| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-02-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição da 'Semana de Conscientização do Método Canguru' a ser realizada anualmente no Município de Praia Grande. |
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1
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
JUSTIFICATIVA
O MÉTODO MÃE CANGURU, TAMBÉM
CONHECIDO COMO “CUIDADO MÃE CANGURU” OU
“CONTATO PELE A PELE” É UM MODELO DE ASSISTÊNCIA
AO RECÉM-NASCIDO PREMATURO E SUA FAMÍLIA,
INTERNADO NA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO
NEONATAL, VOLTADO PARA O CUIDADO HUMANIZADO
QUE REÜNE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL. O MÉTODO NÃO SÓ REDUZ A
MORTALIDADE COMO TAMBÉM MELHORA O
DESENVOLVIMENTO DOS BEBÉS.
NO BRASIL, ELE CHEGOU EM 1997 NO
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE PERNAMBUCO (IMIP).
EM 2000, O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU A NORMA
DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO DE
BAIXO PESO, ATUALIZADA POSTERIORMENTE PELA
PORTARIA N° 1.683 DE 12 DE JULHO DE 2007. O
OBJETIVO FOI MUDAR A POSTURA DOS PROFISSIONAIS E
FAZER COM QUE O MÉTODO CANGURU SE
DESENVOLVESSE NO PAÍS.
O BEBE PREMATURO E COLOCADO EM
CONTATO PELE A PELE COM SUA MÃE OU COM SEU PAI.
ISTO OCORRE DE FORMA GRADATIVA. INICIALMENTE OS
PAIS TOCAM SEU FILHO, PARA DEPOIS COLOCÃ-LO NA
POSIÇÃO CANGURU. ESTE CONTATO DO RECÉM-NASCIDO
COM OS SEUS PAIS INICIA DE FORMA PRECOCE E
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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^UaAe de
CRESCENTE, POR LIVRE ESCOLHA DA FAMÍLIA, PELO
TEMPO QUE OS PAIS SE SENTIREM CONFORTÁVEIS.
A POSIÇÃO CANGURU CONSISTE EM
MANTER O RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO EM
CONTATO PELE A PELE, NA POSIÇÃO VERTICAL, JUNTO
AO PEITO DOS PAIS OU DE OUTROS FAMILIARES.
O MÉTODO CANGURU TRAZ INÚMEROS
BENEFÍCIOS PARA OS PAIS, A FAMÍLIA, OS BEBÊS
PREMATUROS E PARA A EQUIPE DE SAÚDE:
● FAVORECE O VÍNCULO MÃE- FILHO;
● DIMINUI O TEMPO DE SEPARAÇÃO MÃE-FILHO;
● ESTIMULA O ALEITAMENTO MATERNO;
● FAVORECE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO
NEUROCOMPORTAMENTAL E PSICO-AFETIVO DO
RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO;
● FAVORECE A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL ADEQUADA
DO RECÉM-NASCIDO;
● REDUZ O ESTRESSE E A DOR DO RECÉM-NASCIDO
DE BAIXO PESO;
● PROPORCIONA UM MELHOR RELACIONAMENTO DA
FAMÍLIA COM A EQUIPE DE SAÚDE;
● POSSIBILITA MAIOR COMPETÊNCIA E CONFIANÇA
DOS PAIS NO CUIDADO COM SEU FILHO.
UM DOS PILARES DO MÉTODO CANGURU É
O ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO, INCENTIVANDO
A PRESENÇA CONSTANTE DA MÃE JUNTO AO RECÉMNASCIDO, E O CONTATO PRECOCE COM SEU FILHO.
ESTUDOS REALIZADOS EM HOSPITAIS QUE PRATICAM O
MÉTODO CANGURU DEMONSTRARAM QUE O VOLUME DE
LEITE DIÁRIO É MAIOR NAS MÃES QUE REALIZAM O
CONTATO PELE A PELE COM SEU BEBÊ. É SABIDO,
TAMBÉM, QUE AS MÃES QUE FAZEM O CONTATO PELE A
PELE MANTÊM A AMAMENTAÇÃO DE SEUS BEBÊS POR
MAIS TEMPO.
DESSA FORMA, E QUE APRESENTO PARA
DELIBERAÇÃO DESSE COLENDO PLENÁRIO, O SEGUINTE:
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^■/.“Sessão dz\z^£jíeJdÁ. EncaminhamenlOjfíii^dzriá?:^— PROJETO DE LEI: 026/16
Presidente DlSPOE
INSTITUIÇÃO DA «SEIVIANA
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
r^ I <0 1 / ^0/iG Método canguru" a ser 36JSessão Data— realizada anualmente Encaminhamento_,s4r:^^^:^^^^^^ no município de praia
" GRANDE
SOBRE A
0
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE APROVA:
ART. 1" FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO MÉTODO CANGURU A SER
REALIZADA, ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE
OUTUBRO, DENOMINADO “DIA DO CANGURU”.
PARÃGRAFO ÚNICO - A SEMANA A QUE SE REFERE O
CAPUT DESTE ARTIGO PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ART. 2“ A SEMANA ORA INSTITUÍDA TERÁ POR OBJETIVO
AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO, E
CONSEQUENTEMENTE, A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO
CANGURU.
ART. 3® O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS
SECRETARIAS COMPETENTES, AO SEU CRITÉRIO, PODERÁ
ESTABELECER E ORGANIZAR CALENDÁRIOS DE
ATIVIDADES QUE INCLUAM:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OXXl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAÍA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
ainea/rúi <ie Q^4(€(/?wcí^i da ^áéãncúi ama^ de
^^lade de ^\uda
I - PALESTRAS MINISTRADAS POR ESPECIALISTAS NO
ASSUNTO;
II - EXPOSIÇÕES DE PAINÉIS;
III - DINÂMICAS DE GRUPOS;
OUTRAS DINÂMICAS
PROFISSIONAIS
MULTIDISCIPLINAR
AUXILIARES DE
ASSISTENTES SOCIAIS, ENTRE OUTROS)
MINISTRADAS POR
EQUIPE
ENFERMEIROS,
PSICÓLOGOS,
IV
QUALIFICADOS
(MÉDICOS,
ENFERMAGEM,
ART. 5° AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO
DA PRESENTE LEI, CORRERÃO PELAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE
NECESSÁRIO.
ART. 6® ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI, 01 DE
SETEMBRO DE 2016.
ROBERTO E E SILVA
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Brasília – DF
2016
Guia de Orientações para o
Método Canguru na Atenção Básica:
Cuidado Compartilhado
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
SAF Sul, Trecho 2, lotes 5/6, Torre I, Ed. Premium, 1º andar
Sala 105B
Tel.: (61) 3315-9070
CEP: 70070-600 – Brasília/DF
Site: www.saude.gov.br/crianca
E-mail: crianca@saude.gov.br
Coordenação:
Paulo Vicente Bonilha Almeida
Organização:
Eremita Val Rafael
Suzane Oliveira de Menezes
Zeni Carvalho Lamy
Elaboração:
Eremita Val Rafael
Francisca da Silva Souza
Gisele Karina Pereira Regina
Marinese Herminia Borges
Suzane Oliveira de Menezes
Zeni Carvalho Lamy
Revisão:
Amanda Fedevjcyk de Vico
Charleni Inês Scherer
Denise Streit Morsch
Fernando Lamy Filho
Karina Godoy Arruda
Luiza Geaquinto Machado
Marcia Helena Leal
Maria Cândida Ferrarez Viana
Nicole Oliveira Mota Gianini
Renata Gomes Soares
Renata Guimarães Mendonça de Santana
Sérgio Tadeu Martins Marba
2016 Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do
Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs.
O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página:
http://editora.saude.gov.br.
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial –
Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional.
Tiragem: 1ª edição – 2016 – 30.000 exemplares
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfi ca
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Guia de orientações para o Método Canguru na Atenção Básica : cuidado compartilhado / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
56 p. :il
ISBN 978-85-334-2350-3
1. Método Canguru. 2. Saúde da criança. 3. Atenção Básica à Saúde. I. Título.
CDU 613.95
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2016/0117
Título para indexação:
Guidelines for the Kangaroo Method in Primary Care
Colaboração:
Cristiane Madeira Ximenes
Karoline Corrêa Trindade
Rosimeiry Pereira Santos
Ilustração:
Julio César Ominto
Diagramação:
Edemar Miqueta
Evandro Martin
Apoio:
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Hospital Universitário – UFMA
Fundação Josué Montello
Editora responsável:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Coordenação de Gestão Editorial
SIA, Trecho 4, lotes 540/610
CEP: 71200-040 – Brasília/DF
Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794
Fax: (61) 3233-9558
Site: http://editora.saude.gov.br
E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Equipe editorial:
Normalização: Daniela Ferreira Barros da Silva
Revisão: Tamires Alcântara e Khamila Silva
ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO
E O DESENVOLVIMENTO
MÉTODO CANGURU
CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO
PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA
ETAPA
ALEITAMENTO MATERNO
ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO
E O DESENVOLVIMENTO
USO DE IMUNOBIOLÓGICOS
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
APRESENTAÇÃO
RASTREAMENTO DE DOENÇAS NO PERÍODO
NEONATAL
OS VÍNCULOS NECESSÁRIOS APÓS A ALTA
INTRODUÇÃO
9
17
25
41
46
32
9
17
25
37
41
45
55
56
49
53
7
5
10
26
43
20
11
28
22
2.1 Conceito
3.1 Classifi cação do recém-nascido
4.1 Entendendo o relatório de alta
6.1 Falando sobre o crescimento
7.1 Outros imunobiológicos
3.2 Correção da idade gestacional
3.3 Identifi cando sinais de alerta e de risco
2.2 Posição Canguru
4.2 Agenda de acompanhamento do bebê e sua família
6.2 Falando sobre o desenvolvimento
2.3 As etapas do Método Canguru
4.3 A visita domiciliar e o atendimento na Unidade Básica de Saúde
4.4 Orientando os pais nos cuidados
9
8
7
6
5
4
3
2
1
SUMÁRIO
Este Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: cuidado
compartilhado foi escrito para os agentes comunitários de saúde com o objetivo de
apresentar, de forma simples e clara, ações preconizadas pelo Ministério da Saúde que
qualificam o atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso após a alta
hospitalar. Isso envolve ações integradas entre as equipes da Unidade Neonatal e as equipes
da Atenção Básica, buscando oferecer ao bebê e à sua família cuidado e orientações frente
às necessidades que surgem a partir de sua ida para casa, contribuindo, dessa forma, para a
redução da morbimortalidade infantil.
A Política de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso – Método
Canguru sempre contou com essa parceria que agora se solidifica por meio da construção de
uma linha de cuidado que começa na identificação do risco gestacional na Atenção Básica,
acompanha a internação da mãe e do bebê na maternidade e segue a díade mãe-bebê nos
diferentes ambientes de cuidado, seja no domicílio, na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou
no atendimento especializado.
Esperamos que este seja o início de um trabalho compartilhado que proporcione
melhores condições de saúde às crianças e segurança às suas famílias.
APRESENTAÇÃO
5
O Método Canguru é considerado a forma mais adequada de atenção ao
recém-nascido (RN) pré-termo ou de baixo peso, especialmente àqueles que necessitaram de
internação em Unidade Neonatal. Historicamente, esses recém-nascidos só eram percebidos
pelo risco potencial de complicações e a organização de seu cuidado após a alta estava
totalmente voltada para o atendimento especializado.
A Política de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido – Método Canguru constrói
uma linha de cuidado que tem início na identificação de risco gestacional no pré-natal realizado
na Unidade Básica. Esse cuidado segue no pré-natal especializado e, após o nascimento,
acompanha o percurso do bebê no serviço de neonatologia, seja Unidade Neonatal ou
alojamento conjunto. Segue até o domicílio, quando, então, passa a ser acompanhado, se
necessário, pelo ambulatório especializado e sempre pela Unidade Básica de Saúde.
Para a redução da morbimortalidade infantil é necessário o acompanhamento
adequado desde a gestação. Os cuidados ao bebê devem ter início quando ele ainda está
na barriga de sua mãe. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e as parteiras tradicionais
geralmente são os primeiros que ficam sabendo da notícia de uma nova gravidez na
comunidade. É importante que o casal seja orientado e incentivado por eles a iniciar o
acompanhamento pré-natal o mais cedo possível.
Mesmo quando é identificado um risco na gravidez, como hipertensão, diabetes,
hemorragia, entre outros, e sua consequente necessidade de acompanhamento especializado,
os profissionais da Atenção Básica continuam tendo um papel muito importante como equipe
de referência.
Este Guia está de acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Criança (Pnaisc), que tem como princípios norteadores do cuidado o planejamento
e o desenvolvimento de ações intersetoriais, o acesso universal, o acolhimento, a
responsabilização, a assistência integral e resolutiva, a equidade, a atuação em equipe, o
desenvolvimento de ações coletivas com ênfase na promoção da saúde, a participação da
família e a avaliação permanente e sistematizada da assistência prestada.
O conteúdo aqui apresentado reúne conhecimentos acerca das particularidades
físicas, biológicas e necessidades especiais de cuidados do bebê egresso de Unidade
Neonatal, de seus pais e de sua família. Abrange também a equipe de profissionais
responsáveis por esse atendimento, buscando motivá-la para mudanças importantes em suas
ações como cuidadores.
INTRODUÇÃO
7
1
Reduz o tempo de separação entre a criança e sua família;
Favorece o vínculo pai-mãe-bebê-família;
Possibilita maior confiança e competência dos pais;
Proporciona estímulos sensoriais positivos;
Melhora o desenvolvimento do bebê;
Estimula o aleitamento materno;
Favorece controle térmico adequado;
Reduz o risco de infecção hospitalar;
Reduz o estresse e a dor;
Melhora a comunicação da família com a equipe de saúde.
MÉTODO CANGURU
2.1 Conceito
O Método Canguru é um modelo de assistência que tem início na gravidez de risco
e segue até o recém-nascido atingir 2.500 g. Dessa forma, abrange pré-natal, internação
materna, parto e nascimento, internação do recém-nascido e retorno para casa. Envolve
cuidado humanizado, contato pele a pele entre o recém-nascido e seus pais, controle
ambiental, redução da dor, cuidado com a família e suporte da equipe de saúde. O contato
pele a pele, no Método Canguru, começa com o toque dos pais em seus bebês desde os
primeiros momentos da internação, evoluindo até a posição canguru.
Vantagens:
Pilares do Método Canguru:
Acolhimento ao bebê e à sua família;
Respeito às individualidades do recém-nascido e de seus pais;
Promoção do contato pele a pele precoce;
Envolvimento da mãe e do pai nos cuidados com o bebê.
2
9
A Posição Canguru consiste em manter a criança em contato pele a pele, na posição
vertical junto ao peito da mãe ou do pai. A criança deve estar somente de fraldas e, em
regiões mais frias, pode usar meias e touca. A mãe deve estar sem sutiã para favorecer o
contato pele a pele.
Para a segurança do bebê, é necessária a utilização de uma faixa ou outra contenção
segura que o envolva confortavelmente e o mantenha sustentado, possibilitando que seus
pais possam locomover-se ou mesmo dormir. Para a contenção do bebê, têm sido utilizados
diversos modelos como faixa ou top de malha e faixa de tecido macio. Em qualquer modelo,
devem ser evitados nós nas costas, por serem desconfortáveis para a mãe ao se sentar.
Os modelos de malha em geral são mais confortáveis e seguros.
O tempo na posição canguru deve ser defi nido pelo desejo dos pais e do bebê e
pelo prazer que proporcionará a ambos, mas, a cada vez que o bebê for para a posição,
deve permanecer por, no mínimo, uma hora, para que possa receber os seus benefícios.
Recomenda-se que seja duradouro e frequente.
2.2 Posição Canguru
2 MÉTODO CANGURU
10
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
2MÉTODO CANGURU
11
Todos os recém-nascidos podem benefi ciar-se da posição canguru, especialmente
aqueles que nascem com peso menor que 2.500 g. Para estes, é recomendado que,
independentemente do local em que se encontrem (alojamento conjunto ou residência),
sejam colocados em posição canguru pelo menos uma vez por dia.
2.3 As etapas do Método Canguru
O contato pele a pele é de grande importância
no desenvolvimento do bebê. Promove
uma experiência de contenção e favorece
o desenvolvimento do apego, a confi ança e
satisfação da mãe e tem efeito positivo sobre o
aleitamento materno.
O bebê não fi ca “mal-acostumado” por permanecer no colo, ser
embalado para dormir, escutar músicas de ninar. Ele fi ca
“bem-acostumado”. Sente-se seguro.
O Método Canguru é desenvolvido em três etapas, conforme descrito a seguir.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A primeira etapa é o período que se inicia no pré-natal da gestante de alto risco,
passa pelo parto e nascimento e segue pela internação do recém-nascido na Unidade
Neonatal. Nesta etapa, a equipe de saúde deve minimizar a separação entre o recém-nascido
e seus pais, favorecendo a formação e o fortalecimento dos laços afetivos. Muitas dessas
mulheres, agora mães, já haviam recebido visitas domiciliares dos ACS, consultaram-se na
UBS próxima ao seu domicílio, até o momento do nascimento do bebê. Portanto, possuem
ligação com essas equipes, o que pode ser mantido por meio de visitas domiciliares ou
mesmo conversas entre as equipes do hospital e da Atenção Básica de Saúde (ABS).
Os pais devem ser acolhidos e acompanhados de acordo com suas necessidades. A
posição canguru é orientada e estimulada até a ida do bebê para a segunda etapa. Os avós e
os irmãos devem participar da internação, de acordo com as orientações de cada unidade.
Recomenda-se garantir um espaço, dentro ou próximo ao hospital, onde a mãe
possa permanecer após sua alta para facilitar sua presença junto ao bebê e para estimular o
aleitamento materno.
1ª ETAPA
2 MÉTODO CANGURU
12
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
2MÉTODO CANGURU
13
Na segunda etapa, a mãe é convidada a fi car com seu bebê na Unidade de Cuidados
Intermediários Canguru (UCINCa) em tempo integral. Esse período funciona como um
“estágio” pré-alta hospitalar no qual a mãe assume cada vez mais os cuidados do fi lho sob
a orientação da equipe. O aleitamento materno continua sendo apoiado e estimulado. Esta
etapa é parte essencial do Método, preparando a mãe, o pai e a família para os cuidados
com o bebê no domicílio após a alta hospitalar na terceira etapa. O pai tem livre acesso e
permanência e sua presença deve ser sempre estimulada.
Nessa etapa a integração já iniciada com a equipe da Atenção Básica deve ser
intensifi cada. O contato entre a equipe hospitalar e as equipes da Atenção Básica pode
resultar em uma melhor chegada do bebê à sua casa.
2ª ETAPA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A terceira etapa do Método Canguru começa com a alta hospitalar e garante a
continuidade do cuidado à criança que nasceu pré-termo (RNPT) e/ou de baixo peso (RNBP).
Nesse período, o bebê e sua família receberão atenção no domicílio, na Unidade
de Saúde da Família e ainda continuarão vinculados ao hospital de origem. Isso ocorre
até o bebê alcançar 2.500 g, quando recebe alta do Método Canguru, passando então aos
cuidados da Atenção Básica e, quando necessário, também em ambulatórios especializados.
Sabemos que algumas dessas crianças residem muito longe do hospital onde permaneceram
internadas.
Estratégias de comunicação entre as equipes do hospital e da ABS próxima
à residência devem ser pensadas e colocadas em prática para o melhor cuidado e
desenvolvimento dessa criança.
É importante reforçar com a família a necessidade de manter o bebê em posição
canguru pelo maior tempo possível. A rede sociofamiliar de apoio (parentes, amigos,
vizinhos) que foi estabelecida enquanto a mãe estava acompanhando o bebê no hospital
deve ser mantida.
Nesta etapa, os profi ssionais da Atenção Básica terão um papel muito especial no
apoio e no acompanhamento familiar e na localização e captação das famílias.
3ª ETAPA
2 MÉTODO CANGURU
14
A posição canguru possibilita um encontro muito íntimo entre o bebê, sua mãe e seu
pai e, portanto, não é recomendado ser feito por outra pessoa.
Em situações especiais, na impossibilidade da mãe, poderá ser indicada outra pessoa
para prover este cuidado. Lembrando que deve ser alguém com quem o bebê manterá laços
duradouros.
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
2MÉTODO CANGURU
15
A posição canguru oferece para o bebê a retomada de experiências
sensoriais e psíquicas primitivas, que só podem ser vivenciadas entre
ele e sua mãe e, também, seu pai.
Quem poderá fazer a posição canguru em casa?
Observação:
As mães sem companheiros deverão ser apoiadas na identifi cação de familiares
ou pessoas de seu relacionamento para lhes acompanharem durante todo este processo de
cuidados.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O bebê é considerado recém-nascido durante o período neonatal, que vai do
nascimento até completar 28 dias.
De acordo com o peso de nascimento e com a idade gestacional (IG), esses
recém-nascidos têm necessidades diferentes. Peso de nascimento e idade gestacional são
dois indicadores importantes para a classifi cação do recém-nascido. A classifi cação tem
como objetivo identifi car recém-nascidos de maior ou menor risco para doenças e para
morte.
CONHECENDO O
RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO
E/OU DE BAIXO PESO
3.1 Classifi cação do recém-nascido
A idade gestacional é o tempo medido em semanas ou em dias completos decorridos
desde o primeiro dia da última menstruação até a data do nascimento.
Baixo peso ao nascer é o recém-nascido com peso de nascimento menor que 2.500g,
independentemente da idade gestacional.
Baixo Peso
ao Nascer
Idade
Gestacional
Recém-nascido
com peso de
nascimento menor
que 2.500 gramas,
independente da
idade gestacional.
É o número de
semanas contados
entre o primeiro dia
do último período
menstrual normal e a
data do parto.
3
17
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Chamamos de pré-termo os que nascem antes de completar nove meses de gestação.
Eles podem nascer muito antes ou mais próximos de ter completado os nove meses.
3.1.1 Classifi cação quanto à idade gestacional
Nascido com
menos de
37 semanas
de gestação
(menos
de 259 dias)
Nascido entre
37 semanas e
41 semanas
e 6 dias de
gestação (259
a 293 dias)
Nascido com
42 semanas
ou mais de
gestação
(294 dias
ou mais)
RN Pré-Termo RN a Termo RN Pós-Termo
Pré-termo extremo:
nascido abaixo de 28
semanas Pré-termo
moderado: nascido
entre 28 e menos de
34 semanas
Pré-termo tardio:
nascido entre 34 e 36
semanas e 6 dias
Classifi cação do
recém-nascido
pré-termo
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
18
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
3.1.2 Classifi cação quanto ao peso de nascimento
Essa classifi cação está apresentada no quadro abaixo:
Baixo peso ao nascer: menor que 2.500 g;
Muito baixo peso ao nascer: menor que 1.500 g;
Extremo baixo peso ao nascer: menor que 1.000 g.
A classifi cação dos recém-nascidos relacionando o seu peso de nascimento e sua
idade gestacional (IG) é muito importante. Ela permite identifi car bebês que têm um peso
adequado para a sua IG, aqueles que são menores do que deveriam ser e aqueles que
são maiores. Com isso podemos identifi car problemas específi cos que cada grupo costuma
apresentar.
3.1.3 Classifi cação do recém-nascido quanto à adequação do peso à idade
gestacional
Classifi cação de acordo com o peso ao
nascer e a idade gestacional
AIG: Adequado para a idade gestacional
PIG: Pequeno para a idade gestacional
GIG: Grande para a idade gestacional
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
19
O peso ao nascer é a primeira medida de peso do recém-nascido obtida logo
após o nascimento.
De acordo com o peso ao nascer, os recém-nascidos são classifi cados em:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento deve ser feito pela idade
gestacional corrigida.
Por que é necessário fazer a correção da idade gestacional? Porque os recém-nascidos
pré-termo, que tiveram seu crescimento e desenvolvimento intrauterino interrompidos pelo
parto prematuro necessitam desse tempo para completá-lo. Em geral, utilizamos a correção
até os 2 anos.
Para o cálculo, usamos o marco de 40 semanas (RN a termo). Para a correção,
identifi camos a IG ao nascer e vemos quantas semanas faltaram para que ele nascesse com
40 semanas. A diferença encontrada é o tempo que faltou para a idade de termo e deverá ser
descontada da idade cronológica nas consultas de seguimento, especialmente nas avaliações
de crescimento e desenvolvimento destas crianças, até os 2 anos de idade.
Como exemplo, para uma criança que nasceu com 34 semanas de IG, faltavam seis
semanas (um mês e meio) para completar 40 semanas de idade gestacional (gestação a
termo).
Veja alguns exemplos a seguir:
34 semanas
33 semanas
32 semanas
31 semanas
30 semanas
29 semanas
28 semanas
27 semanas
26 semanas
25 semanas
24 semanas
6 semanas = 1 ½ mês
7 semanas = 1 mês e 3 semanas
8 semanas = 2 meses
9 semanas = 2 meses e 1 semana
10 semanas = 2 ½ meses
11 semanas = 2 meses e 3 semanas
12 semanas = 3 meses
13 semanas = 3 meses e 1 semana
14 semanas = 3 ½ meses
15 semanas = 3 meses e 3 semanas
16 semanas = 4 meses
Quadro 1 – Correção da idade gestacional para o termo
IG “DESCONTO” da prematuridade
Fonte: (BRASIL, 2015a).
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
20
3.2 Correção da idade gestacional
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
A criança nascida pré-termo deve ser acompanhada na Caderneta da Criança,
utilizando-se as curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para crianças a termo de
acordo com a sua idade corrigida.
21
Para a correção da
idade gestacional,
considera-se 40
semanas como o ponto
zero na Caderneta da
Criança.
Fazer o gráfi co peso/
comprimento/PC/
idade de acordo com
a idade corrigida. Corrigir a idade do
bebê para o peso e a
estatura até dois anos
e o perímetro cefálico
até 24 meses.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Uso de fórmulas
Difi culdades na relação
da mãe com o bebê e
com a família
Não faz posição
canguru
Higiene do bebê e do
ambiente precárias
SINAIS
DE
ALERTA
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
22
Observar situações que possam comprometer a saúde da criança é uma tarefa muito
importante. Visitas domiciliares são oportunidades para identifi car os sinais de alerta e de
risco.
Diante da identifi cação de sinais de alerta, é fundamental auxiliar a família na
superação das difi culdades. Pode ser necessário dialogar com a equipe para tomada de
decisão.
3.3 Identifi cando sinais de alerta e de risco
Os SINAIS DE RISCO, quando identifi cados, indicam que a criança deve ser
levada imediatamente para atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima ou no
hospital, dependendo da gravidade do quadro.
Irritabilidade ou choro fraco;
Febre ou temperatura baixa;
Vômitos;
Pouca urina;
Perda de peso;
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
3CONHECENDO O RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO
23
Tremores;
Convulsão;
Aumento rápido do perímetro
cefálico;
Hérnia inguinal.
Não quero
mamar
Fico muito tempo
parado, quieto apático
Estou roxo ou com os
lábios roxos
Tenho difi culdade
para respirar
Estou com frio
Estou pálido
Isso ocorre quando:
Observar também:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMPARTILHANDO
O CUIDADO NA
TERCEIRA ETAPA
A terceira etapa do Método Canguru, como já vimos, começa após a alta hospitalar
e segue até que o bebê alcance o peso de 2.500 g. É o momento em que a criança que
nasceu pré-termo ou de baixo peso se encontra clinicamente estável e não necessita mais de
internação, mas ainda necessita de controle da estabilidade térmica e ganho de peso, entre
outros cuidados.
Neste período, algumas famílias podem precisar de maior apoio, pois a alta é sempre
um momento muito importante e para o qual a equipe deve ter uma atenção especial. Mesmo
o bebê estando clinicamente estável e a mãe apta para a alta hospitalar, quando chegam a
casa, deparam-se com situações diferentes e então surgem dificuldades. Daí a importância
do acompanhamento do bebê.
A parceria entre as maternidades de referência e as Unidades Básicas de Saúde,
a Estratégia Saúde da Família (ESF) e também equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (Nasf) é a chave para o sucesso desse acompanhamento.
4
25
Após a alta hospitalar, na terceira etapa, a avaliação da criança pela equipe do hospital
ou mesmo a reinternação são asseguradas pela Norma do Ministério da Saúde para o
Método Canguru.
Existe preocupação quanto àquelas crianças cujo domicílio é muito distante do
hospital. Nessas situações, na terceira etapa, a equipe do hospital e a família deverão pensar
em alternativas para cada caso. Recomenda-se que a mãe e o bebê permaneçam em casa de
parentes, amigos ou em casas de apoio institucional até a possibilidade da alta segura.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Medicação
Peso, PC e
Comprimento de
nascimento e de
alta
Aleitamento
materno e
alimentação
suplementar Exames
Agendamentos
Doenças e
Problemas
Necessidade de
acompanhamentos
especializados
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
26
O relatório de alta é um resumo da internação da criança desde o nascimento até a
alta hospitalar. Nele, é possível conhecer o que aconteceu com o bebê durante a internação,
os procedimentos realizados, as orientações e os cuidados.
A equipe da Atenção Básica deve sempre solicitar este relatório, observando as
orientações e os agendamentos para auxiliar a mãe e a família nestas tarefas, às vezes,
difíceis de serem seguidas. Destacamos consultas com especialistas, uso de medicações
e tratamento fora do domicílio (TFD) para os quais o papel da ESF é muito importante,
estimulando, facilitando e reforçando as orientações.
Informações básicas que podem ser encontradas no relatório de alta:
4.1 Entendendo o relatório de alta
À alta hospitalar, a criança é agendada para acompanhamento periódico. Sugerem-se
três consultas na primeira semana, duas na segunda semana e uma consulta semanal a partir
da terceira semana, até que atinja 2.500 g, quando recebe alta da terceira etapa.
4.2 Agenda de acompanhamento do bebê e sua família
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
27
Logo que chegar à sua casa, na primeira semana, a criança e sua mãe deverão
receber visita domiciliar da equipe da Atenção Básica e ter garantido o primeiro retorno ao
hospital de origem em até 72 horas. A terceira avaliação da primeira semana poderá ocorrer
na UBS ou novamente no hospital, dependendo da necessidade do bebê.
Na segunda semana após a alta, recomenda-se um retorno hospitalar e uma consulta
na UBS.
A partir da terceira semana, até alcançar 2.500 g, a criança deverá ser acompanhada
semanalmente. Essa consulta pode ocorrer na UBS ou no hospital de origem, de acordo com
as condições clínicas da criança.
Durante toda a terceira etapa, o hospital de origem deve ter, além dos atendimentos
planejados, agenda aberta para situações especiais. É importante, também, que visitas
domiciliares regulares aconteçam neste período.
D S T Q Q S S
1ª
SEMANA
2ª
SEMANA
3ª
SEMANA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O acompanhamento ambulatorial com retornos frequentes e as visitas domiciliares
garantem a continuidade dos cuidados iniciados na internação.
São muitas as atividades que podem ser desenvolvidas pelos profi ssionais da Atenção
Básica nesse período, seja durante as visitas domiciliares ou no atendimento realizado na
Unidade Básica de Saúde:
4.3 A visita domiciliar e o atendimento na Unidade Básica de
Saúde
A visita domiciliar é uma tecnologia de interação potencialmente capaz de contribuir,
no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), para o atendimento integral e humanizado.
É um instrumento valioso que facilita a compreensão pelas equipes de saúde, das redes
sociofamiliares, seu modo de vida, cultura, crenças e padrões de comportamento.
A visita domiciliar deve ocorrer, no mínimo, uma vez por semana durante toda a
terceira etapa.
Nas visitas domiciliares ou mesmo nos acompanhamentos nas Unidades Básicas de
Saúde, as seguintes questões devem ser observadas:
Identifi cação da dinâmica e funcionamento familiar;
Identifi cação das situações de risco e vulnerabilidade;
Acompanhamento do aleitamento materno;
Acompanhamento do ganho de peso;
Identifi cação de redes familiares e sociais de apoio;
Acompanhamento, orientações e busca ativa para vacinação conforme
Caderneta da Criança;
Identifi cação de crianças candidatas ao palivizumabe;
Identifi cação e monitoramento de consultas especializadas;
Busca ativa de crianças que faltam às consultas.
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
28
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
29
AVALIE ATUE
Quadro 2 – Avaliação e atuação da equipe na visita domiciliar
Como estão a mãe, o pai e a
família?
A criança tem alguma
difi culdade para respirar?
O pai e a mãe fazem posição
canguru?
Como está o bebê?
A temperatura corporal está
entre 36,5º C e 37.5º C?
Como está o aleitamento
materno?
A mãe e o pai estão recebendo
suporte familiar e/ou social para
cuidar da casa e do bebê?
Como estão as eliminações
(fezes e urina)?
Em uso de fórmula infantil no
primeiro semestre?
Pergunte sobre as novas rotinas a partir da
chegada do bebê e sobre a adaptação a elas.
Verifi que a respiração e a cor da pele e, se
necessário, acompanhe até a UBS.
Oriente os pais sobre a necessidade da prática
da posição canguru pelo menos até a criança
alcançar 2.500 g e pelo tempo que aceitar.
Olhe para o bebê e avalie suas condições
gerais.
Se a temperatura estiver abaixo da
recomendada, colocar o bebê em posição
canguru. Se estiver acima, você deve avaliar
as vestimentas e o ambiente. Nestes casos
(alta e baixa), as condições gerais devem ser
consideradas para descartar doenças. Se
necessário, leve à UBS.
Observe se a mãe está sobrecarregada com as
tarefas domésticas.
Observe, também, postura, posição e pega,
ritmo das sucções, tempo de pausa.
Oriente a importância do aleitamento materno.
Avalie e veja a possibilidade de ajuda em redes
comunitárias, se necessário.
Verifi que se urina, no mínimo, seis vezes
por dia, de cor clara e se está evacuando.
Lembre-se de que o bebê pode evacuar várias
vezes ao dia, assim como passar alguns dias
sem evacuar (se em aleitamento materno
exclusivo), desde que esteja bem.
Verifi car se o preparo está adequado (diluição,
higiene dos utensílios, volume, administração).
Verifi car se foi prescrito pelo médico.
Continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AVALIE ATUE
Os medicamentos prescritos
estão sendo administrados
na dose e nos horários
recomendados?
Como está o ganho de peso?
Existem agendamentos para
esta semana?
Como está o cuidado com
a higiene corporal e com as
roupas do bebê?
A mãe e o pai estão recebendo
apoio para levar o bebê aos
retornos?
Como está o sono do bebê e
seu local de dormir?
Converse com a mãe ou responsável sobre as
medicações prescritas na alta, como vitaminas,
sulfato ferroso e, eventualmente, outros. Peça
a receita e solicite que ela demonstre como
está fazendo. Corrija eventuais erros e oriente
sobre a importância de dar a medicação de
forma correta.
Pese semanalmente e avalie se a criança está
ganhando peso.
Oriente a importância dos retornos ambulatoriais
na data marcada.
Oriente sobre a importância da realização dos
exames agendados.
Pergunte sobre a temperatura da água do
banho, o local onde está sendo realizado
Recomende o uso de sabonete neutro.
Verifi que a disponibilidade e as condições de
retorno. Quem pode acompanhar a família nos
retornos? Quem fi ca com os irmãos em casa?
Auxilie, se necessário, na organização da ida a
essas consultas para que, de fato, aconteçam.
Verifi que se a cabeceira está elevada e
se o ninho está sendo utilizado. Reforce a
necessidade de o bebê dormir em decúbito
dorsal (com a barriga para cima). Avalie as
condições do local, se muito quente ou frio.
Encontre com a família o melhor ambiente para
os períodos de maior permanência do bebê.
Fonte: (BRASIL, 2012, adaptado).
O pro ssional de saúde, durante a visita domiciliar, deve ter um olhar diferenciado
para o ambiente físico e relacional:
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
30
Conclusão
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
31
O ambiente é estimulante
para o desenvolvimento da
criança (colorido, alegre,
com estímulos visuais, tipo
móbiles, brinquedos)?
O bebê tem brinquedos
adequados para a sua
idade?
Os estímulos sonoros,
olfativos e táteis são
adequados?
Os pais reconhecem a
necessidade de adaptação
do bebê após a alta?
Os pais e outros familiares
conversam com o bebê,
cantam músicas e contam
estórias com tom de voz
suave e agradável?
Avalie e oriente os pais sobre o interesse da criança
por cores fortes. Oriente que móbiles podem ser
feitos com material reciclável.
Nessas primeiras semanas, o bebê irá necessitar
de tempo para se adaptar a casa, aos cuidados
familiares. Como ainda irá cumprir uma agenda
intensa de consultas e observações, irá apresentar
pouco interesse para brincadeiras, mas irá gostar
de ser apresentado a algum brinquedo ou objeto
especial que os pais prepararam para sua chegada.
Avalie os brinquedos usados para estimular a
criança (móbile, chocalhos...) e oriente que podem
ser feitos com material reciclável.
Avalie se o ambiente tem excesso de ruídos.
A presença de um som ou barulho diferente, de
um cheiro novo (como, por exemplo, da comida
da família) ou de um toque de uma pessoa
desconhecida necessita de um signifi cado – é
fundamental dizer para o bebê do que se trata,
especialmente quando estiver acordado e
manifestar reação, como piscar os olhos, virar a
cabeça, estremecer, mostrando que observou algo
novo.
Lembre aos pais que o bebê acabou de sair de
uma hospitalização e necessita conhecer, aos
poucos, sua casa, seu ambiente doméstico.
Oriente que devem fazer comentários sobre esta
mudança, informar de que irá conhecer pessoas
novas, barulhos, cheiros diferentes.
Estimule pais e familiares. Oriente sobre a
importância desse estímulo para o desenvolvimento
da fala e da linguagem.
Nesse período inicial, é importante conversar,
especialmente sobre as novidades que estão
acontecendo. Quando retornar ao hospital para
as consultas, explicar para o bebê porque está
retornando.
Fonte: (BRASIL, 2015b).
Quadro 3 – Estimulação do bebê no ambiente domiciliar
AVALIE ATUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
É importante que esses detalhes sejam observados, para garantir uma boa adaptação
da família e, especialmente, da criança a esta nova rotina, em seu ambiente familiar. As
informações obtidas devem circular entre os diferentes profi ssionais da equipe de saúde para
que, a partir das observações realizadas, as ações de cuidado possam ser defi nidas.
Os diferentes profi ssionais das equipes da Atenção Básica possuem um papel
fundamental no acompanhamento das crianças, principalmente nas nascidas pré-termo e/ou
de baixo peso. Conhecem a dinâmica familiar e social e podem interferir positivamente para
a redução da morbimortalidade infantil após a alta hospitalar. São parceiros das famílias e
das equipes especializadas no cuidado e na atenção às crianças.
Troca de fralda
Mantê-lo sempre com
a cabecinha elevada,
evitar elevação
forçada das pernas
para não apertar sua
barriga e evitar que ele
engasgue ou sufoque
(broncoaspiração).
Posição para
dormir
Devem dormir em
ninho, de barriga
para cima e com a
cabeceira do berço
elevada.
Posição Canguru
Orientar as mães a
manterem os bebês
em posição canguru.
4.4 Orientando os pais nos cuidados
4.4.1 Posicionando o bebê
O posicionamento do bebê tem o objetivo de oferecer conforto e segurança. A
posição canguru é sempre uma boa opção e deve ser realizada de acordo com as orientações
já defi nidas neste Guia.
Sempre que colocado no berço, o bebê deve estar de barriguinha para cima. Esta
recomendação é muito importante e pode prevenir a morte súbita do lactente.
Entre todas as orientações que devem ser dadas aos pais e à família, elencamos
quatro que consideramos muito importantes que fazem parte dos cuidados de rotina do bebê.
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
32
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
33
4.4.2 Controlando a temperatura
Manter a temperatura confortável no local onde o bebê está é importante para
promover conforto e garantir a sua saúde. Lembrar que a posição canguru proporciona um
bom controle térmico.
A difi culdade em manter a temperatura ocorre porque ele não tem capacidade para
produzir calor e isolamento térmico adequado. Lembrar que a temperatura normal do RN
varia entre 36,5o C a 37,5o C.
Oriente:
Evitar que o bebê fi que com a pele molhada. Trocar
imediatamente fraldas e roupas molhadas. Secar
bem após o banho e, sempre que possível,
colocá-lo em posição canguru.
Evitar colocar o bebê em
contato com objetos ou locais frios,
como bancadas, balanças e mesas. Não
tocá-lo com as mãos frias.
Evitar expor o bebê a correntes de ar. Evitar expor
o bebê em ambientes frios sem agasalho
(ar-condicionado).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
4.4.3 Observando as eliminações (fezes e urinas)
Sempre devem ser investigadas como estão as eliminações do bebê, perguntando
para a mãe sobre a urina e as fezes: quantidade, frequência, aspecto e cheiro.
Todos os bebês devem ser mantidos secos e agasalhados, de acordo
com o clima de sua cidade. Cuidado para não agasalhar demais.
O cuidado com a temperatura do RN contribui signifi cativamente para
a queda da mortalidade.
URINA
Crianças em aleitamento materno
exclusivo podem evacuar várias vezes
ao dia ou fi car alguns dias sem evacuar
(desde que em ótimo estado geral);
Diferenciar estas condições de
diarreia que vem acompanhada de
comprometimento do estado geral
e de constipação intestinal que
vem acompanhada de distensão
abdominal.
Criança bem hidratada deve urinar no
mínimo 6 vezes ao dia;
A urina deve ter coloração clara e
odor característico.
FEZES
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
34
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
4COMPARTILHANDO O CUIDADO NA TERCEIRA ETAPA
35
4.4.5 O banho
A hora do banho é muito importante
e, também, uma boa oportunidade para a
interação. Incentive sempre o pai a participar
desse momento.
Oriente que:
O banho pode ser dado em qualquer
horário do dia, de preferência antes de uma
mamada.
O local do banho deve ser fechado
para evitar correntes de ar.
A água deve ser aquecida em
temperatura agradável e sempre testada
previamente.
Quando possível, recomende
sabonete neutro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ao chegar à sua casa, a mãe pode ficar insegura quanto ao aleitamento materno.
Atenção especial deverá ser dispensada para evitar o desmame.
O pai tem um importante papel e sua parceria deve ser buscada. Deve participar,
apoiando e auxiliando a companheira. Deve ser incentivado a cuidar do bebê, a cuidar
dos outros filhos, a ajudar nas tarefas domésticas, especialmente quando a mulher estiver
amamentando ou com o bebê em posição canguru.
Toda a família deve ser orientada a não levar chupeta, mamadeira, chá e leite para
casa e a apoiar a mulher na prática do aleitamento exclusivo.
O profissional de saúde deve estar atento para as queixas mais comuns e buscar
formas de ajudar a mulher a superá-las, a exemplo do quadro a seguir:
5
ALEITAMENTO MATERNO
O leite materno é muito importante para a alimentação de todos os bebês,
principalmente para os nascidos antes do termo. A manutenção do aleitamento materno após
a alta, para essas crianças, é um desafio que necessita ser encarado desde o nascimento. Os
benefícios do leite humano são inatingíveis pelos outros leites. Assim, caso não seja possível
a manutenção do aleitamento materno, seja qual for o leite a ser utilizado, haverá perdas.
37
MINISTÉRIO DA SAÚDE
5 ALEITAMENTO MATERNO
Queixa Ajuda
Quadro 4 – Difi culdades com o aleitamento materno
Meu leite é pouco
Meu leite é fraco,
meu leite não sustenta
Meu peito está ferido
Meu peito está “empedrado”
Meu bebê chora muito
Auxiliar a mãe na extração manual do leite e
constatar com ela sua produção láctea. Verifi car
a quantidade de vezes que o bebê urina. O
ideal é, no mínimo, seis vezes em 24 horas.
Pesar o bebê, preferencialmente em dias
alternados, e avaliar com a mãe o ganho de
peso;
Avaliar fi ssura e recomendar hidratação com
o próprio leite materno ordenhado. Avaliar e
corrigir, se necessário, a pega
Verifi car as mamas e auxiliar na extração
manual do leite;
Apoiar e discutir as causas de choro:
necessidade de colo, fralda molhada ou suja,
frio, cólica, barulho. Fome é apenas uma das
possibilidades.
Fonte: (BRASIL, 2009, adaptado).
Uma das possibilidades é a mãe estar produzindo muito leite e o bebê não conseguir
alcançar o leite posterior que é o do fi nal da mamada. Verifi car com ela sua produção
de leite e a necessidade de ordenhar o leite anterior para que a amamentação se inicie
pelo leite posterior, mais rico em gorduras e que garanta o ganho de peso e a saciedade
do bebê. Após amamentar, deve ser oferecido o leite que foi ordenhado, em copinho, o
quanto o bebê aceitar.
Se o bebê não ganhou peso como esperado, verifi car o manejo do aleitamento
materno e a posição canguru.
Lembrar que o leite materno é composto por leite anterior, rico em água,
leite intermediário, rico em proteínas e leite posterior, rico em gordura,
composição ideal para suprir todas as necessidades do bebê.
38
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
Outras importantes questões que devem ser acompanhadas são: posição, pega,
sucção, tempo no peito e intervalo entre as mamadas.
A melhor posição deve ser aquela que possibilite conforto para a mulher e para o
bebê. Pode ser a tradicional, cavalinho ou invertida.
A pega correta é importante para que o bebê retire o leite de que necessita e não
machuque o peito de sua mãe. Boca bem aberta e lábios virados para fora abocanhando o
máximo da aréola.
A sucção deve ser rítmica e sem longas pausas. Deve-se observar a coordenação
entre o movimento de sucção, deglutição e respiração, com pausas para descanso.
O tempo no peito deve ser verifi cado, pois mamadas longas não signifi cam que
o bebê está mamando efetivamente e podem machucar o mamilo. Assim como mamadas
muito curtas devem ser evitadas, acordando o bebê quando este dorme no seio logo após ter
iniciado a mamada.
O intervalo entre as mamadas deve respeitar o descanso do bebê, porém, não deve
ser maior que três a quatro horas.
5ALEITAMENTO MATERNO
A amamentação em outra mulher (ALEITAMENTO CRUZADO) é
CONTRAINDICAÇÃO ABSOLUTA.
Cada mãe deve amamentar EXCLUSIVAMENTE O SEU FILHO.
Os profi ssionais devem reforçar este cuidado e orientar a este respeito.
Posição invertida Posição cavalinho Pega
39
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Na avaliação do crescimento e do desenvolvimento do RN pré-termo, é necessário
considerar a idade corrigida (IC) até, no mínimo, 2 anos de idade, o que permite não
subestimá-los na comparação com crianças que nasceram a termo.
ACOMPANHANDO
O CRESCIMENTO
E O DESENVOLVIMENTO
Para avaliar o crescimento, devemos acompanhar o peso, o comprimento e o
perímetro cefálico. Nas consultas de acompanhamento, estas medidas antropométricas
periódicas devem ser usadas para avaliar a velocidade de crescimento das crianças.
Depois do nascimento, no hospital, ele perde peso e espera-se que recupere, no
máximo, até a segunda semana de vida. Ao receber alta, deve estar em fase de ganho de peso,
mas, nos primeiros dias em casa, o peso pode oscilar em decorrência da fase de adaptação,
e esta fase merece atenção especial.
Acompanhar o ganho de peso do bebê é muito importante. Neste período, ele deve
ganhar peso constantemente. O peso deve ser verifi cado pelo menos uma vez por semana.
É importante destacar, também, que a criança que nasceu pré-termo e/ou de baixo
peso tem uma fase de crescimento acelerado (catch-up growth). Essa fase é muito importante
e pode acontecer ainda durante a internação ou após a alta. É um crescimento compensatório
que ajuda o bebê a se aproximar do peso esperado para sua idade. A equipe de saúde deve
estar atenta para sua ocorrência.
6.1 Falando sobre o crescimento
6
41
MINISTÉRIO DA SAÚDE
6.1.1 Curvas de crescimento
Na Caderneta da Criança do Ministério da Saúde, estão disponíveis curvas de
crescimento para crianças a termo. Por isso, os dados de uma criança que nasceu pré-termo
só começarão a ser inseridos quando ela atingir 40 semanas de IG corrigida.
Assim, a criança que nasceu pré-termo, nascido com 28 semanas de idade gestacional,
somente após três meses do nascimento (12 semanas) terá suas medidas anotadas no ponto
zero da curva (40ª semana), semelhante a um RN a termo que tivesse acabado de nascer.
Após o 2º ano de vida, essa correção não é mais necessária, pois o ritmo de
crescimento diminui e, com isso, a desvantagem do recém-nascido pré-termo deixa de ser
signifi cativa.
6ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO
42
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
Durante a terceira etapa do
Método Canguru, o acompanhamento do
desenvolvimento ainda é limitado, mas
já deve ser observado, sendo necessário
corrigir a idade gestacional, como já foi
descrito.
O sistema nervoso central do
recém-nascido pré-termo tem plasticidade,
ou seja, mesmo havendo áreas lesadas,
outras áreas do cérebro poderão assumir
Utilize a CADERNETA DA CRIANÇA em todas as consultas e
preencha-a de forma cuidadosa, orientando os pais e os cuidadores
sobre os cuidados necessários neste momento. Atenção especial aos
marcos do desenvolvimento, que devem ser avaliados de acordo com
a idade corrigida.
6.2 Falando sobre o desenvolvimento
as funções daquelas que não estão atuando, desde que se inicie, em tempo oportuno, um
trabalho de estimulação.
A intervenção precoce pode ser iniciada com orientação à família. O profi ssional de
saúde deve auxiliar os pais da criança a compreenderem todos os aspectos de desenvolvimento
que a prematuridade envolve, evitando que eles comparem seu fi lho com outras crianças
nascidas a termo.
É muito importante orientar os pais e os cuidadores a observarem as aptidões
que seu fi lho está desenvolvendo na idade correspondente.
Dessa forma, toda energia e expectativas dos pais ou dos cuidadores será canalizada
para reforçar o crescimento e o desenvolvimento potenciais da criança.
6ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO
43
MINISTÉRIO DA SAÚDE
7
USO DE
IMUNOBIOLÓGICOS
A criança que nasceu pré-termo deve receber todas as vacinas de acordo com a sua
idade cronológica pós-natal e condições clínicas estáveis, seguindo o Calendário Nacional
de Imunizações do Ministério da Saúde do Brasil.
Os detalhes da vacinação prevista pelo Calendário Nacional, de acordo com as
características das crianças que nasceram pré-termo, são apresentados no quadro a seguir.
Idade Vacina
Ao nascer
2 meses
3 meses
4 meses
5 meses
6 meses
9 meses
12 meses
15 meses
BCG + Hepatite B
PENTA* (DPT / Hib / HB) + VIP** + Rotavírus + Pneumo10
MenC
PENTA* (DPT / Hib / HB) + VIP** + Rotavírus + Pneumo10
MenC
PENTA*(DPT / Hib / HB) + VIP**
Febre amarela (nos estados recomendados)
Tríplice viral**** (SCR) + Pneumo10 + MenC
DPT + VOP*** + Hepatite A + Tetra viral*****
Fonte: (BRASIL, 2016).
*Penta = DTP (difteria + tétano + coqueluche) + Hepatite B + Hib (Haemophilus infl uenzae).
**VIP (vacina inativada contra a poliomielite, de uso intramuscular).
***VOP (vacina oral contra a poliomielite).
****Tríplice viral = sarampo + caxumba + rubéola.
*****Tetraviral = sarampo + caxumba + rubéola + varicela. 45
Quadro 5 – Calendário Nacional de Imunizações e recomendações para RN pré-termo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
7 USO DE IMUNOBIOLÓGICOS
OBSERVAÇÃO:
1) Em recém-nascidos pré-termo ou de baixo peso, adiar a vacinação de BCG até
que atinjam 2 kg;
2) Na prevenção da transmissão vertical da hepatite B, em recém-nascidos (RN)
de mães portadoras da hepatite B, administrar a vacina e a imunoglobulina humana
anti-hepatite B (HBIG);
3) A vacina oral rotavírus humano é contraindicada para crianças com histórico de
invaginação intestinal ou malformação do aparelho digestivo;
4) A vacina febre amarela deve ser administrada em todos os estados da Região
Norte e da Região Centro-Oeste; Minas Gerais e Maranhão e em alguns municípios dos
estados do Piauí, da Bahia, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do
Sul;
5) Para as crianças nascidas com menos de 1.000 g ou menos de 31 semanas de
gestação, é recomendado que se faça a DTP acelular (DTPa) com a VIP, sendo a Hib 15 dias
após, em vez da primeira dose da Penta. Após, seguir o calendário normal;
6) A vacina contra a infl uenza deve ser realizada anualmente nas crianças acima de
6 meses de idade. A indicação rotineira da vacina contra a infl uenza em lactentes de 6 a 23
meses é reforçada nos pré-termos, respeitando a sazonalidade da doença.
7.1 Outros imunobiológicos
7.1.1 Uso preventivo do palivizumabe para infecções pelo vírus sincicial
respiratório
O vírus sincicial respiratório (VSR) é um dos maiores responsáveis pelos episódios
de bronquiolite no Brasil e no mundo. Uma das maiores causas de reinternação após alta das
unidades neonatais é devido aos quadros respiratórios e, apesar de no Brasil as estações do
ano não serem bem delimitadas em muitas regiões, eles são mais frequentes no outono e no
inverno.
O palivizumabe é um anticorpo monoclonal que vem sendo utilizado para prevenção
desses quadros respiratórios provocados pelo VSR.
A população que deve recebê-lo é compreendida por:
Crianças nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas
de idade gestacional e menores de 1 ano de idade pós-natal, durante a
internação e após alta hospitalar;
Crianças menores de 2 anos de idade, portadoras de cardiopatia
congênita com repercussão hemodinâmica importante ou com displasia
broncopulmonar (Portaria n° 522, de 13 de maio de 2013). 46
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
7USO DE IMUNOBIOLÓGICOS
As épocas de utilização segue a sazonalidade do VSR, expostas no Quadro 6.
Quadro 6 – Sazonalidade do Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Brasil, 2007 a 2014
(até a semana epidemiológica 27) e período de aplicação do palivizumabe
Região Sazonalidade Período de aplicação do
palivizumabe
Norte Fevereiro a Junho
Nordeste Março a Julho
Centro-Oeste Março a Julho
Sudeste Março a Julho
Sul Abril a Agosto
Janeiro a Junho
Fevereiro a Julho
Fevereiro a Julho
Fevereiro a Julho
Março a Agosto
Fonte: (BRASIL, 2015b).
Devemos atentar para o fato de que as crianças internadas nas unidades neonatais e
nas enfermarias pediátricas, no período da sazonalidade, deverão receber o palivizumabe se
as condições de saúde forem estáveis. Cada região deve estabelecer o fl uxo de administração
da medicação e os serviços de saúde devem manter um cadastro dos prováveis candidatos à
utilização do palivizumabe e contatá-los previamente à sazonalidade.
47
IMPORTANTE:
As equipes da Atenção Básica são fundamentais e podem contribuir muito na
identi cação e acompanhamento dessas crianças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Todo recém-nascido precisa fazer alguns exames após o nascimento. É a esses
exames que chamamos de rastreamento.
O rastreamento de doenças no período neonatal compreende: Teste do pezinho,
Teste do reflexo vermelho (TRV), Exame do fundo de olho, Teste da orelhinha e
Teste do coraçãozinho. Vamos falar um pouco de cada um deles.
O TESTE DO PEZINHO, serve de triagem neonatal para doenças como
fenilcetonúria, hipotireoidismo, doença falciforme, hemoglobinopatias e fibrose cística. Foi
instituído em 2001, como Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), pela Portaria
n° 822 do Ministério da Saúde e, hoje, conta com quatro fases. A fase IV foi criada pela
Portaria MS/GM nº 2.829, de 24 de dezembro de 2012, com inclusão da triagem neonatal
para hiperplasia adrenal congênita (HAC) e deficiência de biotinidase (DB).
O Brasil conta, em todos os estados, com Serviços de Referência em Triagem
Neonatal (SRTN), mas cada um encontra-se em diferente fase de implementação dos testes.
Em linhas gerais, o Teste do pezinho deverá ser realizado em todos recém-nascidos,
inclusive nos pré-termo (RNPT), por meio da coleta e da análise de amostras biológicas, e
consiste na detecção em tempo oportuno (após 48 horas e até o 5º dia de vida), visando ao
diagnóstico presuntivo dessas doenças congênitas e hereditárias.
Caso algum resultado seja suspeito, deve-se prosseguir na investigação diagnóstica
e no acompanhamento clínico considerando fatores que podem interferir neste resultado.
RASTREAMENTO DE
DOENÇAS NO PERÍODO
NEONATAL
8
49
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TRV) detecta alterações que podem
comprometer a transparência da córnea, vítreo e cristalino. Deve ser realizado em todo
recém-nascido (a termo e pré-termo) no período que antecede a alta. Utiliza-se um
oftalmoscópio com visualização direta em ambiente na penumbra. Se houver alterações,
a criança deverá ser encaminhada para consulta oftalmológica.
A RETINOPATIA DA PREMATURIDADE (ROP) é uma doença
vasoproliferativa da retina que pode causar perda visual e até cegueira. Ela é detectada
por meio do exame de fundo de olho, utilizando-se a oftalmoscopia indireta, que deverá ser
realizado em todo recém-nascido com peso menor que 1.500 g e/ou com idade gestacional
menor que 32 semanas, dentro de 4 a 6 semanas após o nascimento, e também em
recém-nascidos com maior idade gestacional ou peso que devido às suas condições
clínicas teriam mais possibilidade de desenvolverem ROP. As avaliações subsequentes
dependerão dos achados do exame inicial e serão solicitadas pelo oftalmologista.
O TESTE DO CORAÇÃOZINHO é utilizado para a detecção precoce de
cardiopatia grave do recém-nascido. Foi proposto na Portaria n° 20, de 10 de junho de 2014, e
deve ser realizado em todo recém-nascido após 24 horas de vida, com idade gestacional maior
que 34 semanas. O exame a ser realizado é a oximetria de pulso que é feito posicionando-se o
sensor no membro superior direito e no membro inferior direito. Se houver saturação menor
que 95% ou se a diferença entre os membros for maior que 3%, nova medida será realizada
dentro de uma hora; caso permaneça alterada, um ecocardiograma deverá ser realizado.
8RASTREAMENTO DE DOENÇAS NO PERÍODO NEONATAL
50
Portanto, algumas vezes, será necessária nova coleta de sangue para novas análises.
Condições maternas;
Condições do recém-nascido;
Tratamentos do recém-nascido;
Outros fatores que podem infl uenciar no resultado.
Situações especiais que podem interferir no resultado da triagem neonatal
A TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN) deve ser realizada em todos
recém-nascidos, preferencialmente entre 24 e 48 horas de vida. Foi proposta pelo Ministério
da Saúde, por meio da Portaria nº 1.328, de 3 de dezembro de 2012. É de grande importância,
pois a cada 100 recém-nascidos egressos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, um a
quatro poderão ter perda auditiva.
O diagnóstico e a intervenção até os 6 meses de vida, nas crianças com defi ciência
auditiva permanente, são fundamentais para o desenvolvimento da fala e da linguagem. Os
métodos para a TAN utilizados são a Emissão Otoacústica Evocada (EOAE) e o Potencial
Evocado Auditivo de Tronco Cerebral (Peatc), por meio de protocolos que podem ser
consultados nas Diretrizes de Triagem Auditiva Neonatal do Ministério da Saúde.
8
51RASTREAMENTO DE DOENÇAS NO PERÍODO NEONATAL
Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: Cuidado compartilhado
MINISTÉRIO DA SAÚDE
OS VÍNCULOS
NECESSÁRIOS APÓS A ALTA
Todas as famílias necessitam de um longo período de apoio após o nascimento de um
bebê. Ainda mais aquelas que experimentaram uma situação especial, como a internação do
fi lho recém-chegado.
Essa necessidade permanece mesmo após a alta da criança, pois é fundamental que
tanto os pais quanto os demais familiares possam, gradativamente, sentirem-se capazes de
executar suas funções a partir do uso de suas
competências como cuidadores. Para acreditarem
nelas, necessitam ser apoiados por seu entorno
social que os escuta, troca informações, sustenta
suas adequadas formas de cuidado, garantindo
que estão capacitados para o cuidado da criança
que agora já recebeu alta e não conta mais com a
supervisão direta da equipe hospitalar.
As equipes da Atenção Básica que
conhecem e acompanham essa história, desde
o pré-natal, sabem sobre o funcionamento
da dinâmica familiar, suas necessidades e
pontos positivos. Portanto, estão capacitadas para seu melhor acompanhamento. Também
conhecem a dinâmica da comunidade, as possibilidades de apoio que ela possui, podendo
disponibilizar estratégias e soluções para o enfrentamento de difi culdades que por acaso se
fi zerem presentes.
Sendo assim, possuem um lugar especial na rede que sustenta e apoia a atenção
a esta criança, servindo como um dos fortes elos dessa corrente. Lembramos, ainda, que
os profi ssionais que dela fazem parte possuem conhecimentos que se diferenciam e, em
determinadas ocasiões, ultrapassam aqueles dos amigos mais próximos ou mesmo da família
ampliada. Esse conhecimento, que provém de seu treinamento como profi ssional de saúde,
qualifi ca para ações de intervenção na proteção das necessidades desta criança.
9
53
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A participação das equipes da Atenção Básica, mesmo presentes no processo
dinâmico de uma rede de apoio ampla, na qual a família se apoia, qualifi ca-se por funções
especiais e diferenciadas.
Dessa forma, podemos afi rmar que o sucesso do tratamento de um RN internado
em Unidade Neonatal não é determinado apenas pela sua sobrevivência e alta hospitalar.
Depende muito do que é proposto para a criança e sua família após a alta hospitalar.
Decorre da construção de diferentes vínculos de apoio que irão garantir, por exemplo,
continuidade do aleitamento materno e da posição canguru, ganho de peso, uso dos
imunobiológicos, frequência às consultas de acompanhamento, e demais cuidados da
criança. São esses vínculos que irão oferecer, a cada uma destas crianças, recursos para
seu melhor desenvolvimento e crescimento.
Finalizando, nós, profi ssionais do método canguru, sabemos do desafi o que
implica esta nossa parceria com a Atenção Básica, mas também sabemos de suas
grandes possiblidades no melhor cuidado das crianças que, por algum motivo, nasceram
antecipadamente ou de baixo peso. Acreditamos que esta parceria se mostrará, ao longo
do tempo, de valor inestimável. Nosso convite é para que sigamos juntos, de mãos dadas.
Pai-Mãe-Bebê
Avós
Irmãos
Outros familiares Amigos
Profi ssionais
de equipe
de Atenção Básica
Comunidade
Grafi camente podemos, então, pensar a rede de apoio familiar e social:
9OS VÍNCULOS NECESSÁRIOS APÓS A ALTA
54
55
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal. 3. ed. Brasília, 2012. (Série A.
Normas e manuais técnicos).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Manual do Método Canguru: seguimento compartilhado
entre a Atenção Hospitalar e a Atenção Básica. Brasília, 2015a.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil - Aleitamento Materno e Alimentação
Complementar. 2. ed. Brasília, 2009. (Série A. Normas e Manuais Técnicos: Cadernos de
Atenção Básica, n. 23).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos. Secretaria de Vigilância em Saúde. Nota Técnica
Conjunta nº 5/2015. Estabelecer a sazonalidade do vírus sincicial respiratório no Brasil
e oferecer esclarecimentos referentes ao protocolo de uso do palivizumabe. Brasília,
2015b. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/fevereiro/27/
Nota-T--cnica-Conjunta-n---05-2015---Estabelece-a-sazonalidade-do-V--rus-SincialRespirat--rio-no-Brasil-e-Estabelece-uso-do-Palivizumabe.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2016.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Calendário Nacional de Vacinação. Brasília,
2016. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/
leia-mais-o-ministerio/197-secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao>.
Acesso em: 5 jan. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação-Geral
de Atenção Especializada. Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do
Programa Nacional de Triagem Neonatal. Brasília, 2002. (Série A. Normas e Manuais
Técnicos).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde do Recém-nascido: guia para os
profissionais de saúde. v.4. 2. ed. Brasília, 2014. (Série A. Normas e Manuais Técnicas).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Atenção Humanizada ao Recém-nascido de Baixo Peso:
Método Canguru. 2. ed. Brasília, 2011. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância: detecção
e intervenção precoce para prevenção de deficiências visuais. Brasília, 2013.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal.
Brasília, 2012.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Caderno de Atenção Domiciliar. Brasília, 2012.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Portaria nº 20, de 10 de junho de 2014. Torna pública a decisão de incorporar a oximetria
de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da
triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, 2014. Disponível em: <http://
bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2014/prt0020_10_06_2014.html>.
Acesso em: 4 fev. 2016.
BIBLIOGRAFIA
CONSULTADA
56
PROCESSO N" 107/16
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto de 04 fls, referentes a(o) Projeto de Lei n®
026/16 e uma folha de informação.
Praia Grande, 01 de setembro de 2016,
Fabiano Cardoso Vinciguerra 1^, Operador Técnico
4
A Assessoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande, 01 de setembro dá 2016.
Manoel Roberto daCM^no
Diretor Legislativo
1 » i
V
oÂwá/yúv <ie Q/fítm/íci^iaicía ^átâmda a/ma/m ^'r<Micíe
■i ícuío de Ó%e- ^mda
À DIRETORIA JURÍDICA
SENHORA DIRETORA:
Trata o presente processo de Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador
Roberto Andrade e Silva, assim ementado: Dispõe sobre a instituição da Semana de
Conscientização do Método Canguru, a ser realizada anualmeníe no Municipio de Praia Grande.
A matéria se insere na competência comum dos Poderes que compõem
a Administração Direta do Município, por tratar de matéria legislativa de interesse local,
respeitando o artigo 30 da Constituição Federal de 1988.
Propomos somente a inclusão de dois parágrafos no artigo 1do projeto
de lei. para fins de instituir os conceitos necessários à compreensão do método canguru:
§ 1? - Para os fins desta Lei considera-se Método Canguru
0 modelo de assistência perinatal voltado para o cuidado
humanizado que reúne estratégias de intervenção biopsico-social entre pais e filhos, através de contato pele-apele, em que se inicia com o toque e evolui até a posição
canguru.
§ 3,° - A posição canguru consiste em manter o recémnascido de baixo peso, em contato pele-a-pele, na posição
vertical junto ao peito dos pais ou de outros familiares.
Com a correção, o projeto não sofre restrições de ordem legal que impeça sua
apreciação pelo Colendo Plenário, razão pela qual esta Procuradoria é de parecer favorável à
submissão do mesmo à deliberação colegiada.
Praia Grande. 05 de setembro d#016.
FABIO CA^OSO VINC/GUERRA /Procur^doiy
SENHOR DIRETOR GERAL:
Acolho 0 parecer, pelos seus próprios fundamentos. Para vesga elevada deliberação.
Praia Grande, 05 dí; setembro de 2016.
/
\
FERNANDA CRRISTINA ALVARE2 L0REN20
Díretiira Jurídica
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OXX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP —X
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N“ 107/16
PROJETO DE LEI N° 026/16
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: ROBERTO ANDRADE E SILVA
PARECER
As quatorze horas do dia 05 de setembro de dois mil e dezesseis, na
sala dos Srs. Vereadores, reuniu-se extraordinariamente os componentes da Douta
Comissão de Justiça e Redação, a fim de estudarem o presente projeto e ao final exarar o
seguinte parecer;
-Trata o presente processo de Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador
Roberto Andrade e Silva, assim ementado: Dispõe sobre a instituição da Semana de
Conscientização do Método Canguru, a ser realizada anualmente no Município de Praia Grande.
A matéria se insere na competência comum dos Poderes que compõem a
Administração Direta do Município, por tratar de matéria legislativa de interesse local, respeitando o
artigo 30 da Constituição Federal de 1988.
Propomos somente a inclusão de dois parágrafos no artigo 1.° do projeto de
lei, para fins de instituir os conceitos necessários á compreensão do método canguru:
§ 2,° - Para os fins desta Lei considera-se Método Canguru o
modelo de assistência pehnatal voltado para o cuidado
humanizado que reúne estratégias de intervenção bio-psicosocial entre pais e filhos, através de contato pele-a-pele, em
que se inicia com o toque e evolui até a posição canguru.
§ 3,° - A posição canguru consiste em manter o recémnascido de baixo peso, em contato pele-a-pele, na posição
vertical junto ao peito dos pais ou de outros familiares.
Com a correção, o projeto não sofre resyüções de ordem legal que impeça sua
apreciação pelo Colendo Plenário, razão pela qual esta Doura Comissão é de parecer favorável à
submissão do mesmo á deliber^ão colegiada. \
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Ui^RDOSERRANO
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
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'^ô^tado- de (^ao- ÍPau/v.
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA DISCUSSÃO:
ITEM: 0,.^ ~ \>f.QC. iQ>//r„ TL QX//6 -3^/--S .O
HORÁRIO
INÍCIO
NOME HORÁRIO
FIM
Aiiü
Praia Grande, go / 10 /i^ .
■)
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidenti
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE LEI N° 026/16
Autoria : ROBERTO ANDRADE E SILVA
Ementa : Dispõe sobre a instituição da "Semana de Conscientização do Método Canguru", a ser
realizada anualmente no Município de Praia Grande.
Reunião : 34® Sessão Ordinária
20/10/2016 - 11:11:07 às 11:11:37
Nominal
Data:
Tipo :
Turno : V Votação
Maioria Simples
Maioria Simples
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :16 Parlamentares
N.Ordem Nome do Parlamentar
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
HUGULINO ALVES RIBEIRO
JANAINA BALLARIS
KATSU YONAMINE
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANA TOSCHI MENDES
Partido
PSDB
PROS
PMDB
Voto Horário
11:11:11
11:11:33
11:11:11
11:11:12
11:11:12
11:11:09
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Nâo Votou
1
2
3
4 PTB
5 PSD
6 SDD
7 PMDB
PTN Sim
Sim
Sim
8 11:11:18
11:11:12
11:11:16
11:11:15
11:11:16
11:11:12
9 PMDB
10 PT
PSDB
PMDB
11 Sim
12 Sim
PMN Sim
Nâo Votou
13
14 PMDB
15 PSD Sim 11:11:14
11:11:13
11:11:12
PSDB
PMDB
Sim
Sim
16
17
Totais da Votação: SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião :
PRESIDENTE
20/10/2010 11:12 FABIANO VINCIGUERRA 1
Qyfíí4/)tío>ifia'J da ^de W^^aia ^â/}na/}(a
%^ãido' d^ Ó.%o- '^au/oFICHA DE INSCRIÇÃO PARA DISCUSSÃO:
item: - Ttec, - PI (Ut/t. 35- f3-0 -
KgToDo CiqiygQAv;
HORÁRIO
INÍCIO
NOME HORÁRIO
FIM
jvjft 1
U-- n
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Praia Grande, / "«
ROBERTO AND^DE E SILVA
President
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 27 de Outubro de 2.016.
OFICIO GPC-L NM15/16
SENHORA PREFEITA:
Com os meus cordiais cumprimentos, tenho a honra de encaminhar a Vossa
Excelência o incluso Autógrafo de Lei n° 20/16, relativo ao Projeto de Lei n° 26/16, de
minha autoria e que “Dispõe sobre a instituição da “Semana de Conscientização do
Método Canguru” a ser realizada anualmente no Município de Praia Grande”,
aprovado em Segunda Discussão por ocasião da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da
Quarta Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, realizada nesta data.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamente,
ROBERTO ÁNDIÒ^E E SIL VA Presidente
Excelentíssima Senhora
MAURA LIGIA COSTA RUSSO
DD. Prefeita, em Exercício, da Estância Balneária de
PRAIA GRANDE
1 RECEBIDO
As
;ÕTT
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE LEI N” 026/16 - 2“ VOT
Autoria : ROBERTO DE ANDRADE E SILVA
Ementa : Dispõe sobre a instituição da "Semana de Conscientização do Método Canguru
realizada anualmente no Município de Praia Grande.
a ser
Reunião : 35“ Sessão Ordinária
27/10/2016 - 11:29:08 às 11:29:32
Nominal
2^ Votação
Maioria Simples
Maioria Simples
Total de Presentes :17 Parlamentares
Data:
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Partido
PSDB
PROS
PMDB
Voto Horário
11:29:13
11:29:15
11:29:25
11:29:19
11:29:28
11:29:16
11:29:16
11:29:20
11:29:17
11:29:15
11:29:17
11:29:17
11:29:18
N. Ordem Nome do Parlamentar
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
HUGULINO ALVES RIBEIRO
JANAINA BALLARIS
KATSU YONAMINE
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHl MENDES
Sim
Sim
1
2
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
3
4 PTB
5 PSD
6 SDD
7 PMDB
8 PTN
9 PMDB
10 PT
PSDB
PMDB
11
12
13 PMN Sim
14 PMDB Náo Votou
Sim
Sim
11:29:18
11:29:16
11:29:16
15 PSD
PSDB
PMDB
16
17 Sim
Totais da Votação: SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião :
)
A
X.
PRESIQENTE SECRETARIO
MARCOS PASTORÊLLO 1
27/ÍÍV2016 11:*9
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
AUTÓGRAFO DE LEI N" 20/2016
Dispõe sobre a instituição da “semana de
conscientização do método canguru
realizada anualmente no município de
praia grande
a ser
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE APROVA:
Art. 1° fica instituída a semana de conscientização do método canguru a ser realizada,
anualmente na semana do dia 21 de outubro, denominado “dia do canguru”.
Parágrafo primeiro - a semana a que se refere o caput deste artigo passa a integrar o
calendário oficial do município
Parágrafo segundo - para os fins desta lei considera-se método canguru o modelo de
assistência perinatal voltado para o cuidado humanizado que reúne estratégias de
intervenção bio-psico-social entre pais e filhos, através de contato pele-a-pele, em que se
inicia com o toque e evolui até a posição canguru.
Parágrafo terceiro a posição canguru consiste em manter o recém-nascido de baixo peso,
em contato pele-a-pele, na posição vertical junto ao peito dos pais ou de outros familiares.
Art. 2“ a semana ora instituída terá por objetivo ampliar a conscientização, a divulgação,
e consequentemente, a utilização do método canguru.
Art. 3" 0 poder público municipal, através das secretarias competentes, ao seu critério,
poderá estabelecer e organizar calendários de atividades que incluam:
I - palestras ministradas por especialistas no assunto;
li - exposições de painéis;
lii - dinâmicas de grupos;
VJ
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
Iv - outras dinâmicas ministradas por profissionais qualificados - equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, entre
outros)
Art. 4° as despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5® esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 27 de Outubro de 2.016
ROBERTO ANDíMDE E SILVA
Presidente
EDNALDC^pOS SANTOS PASSOS Sjfecretário
CARraS EDUARDO BARBOSA
2° Secretário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 27 de Outubro de 2.016
Manoel Roberto do Carmo
Diretor Legislativo