materia nº 25/2014

V/ Sessão Daía CM\ iJ^Í
Encaminhamento PO
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Presidente»
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° Zsr/Cf
“Outorga a Medalha de Honra ao Mérito
Cezário Reis Lima ao Senhor(a) LUIZ
AUGUSTO
providências correlatas
SCHIMIDT e adota
Artigo 1^* - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito
Cezário Reis Lima ao Senhor(a) LUIZ AUGUSTO SCHIMIDT, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
- As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas,
se necessário.
Artigo 2
Artigo 3“ - Este Decreto entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 01 de dezembro de
2014.
n
p 'M? Vereador
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N" 185/14
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto de 01 fl., referente a(o)
PROJETODE DECRETOLEGISLATIVON" 024/14 e uma folha de informação.
Praia Grande, 02 de dezembro de 2014.
Fabiano Cardoso Vincigucrra
Operador Técnico
À Assessoria Jurídica, para manifestação.
A
Praia Grande, 02 de dezembro de 2014.
Manoel RoKmo do Carmo
Diretor Legislativo
Q/^muci^iaida ^á/a/ncia ^^adne<h^ia de W^^aia (^
^séado de <Sa<> ^\uda
amo/ra
À DIRETORIA JURÍDICA
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de
autoria do Nobre Vereador FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO, que trata da
concessão de medalha denominada Cesário Reis Lima ao Sr. LUIZ AUGUSTO SCHIMIDT.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao
mérito, a ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em
seu trabalho em benefício da comunidade de Praia Grande.
A matéria veiculada neste Projeto de Decreto Legislativo se
adequa perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa que são assegurados
ao Município pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal.
Desse modo, esta Assessoría Jurídica é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para
submissão ao Plenário.
Praia Grande, 08 de dezembro de 2014.
FABIO CAR^O N^NCIGUERRA Assidcente Jurídico 1
Acolho 0 parecer, pelos seus próprios fundamentos.
Praia Grande, 08 de dezembro de 2014.
JOAO ÇÍC^RDO MAI^EZ CERVANTES
Diretor Jurídico
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 ● CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
ra'+ %} Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo A*-'-
PROCESSO N° 186/14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2014
AUTOR; Vereador FRANCISCO RODRIGO BONITO NETO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
Relator: Vereador MARCO ANTONIO DE SOUSA
PARECER
Senhor Presidente;
Às catorze horas e quarenta minutos do dia oito de dezembro de dois mil
e catorze, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus Membros, reuniram-se os
componentes da Douta Comissão de Justiça e Redação, a fim de estudarem o presente
processo e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Nobre Vereador Francisco Rodrigues Bonito Neto, que trata da concessão de medalha
denominada Cesário Reis Lima ao Sr. LLUIZ AUGUSTO SCHÍMIDT.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em
benefício da comunidade de Praia Grande.
A matéria veiculada neste Projeto de Decreto Legislativo se adequa
perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa que são assegurados ao Município pelo
artigo 30, inciso I, da Constituição Federal.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer desta Comissão anaüsante é no sentido de que o
projeto reúne as condições necessárias para ser submetido à apreciação pelo Coiendo Plenário, a quem caberá discutir o mérito. /
f1 QUORUM; MAIORIA SIMPLES
//
A BALLARIS DOS SANTOS PASSOS
.“i Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Cirande
EsL de São Paulo
y' N
DECRETO LEGISLATIVO N” 23/14
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Senhor Lui/ Augusto Schimídt c adota
providencias correlatas”.
64
EU, SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N” 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 08 DE
DEZEMBRO DE 2.014, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O
SEGUNDA SESSÃO
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1“ - Fica outorgada a Medalha dc Honra ao Mérito “Cesário Reis Lima
Senhor Luiz Augusto Schimídt, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
95 ao
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Deereto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARV MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRU DE PRAIA Gl
Em 08 de Dezembro de 2014 ,
NDE
h
SÉRGIO LUIZSCHIANQDE SO Presidente- ^
SECRETARIA DA CÂMAR.\ MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PIL\LV GIU\M)E
Em 08 de Dezembro de 2014
MANOEL ROB^orboÍARMO
DíretoFlLegislativo
Afixado no quadro geral de avisos do Legislativo Municipal conforme 106 da Lei n.° 661/30
(Lei Orga Lca Municip 03 (Irésl Cl
Praia Grand<
, durante
Db^r
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de Sào Paulo
X
^ 's
Em 09 de Dezembro de 2014.
OFÍCIO GPC-LN' 294/14
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 23/2014, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 25/14, de autoria do Nobre Vereador Francisco Rodrigues
Bonito Neto, o qual outorga-lhe a “Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis lima” pelos
relevantes serviços prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Quadragésima
Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura,
realizada no dia 08 do mês em curso.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamente,
r
SÉRGIO LUIZSCHIÁNO D^IUZA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ AUGUSTO SCHIMIDT
NESTA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/14
Autoria : FRANCISCO RODRIGUES B NETO
Ementa : Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor LUIZ AUGUSTO
SCHIMIDT e adota providencias correlatas.
41° Sessão Ordinária
08/12/2014 - 20:51:02 às 20:51:15
Nominal
Único
Maioria Simples
Maioria Simples
Total de Presentes :15 Parlamentares
Reunião :
Data:
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Partido
PSDB
PROS
PMDB
N. Ordem Nome do Parlamentar Voto Horário
ANTONlO CARLOS REZENDE
ANTONÍO EDUARDO SERRANO
BENEDITO RONALDO CESAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA
CARLOS EDUARDO G KARAN
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EUVALDO REIS S MENEZES
FRANCISCO RODRIGUES B NETO
JANAINA BALLARIS
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONlO DE SOUSA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
Sim 20:51:06
20:51:08
20:51:08
1
Sim
Sim
2
3
PTB Não Votou
Sim
Sim
Não Votou
Sim
Sim
Sim
Sim
Não Votou
4
PDT 20:51:06
20:51:07
5
6 SDD
7 PPS
8 PTN 20:51:06
20:51:08
20:51:09
20:51:07
g PMDB
10 PT
11 PPS
12 PMN
13 PRB Sim 20:51:07
20:51:07
20:51:04
PMDB
PRTB
14 Sim
15 Sim
PSB Não Votou
Sim
16
17 PSD 20:51:06
Totais da Votação: SIM NAO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reunião :
I
PRESIDENTE iVs O
MARCOS PASTORELLO 10/12/201413:57 1