materia nº 23/2014

Data\7
Pedido de
ÜZ Sessão
Senhor Presidente }
pautado para pr xima sessão. i' Senhores Vereadores
5P*
Senhoras Vereadoras V
Precedente 1
REQUERIMENTO
023 /14
A Mata Atlantica já foi bastante desmatada em todo o
Brasil. Em nosso País, restam apenas 7% deste tipo de
vegetação. Boa parte está concentrada na Baixada
, que por esta razão recebeu o nome de Costa da ● c 1 tict w u s I i i
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ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; ao secretário
de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas; ao secretário
municipal de Meio Ambiente, Eduardo Rodrigues Xavier; e
á diretoria do Litoral Plaza Shopping, com os seguintes
questionamentos;
1) Existe projeto aprovado para a realização desta obra?
Caso positivo, solicito envio de cópia do mesmo.
2) Já foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a
realização deste empreendimento?
3)0 Shopping possui todas as licenças e autorizações
necessárias para esta ampliação?
Envio ainda cópias deste trabalho ao Ministério Público, e
aos seguintes órgãos ambientais: IBAMA, Consema e
Cetesb, para conhecimento e para aplicação de
providências cabíveis.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 12 de Fevereiro de
2014
Marco/Antonio de Sousa
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Vereador ^ Sessão Datla Oil / y EnGaniínhamento
PresidenSe
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N” 017/14
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto de 02 fls. referentes a(o)
REQUERIMENTO N” 023/14 e uma folha de informação.
Praia Grande, 13 de fevereiro de 2014.
Fabiano Cardoso Vinciguerra
OperMor Técnico