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materia nº 2/2015

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-02-12
EmentaAltera a redação do artigo 149 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande.
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►
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^ S SENHOR PRESIDENTE; /oS/\S - XI- SENHORES VEREADORES
n o
r￾A? lOütas c r. inh r.T'\ Encamif \ lu-i
iíJè JUSTIFICATIVA
n
iante ●Presiden^ ●t—.
\ A redação atual do artigo 149 do Regimento Interno prevê
tempo de 15 minutos para discussão de projetos e requerimentos pautados na ordem
do dia.
Todavia, por questão de costume ou praxe, esta Edilidade
sempre adotou o prazo de 20 minutos para discussão única dos projetos de iniciativa do
Executivo, para as quais tenha sido solicitada a urgência.
Mesmo assim, cada Vereador tem direito a fazer uso da
palavra por cinco minutos, e muitas vezes as discussões superam o prazo limite.
A ausência de inscrições também é fato que prejudica a
igualdade.
Outro fato que gera desigualdade é que o prazo individual
de 05 minutos para cada Vereador falar durante as discussões, reduz o tempo total de
discussão para apenas 03 vereadores (se utilizarmos o prazo atualmente vigente) ou 04
(se adotarmos a prática costumeiramente aceita).
A inversão dessa fórmula me parece mais vantajosa.
Para regularizar a questão do prazo e também para
permitir maior igualdade no encaminhamento de votos, apresento o presente:
002/15
O
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.2 Ji. r.- ●"t
Encam
ã/r?
Altera a redação do artigo 149 da
Resolução n.s 01/91, que instituiu o
Regimento interno da Câmara Municipal
da Estância Balneária de Praia Grande.
Mi
a
Presidente
Artigo 1.5 - O artigo 149 da Resolução n.e 01/91, que
instituiu o Reèjrnento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande, passa a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 149 - O Regimento estabelece os seguintes prazos aos
oradores para uso da palavra:
I - 05 (cinco) minutos para apresentar retificação ou impugnação da
Ata;
II - 10 (dez) minutos para falar no Expediente dos Srs. Vereadores;
Ml - 05 (cinco) minutos para a exposição de urgência Especial de
Requerimento;
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 -TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO ■ PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp,gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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c/a 'a/ms<M^ícc c/e c/.c
^âla^/o c/e (§ao- ^^aa/a
y\ â/?ne(/?^cc 'uaotctci 'rata
IV - 20 (vinte) minutos para debate de projeto a ser votado
englobadamente, em primeira discussão; e 10 (dez) minutos no
máximo, para cada dispositivo para debate de projeto a ser votado
artigo por artigo;
V - 20 (vinte) minutos para a discussão do projeto englobado em
segunda discussão;
VI - 20 (vinte) minutos para a discussão única dos projetos de iniciativa
do Prefeito, para os quais tenha sido solicitado urgência;
VII - 20 (vinte) minutos para a discussão única de veto oposto pelo
Prefeito;
VIII - 05 (cinco) minutos para a discussão de Redação Final;
IX - 10 (dez) minutos para a discussão de requerimento, moção ou
indicação sujeitos à debate;
X - 03 (três) minutos para falar "pela ordem";
XI - 01 (hum) minuto para apartear;
Xli - 04 (quatro) minutos para encaminhamento de votação;
XIII - 02 (dois) minutos para justificação de voto;
XIV - 05 (cinco) minutos para falar em Explicação Pessoal.
Parágrafo primeiro - Não prevalecem os prazos estabelecidos neste
artigo, quando o Regimento explicitamente assim o determinar.
Parágrafo segundo - O uso da palavra para discussão das
proposituras pautadas na ordem do dia dependerá de prévia
inscrição do orador, que deverão fazer uso da palavra na exata
ordem cronológica dos pedidos de inscrição, até que se atinja o prazo
total de 20 (vinte minutos), ocasião em que o Presidente declarará
encerrada a discussão.
Artigo 2.5 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de maio de 2015.
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidente
EDNALD' bÒS^NTOS PASSOS .¥ Se< iretário
C- S EDUARDO BARBOSA
2.2 Secretário
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (OxxlB) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
de
-do- de <^ao- ^da.ido
amèoí^iad da ^á-t^maia a/ma/)^a Qyfdt
PROCESSO N” 058/15
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 002/2015 e uma folha de informação.
Praia Grande, 06 de maio de 2015.
Fabiano Cardoso Vincíguerra
Operainor Técnico
Sr. Presidente,
A Assessoria Jurídica, para manifestação
Praia Cirandei de maio de 2015.
Manoel Ronert^ó Carmo
Diretor Lemslativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
À DIRETORIA JURÍDICA
SENHORA DIRETORA:
Trata o presente processo de Projeto de Resolução, de autoria da
Mesa Diretora, assim ementado: Altera a redação do artigo 149 da Resolução n.- 01/91,
que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande.
âmbito de competência privativa do O projeto encontra-se no
Legislativo, por tratar de matéria interna corporis.
A proposta pretende disciplinar prazos para uso da palavra nas
discussões de projetos e requerimentos pautados na ordem do dia das sessões
realizadas nesta Casa, permitindo maior controle do tempo.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer é no sentido de que o projeto reúne as
condições necessárias para ser submetido à apreciação pelo Colendo Plenário.
Praia Grande, 08 de maio de 2Qp.
FABIO CAIroOSO CIGUERRA
essor Jíirídíco
SENHOR DIRETOR LEGISLATIVO:
Acolho o parecer, pelos seus próprios fundamentos.
Para vossa elevada deliberação e rior encaminhamento à
Douta Comissão de Justiça e Redação.
Praia Grande, 08 dejh^iõ de 2015.
FERNANDA CHRISTIN^ ALVARÉZ LORENZO
Diretora Jurídica
DOUTAS COMISSÕES:
Analisado o presente processo legislativo, com parecer jurídico
favorável quanto à sua constitucionalidade e legalidade.
Para a Douta análise e deliberação da Comissão Permanente de Justiça
e Redação.
Praia Grande, 08 d 3io de 2015.
MANOEL ITO DO CARMO
r<0íretof Legislativo
"" ii; Câmara Municipal da Estância Balneáría de Praia Grande
Estado de São Paulo
4^ N
PROCESSO N° 058/15
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°0l2/15
AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador ANTONIO EDUARDO SERRANO
PARECER
Senhor Presidente:
Às catorze horas e trinta minutos do dia onze de maio de dois mil
e quinze, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se
os componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o
presente projeto e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Resolução, de autoria da
Mesa Diretora, assim ementado: Altera a redação do artigo 149 da Resolução n.9
01/91, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de
Praia Grande.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do
Legislativo, por tratar de matéria " interna corporís
A proposta pretende disciplinar prazos para uso da palavra nas
discussões de projetos e requerimentos pautados na ordem do dia das sessões
realizadas nesta Casa, permitindo maior controle do tempo.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer sta Comissão analisante é no sentido
de que o projeto reúne as condições necessári^s');jara ser submetido à apreciação pelo
Colendo Plenário.
QUORUM: MAIORIA ABSOüiTA
\ !
\
OI ao oroÁRÒo serrano \
\
/
sf
SCHIANO DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE RESOLUÇÃO N“ 02/15
Autoria : MESA DIIUETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa : Altera a redação do artigo 149 da Resolução n® 01/91, que institui o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Praia Grande.
Reunião : 15® Sessão Ordinária
13/05/2015 - 21:40:34 às 21:41:09
Nominal
1“ Votação
Maioria Absoluta
9 votos Sim
Data:
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :16 Parlamentares
Partido
PSDB
PROS
PMDB
Voto Horário
21:40:39
21:41:00
21:40:41
21:40:42
21:40:47
21:40:45
21:40:45
N. Ordem Nome do Parlamentar
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
FRANCISCO RODRIGUES B NETO
JANAINA BALLARIS
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
1 Sim
2 Sim
3 Sim
4 PTB Sim
5 PDT Sim
SDD Sim
Sim
6
7 PPS
PTN Nâo Votou
Sim
8
9 PMDB 21:40:38
21:40:48
21:40:48
21:40:50
21:40:55
10 PT Sim
11 PPS Sim
12 PMN Sim
Sim
Não Votou
Não Votou
13 PRB
PMDB
PRTB
14
15
16 PSB Sim 21:40:49
17 PSD Sim 21:40:45
Totais da Votação: SIM NAO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião :
PRESIDENTE ECRETARIO
13A)S/301S21:S6 FABIANO VINCIGUERRA 1
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo 4:
A MESA DIRETORA DA CAM3\RA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PRAIA GRANDE L
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O
9
EM SUA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 5Ã DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
EGREGIO PLENÁRIO DA J. L
L
REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.015 APROVOU EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E ELA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO N" 02/2015
Altera a redação do artigo 149 da
Resolução r\.- 01/91, que instituiu o
Regimento Interno da Câmara Municipal
da Estância Balneária de Praia Grande.
Artigo 1.5 - O artigo 149 da Resolução n.5 01/91, que
instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande, passa a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 149 - O Regimento estabelece os seguintes prazos aos
oradores para uso da palavra:
1 - 05 (cinco) minutos para apresentar retificação ou impugnação da
Ata;
II -10 (dez) minutos para falar no Expediente dos Srs. Vereadores;
III - 05 (cinco) minutos para a exposição de urgência Especial de
Requerimento;
IV - 20 (vinte) minutos para debate de projeto a ser votado
engiobadamente, em primeira discussão; e 10 (dez) minutos no
máximo, para cada dispositivo para debate de projeto a ser votado
artigo por artigo;
20 (vinte) minutos para a discussão do projeto englobado em
segunda discussão;
Vi - 20 (vinte) minutos para a discussão única dos projetos
de iniciativa do Prefeito, para os quais tenha sido solicitado
urgência;
VII - 20 (vinte) minutos para a discussão única de veto oposto pelo
Prefeito;
VIII - 05 (cinco) minutos para a discussão de Redação Final;
IX - 10 (dez) minutos para a discussão de requerimento, moçã
indicação sujeitos à debate;
X - 03 (três) minutos para falar "pela ordem";
XI - 01 (hum) minuto para apartear;
V
ou
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
< N
XII - 04 (quatro) minutos para encaminhamento de votação;
XIII - 02 (dois) minutos para justificação de voto;
XIV-05 (cinco) minutos para falar em Explicação Pessoal.
Parágrafo primeiro - Não prevalecem os prazos estabelecidos neste
artigo, quando o Regimento explícítamente assim o determinar.
Parágrafo segundo - O uso da palavra para discussão das
proposíturas pautadas na ordem do dia dependerá de prévia
inscrição do orador, que deverão fazer uso da palavra na exata
ordem cronológica dos pedidos de Inscrição, até que se atinja o
prazo total de 20 (vinte minutos), ocasião em que o Presidente
declarará encerrada a discussão.
Artigo 2.5 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 13 de Maio de 2.015
/ i
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidente __
/ /
EDNALDO Dói; SANTOS PASSOS
17 S( cretário
CARLOS EDUARDO BARBOSA
2° Secretário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL D,
Em 13 de
iSTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
lio de2.015
Manoel Row^do Carmo Diretoi^gislativo
quadro geral de Municipal
ei n.° 681/90
durante
Afixado no avisos do Legislativo conforme art. 106 (Lei Orgânica Mu^ici 03 (três) dias.
Praia Granclo,..
Da
,(á. I
IO Manòi
Diretar Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE RESOLUÇÃO N“ 02/15 - PROCESSO N“ 058/15
Autoria : MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa : Altera a redação do artigo 149 da Resolução 01/91, que institui o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Praia Grande.
Reunião : 04" Sessão Extraordinária
13/05/2015 - 22:05:20 às 22:05:40
Nominal
2^ Votação
Maioria Absoluta
9 votos Sim
Data:
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :15 Parlamentares
Partido
PSDB
PROS
PMDB
N.Ordem Nome do Pariamentar Voto
ANTONIO CARLOS REZENDE
ANTONIO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
FRANCISCO RODRIGUES B NETO
JANAINA BALLARIS
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANA TOSCHI MENDES
Horário
22:05:27
22:05:27
22:05:28
22:05:27
22:05:29
22:05:26
22:05:26
Sim
Sim
Sim
1
2
3
4 PTB Sim
PDT Sim
Sim
Sim
5
6 SDD
7 PPS
8 PTN Nâo Votou
PMDB Sim
Sim
Sim
Sim
22:05:28
22:05:28
22:05:32
22:05:32
22:05:30
9
10 PT
11 PPS
12 PMN
Sim
Não Votou
Nâo Votou
13 PRB
PMDB
PRTB
14
15
PSB Sim
Sim
22:05:26
22:05:32
16
17 PSD
Totais da Votação: SIM NÂO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação: APROVADO
Mesa Diretora da^Reunião :
PRESIDHNTE ecretario
21/05/2015 1 4:43 MARCOS PASTORELLO 1

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