OLIVEIRA
DD. Presidente do CONDEPE-SP
NESTA
PRAÇA VEREADOR VII AL MUNIZ 01 - CEP 11.701-050 - SECRETARIA 13-3476-1708 FAX 13-3476-1820 - PRAIA GRANDE - SP
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