materia nº 30/2014

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Presidente Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal da
Estância Balneária de Praia Grande
A par de nossos cordiais cumprimentos, tem esta a
finalidade de encaminhar a Vossa Excelência a proposta de nossa autoria de
Projeto de Decreto Legislativo, concedendo o títnlo de CIDADÃO
PRAIAGRANDENSE ao Senhor WASHINGTON MANOEL DA SILVA
Certos de contarmos com a proverbial atenção de
Vossa Excelência quanto à Lamitação da matéria.
Subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
^ PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N“ loj\^
Outorga 0 Título de Cidadão Praíagrandense
ao Senhor Washington Manoel da Silva e
adota providências correlatas
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Fica outorgado o título de CIDADÃO
praíagrandense ao Senhor Washington Manoel da Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 1
Artigo 2‘* - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
necessário.
Artigo 3" - Este Decreto entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP /
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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^á/ade de (§^o- ^m/Á
JUSTIFICATIVA
Washington Manoel da Silva, filho de Sebastiana da Silva e
Manoel da Silva, fonnado em higiene bucal, estudou também filosofia.
Casado há vinte e dois anos com Eliane Bezerra dos Anjos, colheu frutos deste
relacionamento, dentre eles seus filhos, Caíque dos Anjos da Silva, de 21 anos
e Caroline dos Anjos da Silva, de 18 anos.
Nascido em Praia Grande em 23/04/1972, veio de uma família bem simples,
onde os pais tiravam seus sustentos de uma barraca de praia, localizada ao
lado da Estátua de lemanjá, mais conhecida como Toca da Tia. Na ocasião,
morava em um barraco de madeira com suas irmãs, no bairro Tude Bastos.
Demorou a entender o motivo de todos os seus amigos morarem em casa de
alvenaria e ele não. No entanto, com o passar do tempo tudo isso foi ficando
muito claro, seus pais trocaram morar bem pela educação de todos os filhos,
garantindo a formação de nível superior a eles.
Em 1998 iniciou-se na política e começou a trabalhar na Câmara
Municipal de Praia Grande com o ex-vereador DR. HELDER. Mais tarde, em
2003, começou uma nova jornada ao lado do Marquinho, o mesmo que o
indicou para trabalhar na Câmara Municipal. Na época, Marquinho também
era assessor do então vereador Dr. HELDER. Já em 2004, depois de muito
trabalho, Washington conseguiu contribuir para eleição de Marco Antônio de
Sousa, o Marquinho, a Vereador da Estância Balneária de Praia Grande.
Com o sentimento de missão cumprida, Washington foi em busca de mais um
desafio, trabalhando no Gabinete do Vice- Prefeito, Alexandre Cunha,
permanecendo no posto até 2007.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP 7
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Hoje o homenageado é empresário, proprietário da Copacabana Artefatos de
Concreto e possui em seu quadro de empregados 40 funcionários que o
admiram e conhecem o seu lema:
Não existe distância quando o perto está dentro de seu pensamento”. C4
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP /
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FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO NM96/14
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto de 03 fls., referentes a(o)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 30/14 e uma folha de informação.
Praia Grande, 09 de dezembro de 2014.
/
Fabiano Cardoso Vincíguerra
Operador Técnico
Á Assessoria Jurídica, para manifestação. r.
Praia Grande, 09 de dezembro de 2014.
lA
Manoel RobcH^^ffo Carmo
Diretor Legislativo
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP /
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande,sp.gov,br
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À DIRETORIA JURÍDICA
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Marcelino Santos Gomes, concedendo Título de
Cidadania ao Senhor WASHINGTON MANOEL DA SILVA.
Considerando o currículo juntado, que dispensa
considerações para justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não
encontra qualquer restrição legal que impeça sua apreciação pelo Colendo
Plenário, órgão competente para analisar o mérito da propositura.
Contudo, deverá a proposição ser encaminhada às Doutas
Comissões responsáveis pela matéria para análise quanto à formalidade do
Projeto de Decreto Legislativo.
Quorum de votação secreta, conforme artigo 73, VII, da
Resolução n.° 01/91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
Praia Grande, 11 de DEZEMBRO de 2014.
ÍS^NaéUERRA A^essop Jurídico
FABIO CAI
DOUTAS COMISSÕES:
Acolho 0 parecer, pelos seus próprios fundamentos.
Praia Grande, 11 de DEZEMBRO de 2014.
JOAO RICARDO MARTINEZ CERVANTES
Diretor Jurídico
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
ti V
PROCESSO N° 196/14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2014
AUTOR: Vereador MARCELINO SANTOS GOMES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
PARECER
Senhor Presidente:
Ás quinze horas e dez minutos do dia oito de dezembro de dois mil e
catorze, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus Membros, reuniram-se os
componentes da Douta Comissão de Justiça e Redação, a fim de estudarem o presente
processo e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Marcelino Santos Gomes, concedendo Título de Cidadania ao
Senhor WASHINGTON MANOEL DA SILVA.
Considerando o currículo juntado, que dispensa considerações para
justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não encontra qualquer restrição legal
que impeça sua apreciação pelo Colendo Plenário, órgão competente para analisar o mérito da
propositura.
Considerando que do ponto de vista legal a proposta não sofre
quaisquer restrições, segue-se que o parecer desta Comissão analisante é no sentido de que o
projeto reúne as condições necessárias para ser submetido à apreciação pelo Colendo Plenário,
a quem caberá discutir o mérito.
Quorum de votação secreta, conforme artigo 7^VII, da Resolução n.°
01/91 flé de 2/3 dos membros da Câmara. r
EDN DOS SANTOS PASSOS
V :●
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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Em 16 de Dezembro de 2014.
OFICIO GPC-L N ’ 308/14
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 31/2014, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 30/14, de autoria do Nobre Vereador Marcelino Santos Gomes,
0 qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços prestados à
nossa comunidade, aprovado por ocasião da Décima Primeira Sessão Secreta, realizada
dia 08 do mês em curso.
no
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamente,
SÉRGIO LUJZ SCi >ESOUZA
Presidente
RECE3IDO .
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Ilustríssimo Senhor
WASHINGTON MANOEL DA SILVA
NESTA
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Y vv.ion-Sria
IMKQXDEILO V>--^ /
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ESTADO DE SAO PAULO
PODER LEGISLATIVO
TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
atendendo ao que dispõe o Decreto Legislativo n° 31/2014, de 08
de Dezembro de 2.014, confere ao Senhor
WASHINGTON MANOEL DA SILVA
O Título de Cidadão Praiagrandense.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aos 08 de Dezembro de 2.014.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN EUVALDO REIS DOS SANTOS MENEZES
12 Secretario 22 Secretário
MARCELINO SANTOS GOMES
Vereador - Autor do Projeto
Cântara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est de São Paulo Kk' / &J
N»
DECRETO LEGISLATIVO N‘ 31/14
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão
Praíagrandensc ao Sr. Washington Manoel da
Silva”.
44
EU. SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. II| DA LEI N" 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SESSÃO SECRETA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
PRIMEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2.014.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo I® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr.
Washington Manoel da Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data da publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCLt BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em Ü8 de Dezembro de 20r
SÉRGIO LUIZSi
Presidente 'E^UZA
A
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCLV BALI^EÂRIA DE PR.UA GIUV.NDE
Em 08 de Dezembro db 14
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Afixado
avises do Lc￾rr.- nrt, ]
no MANOEL ROEp^ DO CARMO DircttffXe^ísIatKo Municipal
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Praia Grando
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Marti 'to do Carmo
Diretor Legislativo
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
12^ Sessão Secreta, da 2^ Sessão Legislativa, da 11^ Legislatura.
realizada em 8 de dezembro de 2014.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
★ ★ ★
- Feita a chamada, às 22 horas e 10 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano
Benedito Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Ednaldo dos
Santos Passos, Euvaldo Reis dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues
Bonito Neto, Janaina Ballaris, Marcelino Santos Gomes, Paulo Emílio de Oliveira, Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo Barbosa, Eduardo Pádua Soares Jardim e
Marco Antonio de Sousa.
I
●k * *
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
* ★ ★
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem
ser registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
- Entra, em discussão única 0 Projeto de Decreto
Legislativo n° 30/14, do Sr. Vereador Marcelino Santos Gomes. Outorga o
Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Washington Manoel da Silva e
adota providências correlatas.
í
k k ●k
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
★ * *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* * ●k
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 30/14)
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* *
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
●k k ★
- Levanta-se a Sessão.
* * *
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
r SECRETÁRIO
/.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CAMA RA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
12^ Sessão Secreta, da 2^ Sessão Legislativa, da Legislatura
realizada em 8 de dezembro de 2014.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
- Feita a chamada, às 22 horas e 10 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano,
Benedito Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Ednaldo dos
Santos Passos, Euvaldo Reis dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues
Bonito Neto, Janaina Ballaris, Marcelino Santos Gomes, Paulo Emílio de
Oliveira, Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz
Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo Barbosa, Eduardo Pádua Soares Jardim e
Marco Antonio de Sousa.
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem
ser registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto
Legislativo n° 30/14, do Sr. Vereador Marcelino Santos Gomes. Outorga o
Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Washington Manoel da Silva e
adota providências correlatas.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * *
O SR. PRESIDENTE - Contínua em discussão o Projeto.
* * *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte;
(PDL 30/14)
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^ Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
● Estado de São Paulo
I
5
★ * *
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
* ●k k
- Levanta-se a Sessão.
* * *
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
r SECRETÁRIO
hl''.●4.
Câmara Municipal da Estância Ealneária de Praia Grande
Estado de São Pcailo
Em 16 de março de 2015.
Ao
Setor de Compras
Katia Gomes Crespo
Solicito providências para a confecção de 200
convites e envelopes, com 0 timbre colorido, conforme modelo anexo, para
a Sessão Solene que esta Casa fará realizar no dia 24 de abril do corrente
ano, ocasião em que receberão 0 Título de Cidadão Praiagrandense os
Senhores:
HELDER CLÁUDIO CARNIO, e
WASHINGTON MANOEL DA SILVA.
Atenciosamente,
*1
Manoel Rober^ç ‘)l6 Como
Diretor Legislativo
José
Imprensa Câmara de Praia Grande <imprensa@camarapraiagrande.sp.gov.br>
sexta-feira, 20 de março de 2015 14:24
cerimoniai
roberto@camarapraiagrande.sp.gov.br; 'José'
Solicitação de Cerimonial
De:
Enviado em:
Para:
Cc:
Assunto:
Boa tarde,
Venho por meio deste solicitar os bons préstimos de cerimonial, para a Sessão Solene de entrega do Título de
Cidadania aos senhores Helder Cláudio Carnio e Washington Manoel da Silva, a ser realizada às 19 horas do dia 24
de abril de 2015, no plenário da Câmara.
Certa de poder contar com vossa colaboração, agradeço antecipadamente.
Att,
Christíane Disconsi MTB 52.820
Assessora de Imprensa
'^mara de Vereadores da Estância Balneária de Praia Grande
(13) 3476-1717/ 7822-2784/ ID 55*44*63141
■ mp>'C‘nsa(õ)camaraparaiagrande.sp.gov.br
www.camarapraiagrande.sp.eov.br
https://www.facebook.com/camarape
I
1
(
Estância Balneária
Estaâo âe São Paul
Câmara Municipal da de Praia Granae
o
o Poder Legislativo Praiagrandense tem a honra de convidar
Vossa Excelência e Digníssima Família, para a Sessão Solene de entrega do Título de
Cidadania aos senhores Helder Cláudio Carnio e Washington Manoel da Silva, a ser
realizada às 19:00 horas do dia 24 de abril de 2015, no Plenário desta Edilidade, sito à
Praça Vereador iVtalMuniz, n^Ol-Boqueirão.
(
Roberto Andrade e Silva
Presidente
Q/Mcm^íct^uii cia ^^tâmoía ^^cdnedmade W\^aía
%dado de (§^ W^cmia
'ccma/}^ ^^<cmde
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RECIBO
recebí da Câmara Municipal de Praia Grande, um Título de Cidadão
Praiagrandense confeccionado em vidro tipo quadro na qual homenageio
o Sr. Washington Manoel da Silva. Através do Decreto Legislativo:
31/2014.
Praia Grande, 24 de Abril de 2015.
MARCELINO SANTOS GOMES
Vereador
RETIREI O QUADRO NESTA DATA
Praia Grande, 2JÍjX_72015
JORGE DANTAS DE VASCONCELOS
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 r TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP 2