materia nº 28/2014

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Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal da
Estância Balneária de Praia Grande
A par de nossos cordiais cumprimentos, tem esta a
finalidade de encaminhar a Vossa Excelência a proposta de nossa autoria de
Projeto de Decreto Legislativo, concedendo o título de CIDADÃO
PRAIAGRANDENSE ao Senhor ANTONIO CARLOS SOBRAL.
Certos de contarmos com a proverbial atenção de
Vossa Excelência quanto à tramitação da matéria,
Subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
/
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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V
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 2W11
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Senhor ANTONIO CARLOS SOBRAL e
adota providências correlatas
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19
Artigo 1 Fica outorgado o título de CIDADÃO
PRAIAGRANDENSE ao Senhor ANTONIO CARLOS SOBRAL, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2“ - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
necessário.
Artigo 3® - Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em eontrário.!
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MARCO TONIO DE SOUSA
Vereador
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP /
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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JUSTIFICATIVA
O brilhante currículo do homenageado, que acompanha este
trabalho, dispensa maiores considerações para justificar a homenagem ora
prestada.
Nascido em 31 de maio de 1957, o jornalista Antonio Carlos
Sobral casado e pai de três filhos: Marcelo, Tathiana e Marianna, reside em
Praia Grande desde 2/11/1970.
Atualmente o homenageado está a frente do periódico semanal do
Jornal Regional, fundado em 2007, informando e esclarecendo as dúvidas da
sociedade praiagrandense.
Isto posto, o Senhor Antonio Carlos Sobral passa a ser
homenageado também com o título de CIDADÃO PRAIAGRANDENSE,
num reconhecimento mais do que justo a quem sempre dedicou especial
atenção e carinho com nossa cidade.
MARCÒ ANTONIO DE SOUSA
' Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
ANTONlO CARLOS SOBRAL, brasileiro, casado com Ana Maria Ribeiro Sobral,
filho de Gennaro Sobral e Elisa Fiori Sobral, nascido aos 31 de maio de 1957, na
cidade São Paulo/SP, possui três filhos: Marcelo Sobral, Tathiana Ribeiro Sobral e
Marianna Ribeiro Sobral, residente em Praia Grande/SP desde 2 de novembro de
1970.
Em Praia Grande estudou no Colégio Estadual de Praia Grande (Kuntz
Busch).
Em 1976 alistou-se na Polícia Militar do Estado de São Paulo, sendo
aprovado em concurso público estadual no Quartel do Comando de
Policiamento do Interior Seis, Santos/SP. O curso de Soldado PM foi feito
durante o ano de 1977 no Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do
Interior, em Registro/SP.
Hoje, Antonio Carlos Sobral tem a graduação de Sargento PM.
Além de ter servido em outras unidades operacionais no interior do
Estado e Capital, Sobral serviu durante 25 anos à população de Praia
Grande. Trabalhou em várias modalidades de Policiamento, mas foi no
Patrulhamento de Tático Móvel que ganhou grande relevância, efetuando
as maiores e mais importantes prisões de foras da Lei, à época.
Durante mais de três anos Sobral ficou à frente do Serviço de
Monitoramento da Prefeitura de Praia Grande, obtendo notória
repercussão Regional, Nacional e Internacional. Com o uso correto de uma
das mais importantes ferramentas de Segurança - a Central de
Monitoramento -, Sobral destacou-se na ajuda substancial às Polícias
Militar e Civil, além da Guarda Civil Municipal.
Como jornalista de formação, Antonio Carlos Sobral fundou o Jornal
Regional em 2007, ano em que se aposentou da PMESP. Juntamente com
seu irmão e sócio, jornalista e publicitário Rogério Sobral, o homenageado
está à frente do periódico semanal até esta data, informando e
esclarecendo as dúvidas da sociedade praigrandense. Além do Regional,
fundou, em 2012, o Portal Geral de Notícias, PGN9.com.br, trazendo
notícias diárias não só de nossa cidade, mas de todo o mundo.
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FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO NM92/14
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 03 fls., referentes a(o)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“ 27/14 e uma folha de informação.
Praia Grande, 02 de dezembro de 2014.
Fabíano Cardoso Víncíguerra
Operador Técnico
À Assessoria Jurídica, para manifestação. n
Praia Granc/^02 de dezembro de 2014.
Manoel RoU^o do Carmo
Diretor Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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À DIRETORIA JURÍDICA
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Marco Antonio de Souza, concedendo Título de
Cidadania ao Senhor ANTONIO CARLOS SOBRAL.
Considerando o currículo juntado, que dispensa
considerações para justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não
encontra qualquer restrição legal que impeça sua apreciação pelo Colendo
Plenário, órgão competente para analisar o mérito da propositura.
Contudo, deverá a proposição ser encaminhada às Doutas
Comissões responsáveis pela matéria para análise quanto à formalidade do
Projeto de Decreto Legislativo.
Quorum de votação secreta, conforme artigo 73, VII, da
Resolução n.° 01/91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
Praia Grande, 08 de DEZEMBRO de 2014.
Ua
FABIO C|«DOSOIVINCÍGUERRA i|ssessor Jurídico
//
DOUTAS COMISSOES:
Acolho 0 parecer, pelos seus próprios fundamentos.
Praia Grande, 08 de DEZEMBRO de 2014.
JOAO RICARDO MARTINEZ CERVANTES
Diretor Jurídico
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNiZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP /
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
V
PROCESSO N° 192/14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2014
AUTOR; Vereador MARCO ANTYONIO DE SOUSA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador MARCO ANTONIO DE SOUSA
PARECER
Senhor Presidente;
Às quinze horas do dia oito de dezembro de dois mil e catorze, na sala
dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus Membros, reuniram-se os componentes da Douta
Comissão de Justiça e Redação, a fim de estudarem o presente processo e ao final exarar o
seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Marco Antonio de Souza, concedendo Titulo de Cidadania ao
Senhor ANTONIO CARLOS SOBRAL.
Considerando o currículo juntado, que dispensa considerações para
justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não encontra qualquer restrição legal
que impeça sua apreciação pelo Colendo Plenário, órgão competente para analisar o mérito da
propositura.
Contudo, deverá a proposição ser encaminhada às Doutas Comissões
responsáveis pela matéria para análise quanto à formalidade do Projeto de Decreto Legislativo.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer desta Comissão analisante é no sentido de que o
projeto reúne as condições necessárias para ser submetido à apreciação pelo Colendo Plenário,
a quem caberá discutir o mérito.
Quorum de votação secreta, conforme artippjZS, Vl]^ da Resolução n.® 01/91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
JANAINA BALL, O DOS SANTOS PASSOS
O
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
EsL de Sào Paulo 4
DECRETO LEGISLATIVO N" 26/14
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão
Praiagrandense ao Sr. Antonio Carlos Sobral”.
EU. SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀOCONFERIDASPELO ARTIG0 35. IIIDALE1N*^68I.DE06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SESSÃO SECRETA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
PRIMEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2.014
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr.
Antonio Carlos Sobral, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade.
Artigo 2“ - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data da publicação.
CÂMAR>V MUNICIPAL DA ESTÂNC.IA BALNEÁRU DE PÍL\1À GRANDE
Em 08 de Dezembro de 2014
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE s6
Presidente
A/
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1)A ES^lÂNt lA BALNEÁRIA DE PRAL\ GRANDE
Em 08 dc Dezembro 2014
N '
MANOEL ROBI O CARMO
Diretor Legislativo
Afixado no quadro gera! de
avisos do Legislativo Municipal
confGrmr, t 106 da Lei n.° 681/90 L;a Mun^ipal)!, durante
líD\J
(Lei C
)3 (tr
Praia Gíande,..
l^erto p;do Carmo
y.,i
‘mm
Diretor Legislativo
f s Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
N
Em 09 de Dezembro de 2014.
OFICIO GPC-L N” 299/14
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 26/2014, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 26/14, de autoria do Nobre Vereador Marco Antonio de Sousa,
o qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços prestados à
nossa comunidade, aprovado por ocasião da Décima Primeira Sessão Secreta, realizada no
dia 08 do mes em curso.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamente,
SÉRGIO L UIZ SCHIANO DE^QUÍA Presidente ^
■rÊCÊBÍÜO , _Xü^lXLlJl Ilustríssimo Senhor
ANTONIO CARLOS SOBRAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
PODER LEGISLATIVO
TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
atendendo ao que dispõe o Decreto Legislativo n° 26/2014, de 08
de Dezembro de 2.014, confere ao Senhor
ANTONIO CARLOS SOBRAL
O Título de Cidadão Praiagrandense.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aos 08 de Dezembro de 2.014.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN EUVALDO REIS DOS SANTOS MENEZES
15 Secretario 25 Secretário
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Vereador - Autor do Projeto
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
13^ Sessão Secreta, da 2^ Sessão Legislativa, da 11^ Legislatura,
realizada em 8 de dezembro de 2014.
★
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
- Feita a chamada, às 22 horas e 20 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano,
Benedito Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Ednaldo dos
Santos Passos, Euvaldo Reis dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues
Bonito Neto, Janaina Baliaris, Marcelino Santos Gomes, Paulo Emílio de
Oliveira, Roberto Andrade e Silva, Ròmulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz
Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo Barbosa, Eduardo Pádua Soares Jardim e
Marco Antonio de Sousa.
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem
ser registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto
Legislativo n° 28/14, do Sr. Vereador Marco Antonio de Sousa. Outorga o
Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Antonio Carlos Sobral e adota
providências correlatas.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * *
O SR, PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* ●k *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 28/14)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores peia presença e dou por encerrada a Sessão.
ic
- Levanta-se a Sessão.
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
r SECRETÁRIO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
13^ Sessão Secreta, da 2^ Sessão Legislativa, da 11^ Legislatura
realizada em 8 de dezembro de 2014.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e. sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
4
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* ★ *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
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- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 28/14)
♦
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* *
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
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- Levanta-se a Sessão.
* *
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
r SECRETÁRIO
% §\
. TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÂRIA DE PRAIA GRANDE
ATENDENDO AO QUE DISPÕE O DECRETO LEGISLATIVO
N° 26/2014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014
CONFERE AO SENHOR
ANTONIO CARLOS SOBRAL
O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÂRIA DE PRAIA GRANDE
Aos 8 de Dezembro de 2014.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN
1® Secretário EUVALDO REIS DOS SANTOS MENEZES
2” Secretário
\ii}íâO(WCk^
MARCO ANTONIO DE SOUZA
VereadoraAutor do Projeto
RECIBO
recebí da Câmara Municipal de Praia Grande, um Título
de Cidadão Praiagrandense confeccionado em vidro tipo
quadro na qual homenageio o sr. ANTONIO CARLOS
SOBRAL através do Decreto Legislativo 26/14.
Praia Grande, 26 de junho de 2.015.
RETIREI o QUADRO NES'^ DATA
Praia Grande 26/ Jjdnhò/ 2.015.
ANTONIO CARLOS SOBRAL
Homenageado