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materia nº 31/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2013
Date 2013-02-14
EmentaRequer cópia do AVCB do prédio onde localiza-se a Câmara Municipal de Praia Grande, ou seja, relatório de ocupação relacionado à segurança dos trabalhadores no local.
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texto original #

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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N" 031/13
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja
enviado ofício ao Exmo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, solicitando
cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) do prédio onde se
localiza 0 Paço Municipal, ou seja, relatório de ocupação relacionado á
segurança dos trabalhadores do local, quanto a uma possível situação
emergencial.
Sala Marechal Castelo Branco, 26 de fevereiro de 2013.
Dr. Benedito Ronaldo Cesar
Vereador
Inclusive cópia do Auto do Prédio da CDHU (Vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes);
Cópia do Auto da Secretaria da Educação e da Secretaria de Saúde (Vereador Rômulo
Brasil); Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Câmara Municipal (Ednaldo
dos Santos Passos).
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES. PR^^&ÉNTE
J Requerimento n2 031/13
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,
solicitando cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB)
do prédio onde se localiza o Paço Municipal, ou seja, relatório de ocupação
relacionado á segurança dos trabalhadores do local, quanto a uma possível
situação emergencial.
Sala Marechal Castelo Branco, 20 de fevereiro de 2013.
Dr. B&tfedito Ronaldo Cesar
Vereador
PRAÇA VEREADORVITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700- BOQUEIRÃO- PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N." 023/13
Sr. Presidente:
Abro 0 presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o)
REQUERIMENTO N" 031/13 e uma folha de informação.
Praia Grande, 01 de março de 2013.
Fabiano Cardoso Vinciguerra
Operadqr Técnico
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SENHOR PREStDENTE:
Trata-se de Requerimento de autoria do Nobre Vereador BENEDITO RONALDO
CESAR, com ADENDOS dos Vereadores Euvaldo Reis dos Santos Menezes, Rômulo Brasil
Rebouças e Ednaldo dos Santos Passos.
O Requerimento foi aprovado pelo Plenário e solicitou cópia do AVCB - Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros dos órgãos públicos municipais {Prefeitura, Prédio da CDHU,
Secretarias de Educação e Saúde, bem como da Câmara Municipal).
Encaminho o presente processo, acompanhado do AVCB desta Câmara
Municipal, vencido em 26/10/2012.
Esclareço que o Setor de Compras e Almoxarifado já providenciou a renovação
do citado Auto de Vistoria, conforme capa do processo 43/2013 anexada, restando apenas a
realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros para sua regularização.
Praia Grande, ll^e março de 13.
FÁBIO CAI )SOVJNCIGUBIRRA
isessor Jurídico,
DIRETORIA LEGISLATIVA:
Dê ciência ao Excelentíssimo Vereador autor do Requerimento.
Praia Grande, 11 de março de 2013.
SÉRGIO LUIZ SCHIAN^rfoUZA
x-PíeSídente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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CORPO DE BOMBE
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AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
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O CORPO DE BOMBEIROS CIENTIFICA QUE A EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO,
CITADA ABAIXO, POSSUI AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
PREVISTAS NO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
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n“ Endereço: Praça Vital Muniz, s/n®
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Município: Praáa Graxde Boqiidrâo
Ocupação: Gabinetes e Auditório
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Proprieíáno: Câmara Murncipal de Praia Giande
Resp. pelo uso:
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O Proprietário
Resp. Técnico: Tnpode Marcondes dos Santos
CREA: 5061996393 ARTn- 92221220101719079
Área Total: 2791,46 m2 / Área Aprovada; 2791,46
1° Tcn PM Thiago ftidióro Duarte \^storiante:
Validade; 02 (dois) anos: de 27/10/10 a 26/10/12
Taxa: ISENTO Observação:
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PARA RENOVAÇÃO DO AVCB DEVE SER SOLICITADA NOVA VISTORIA AO CpRPO DE BOMBEIROS
Praia Grande 28 Ouüdjfo iO de 20 i Á
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ASSINATURA: /
EMITENTE:Sergto Ricardo Vasconcelios
l" Tea PM ● Cnit RT do 3"'SGB < 1 <932r—
OBS.: CONSTATADAS IRREGULARIDADES NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PREVISTAS NO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA B^CÊNDIO, O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSARÁ O AVCB.
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Processo n®: 43/2013
Diretoria Administrativa
Interessado 1 / CM PRESIDÊNCIA
Assunto
Despesa com prestação de serviços especializados em segurança para renovação do AVCB desta Casa de Leis.
WéáemMzcõeâ': o

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