materia nº 96/2013

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O/Mtmdct/ialcia ^áCâ/)tcta dSainecmia cie ^w/ncie 'jo/ma/zai
IW ^á^acie cie Ó,^a W\uiio￾í -'--QUERIMENTO
.APROWaDO -iU-^seesÃo DAl^n>/otc/.i-^
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES.
Requerimento n° 096/13
Em nosso município todos nós estamos cansados de saber e
divulgar que é um dos que mais cresce no Brasil. É certo também que a
mão de obra qualificada não cresce na mesma proporção, aumentando
consideravelmente o número de desemprego no município.
Também é propalado que o pré-sal trará muitos empregos para a
regiao.
Mas algumas perguntas precisam ser respondidas:
Atualmente temos mão de obra qualificada para as empresas
e setores que atuam na cidade?
-Teremos mão de obra para os futuros postos de trabalho?
Que tipo de empresas e comércios queremos atrair para
Praia Grande?
O que temos feito de incentivo para atrair novas empresas e
mesmo estimular as que estão a ampliar os seus serviços
contratando mais funcionários?
Diante do exposto é que REQUEIRO a mesa ouvindo o Colendo
Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais que seja criada
uma Comissão Especial de Vereadores, para no prazo de 180 dias para
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OxxlS) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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alneà/í^ia de Q/Mmtíci^uii da ^áéâ/?tcia a/ma/)^a ande
^^tado de Ó^a ^\iado
concluir um relatório que nos informe as questões acima apresentadas,
dando um norte para a recém criada Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia e Trabalho (Sedettra). Iremos buscar
ouvir empresários e propensos investidores que queiram vir para a cidade,
trabalhadores, desempregados e jovens estudantes, para entender qual
melhor caminho que Praia Grande deve seguir para os próximos anos nas
questões da qualificação profissional e geração de emprego.
Sala Mal. Castelo Branco, 17 de abril de 2013.
Cartós Eduar;do ç^es Karan
Vereador SeTcretário
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Qy4(44mtcí^^cia ^á^amcia^ de ^miia
(^^lade de (^%o￾a/ma/>(a ^'mmde
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N.^ 052/13
Sr. Presidente:
Abro 0 presente processo, composto de 02 fls. referentes a(o)
REQUERIMENTO N" 096/13 e uma folha de informação.
Praia Grande, 17 de abril de 2013.
A
Fabiano Cardoso Vinciguerra
Pperador Técnico
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^á^àic/a de <^^o- ^a^d>
amet/m. 'adned^ia de ^'mnde
FOLHA DE INFORMAÇAO
PROCESSO N." 052/13
Após a aprovação do Requerimento pelo Plenário, encaminho o
presente Processo a fim de que Vossa Excelência indique os Senhores Vereadores, que
irão compor, juntamente com o autor, a Comissão Especial de Vereadores.
Praia Grande, A9 oe abril de 2013.
\
Manoel Rol >âo Carmo
Chefe do Departaní^nto Legislativo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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PROCESSO 052/13
Nomeio para compor a Comissão Especial, juntamente
com o autor, CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN, os seguintes
Vereadores;
‘p/r\eu/n^ 2. TaZuma
1. - Partido; pr-
- Partido; PSA.
Praia Grande,
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SÉRGIO LUII lANO DE SOUZA
Presidente
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 0'8
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2.
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Q/Mco?tíci^a/ci<i :^^íwn,còa ^^O/lned^ía de
^^àida de (^aa W^cudo
o/Tna/m^ ^')<a/}tde
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N" 052/2013.
Ás quinze horas do dia treze de maio do ano de dois mil e treze, na Sala de Reuniões
Vereador Cezario Reis Lima, localizada na sede da Câmara Municipal, presentes os
Vereadores Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Janaina Ballaris e Tatiana Toschi
Mendes, a fim de instalarem a presente Comissão Especial de Vereadores (CEV).
Tomando a palavra o Presidente noticiou à Comissão sobre o seu objeto, informando ter
sido criada pelo Requerimento n° 096/13, de sua autoria, e que deverá apresentar
relatório acerca do desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a
recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedetra).
Deliberou a Comissão designar Presidente o Vereador Carlos Eduardo Gonçalves
Karan, Relatora a Vereadora Janaina Ballaris e membro, a Vereadora Tatiana Toschi
Mendes, agyardando-se a designação de nova reunião pelo então Presidente. Eu,
1/ Fabiano Cardoso Vincigueir: lerador Técnico, datilografei a
presenj^ta que vai assinada pelos seus me: os.
CARLOSEDUA ONÇALVES KARAN
esídente
T C w
TATIANA TOSCHI MENDES
Membro
iana: HALLARIS
latora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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fül ^^á/ma^a ^^aln ea/yta^ cie Qyfiu^i^wí^mi da ^'ya'cide y-^
í4 ^Uudo- de (§.^o ^,auda
requerimento 3VROVADO
SENHOR PRESIDENTE; 0-ASg%
SENHORES VEREADORES.
P^^SÍDÉNTE
Requerimento n® 249/13
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 096/13 e que visa apresentar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a recém-criada Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (SEDETTRA), ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido 0 Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades
regimentais, seja prorrogado 0 prazo, por mais 180 dias, para a apresentação de relatório
final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 05 de setembro de 2013.
;alves karan
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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çyfítm^íci^iya/ci<i ^^aÁteà/f^ía- de W\(a.ía. -^ra^ide a/ma/?^
^s/ado de ^daf^do
Em 29 de agosto de 2.013.
Exmo. Senhor
JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande
Rua Espírito Santo, 782 - Boqueirão
PRAIA GRANDE/SP
OFÍCIO GPC-L N° 157/13
Prezado Senhor:
Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente
para convidar Vossa Excelência, em reunião a ser realizada no próximo dia 23/09/2013 às 15h,
para discutir sugestões junto aos Vereadores sobre a colocação no mercado de trabalho dos cerca
de 35 aprendizes do CAMP-PG, formados desde janeiro deste ano e que ainda aguardam
emprego.
A referida reunião é realizada a pedido do Nobre Vereador
Carlos Eduardo Gonçalves Karan, por ocasião da Vigésima Quinta Sessão Ordinária realizada
em 28/08/2013.
Valho-me do ensejo para reiterar à Vossa Excelência, meus
protestos de considerada estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
oc/açac
npresarial da Praia Grande
Tel.; 3476-2828
www.8cepg.com.br
0 5 StT 2013
w jfnOÍCiái ti \
SÉRGIO LUIZ SCmANO DE SOUZA
Presidente
DefWITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br
PRAÇA VEREAI
E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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^Uude de (^U>
Em 29 de agosto de 2.013.
Exmo. Senhor
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Presidente da Camara de Dirigentes Lojistas de Praia Grande
Rua Campinas, 614 - Boqueirão
PRAIA GRANDE/SP
OFICIO GPC-L N” 158/13
Prezado Senhor:
Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente
para convidar Vossa Excelência, em reunião a ser realizada no próximo dia 23/09/2013 às 15h,
para discutir sugestões junto aos Vereadores sobre a colocação no mercado de trabalho dos cerca
de 35 aprendizes do CAMP-PG, formados desde janeiro deste ano e que ainda aguardam
emprego.
A referida reunião é realizada a pedido do Nobre Vereador
Carlos Eduardo Gonçalves Karan, por ocasião da Vigésima Quinta Sessão Ordinária realizada
em 28/08/2013.
Valho-me do ensejo para reiterar à Vossa Excelência, meus
protestos de considerada estima e distinto apreço.
Atenciosamente.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
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^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: WWW.camarapraiagrande.sp.gov,br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Em 09 dc setembro de 2,013.
Exmo. Senlior
LEVINO ALVES NOGUEIRA
Presidente do CAMP-PG
Rua Corretor Teodósio dc Augustinis, 122 - Sítio do Campo
PRAIA GRANDE-SP. CEP: 11712-110
OFÍCIO GPC-L N“ 177/13
Prezado Senhor:
Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
convidar Vossa Senhoria, cm reunião a ser realizada no próximo dia 23/09/2013 às 15h. para discutir
sugestões junto à Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação Comercial dc Praia Grande, sobre a
colocação no mercado dc trabalho dos cerca dc 35 aprendizes do CAMP-PG. formados desde janeiro
deste ano e que ainda aguardam emprego.
A referida reunião é realizada a pedido do Nobre Vereador Carlos
Eduardo Gonçalves Karan. por ocasião da Vigésima Quinta Sessão Ordinária realizada cm 28/08/2013.
Vallio-nie do ensejo para reiterar os meus protestos dc considerada
estima e distinto apreço.
Atcnciosamcnte.
\
X
SÉRGIO LUIZ^H DE SOUZA
íídente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
j 7 CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA DE PRAU GRANDE - CAMP-PG
Declaiado de Utaidade Pública Federal proc MI o.« 24.614/97-77- Estadual Lei n.* 5.470 de 29/12/86- Municipal Lei n.” 212 de 31/12/74
Re^sbado no Conselho Munícípaf dos Direm» da Criança e do Adolescente de Praia Grande ● reg n* OÜI/2002
Registrado no Conselbo Nacional de Assistência Social ● CNAS - Proc. n*’ 44.006.001.653.99-44
Registrado no Conselbo Montcipel de Assistência Social de Praia Grande - erg. n* 003/2000
Certificado de Entidade de Fios FUuttrdpico Processo n* 44.006.001.680/2001-93
Filiado na Fedençlo Brasileira de Patruibeirísmo - r^. o.* 018 CNPI44Í286 S32AK)01-02
l
CAMP-PG
Praia Grande, 19 de Setembro de 2013.
Ofício n° 218/13.-
Excelentíssimo Senhor;
O Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande, em resposta ao
Ofício GPC-L N** 177/13 dessa Casa de Leis, vem respeitosamente perante V. Ex.^
agradecer o convite para reunião a ser realizada no próximo dia 23/09/13 as 15h00min,
com o intuito de discutir sugestões que visem a inserção no mercado de trabalho de
cerca de 35 aprendizes dessa Entidade, formados desde o início do corrente ano, e, ao
mesmo tempo, justificar a impossibilidade de comparecimento no referido
compromisso, em virtude de tal providência já ter sido realizada pela Comissão Especial
de Vereadores, a qual foi criada especificamente para tratar de interesses dos aprendizes
dessa Instituição.
Agradecemos outro sim, o empènho do ilustre Vereador Carlos Eduardo
Gonçalves Karan em buscar soluções que visem elidir as dificuldades que estamos
enfrentando atualmente, e aproveitamos o ensejo para convida-lo, assim como a V. Ex.®
a participar, de tal encontro, a fim de unirmos forças em prol da nossa Entidade.
Sem mais, para o momento aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos
protestos de considerada estima e distinguido apreço.
Atenciosamente,
Le^iho Al^es Nogueira Wresidente￾z
VI
Exmo. Sr.
Sérgio Luiz Schiano de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de
Praia Grande. -
R. Teodósio de Aaguitinif, 122 ● Tél: (13) 3473-9S80 / 3473-9895 ● Cep. 11725-350 - Sítio do Campo - Praia Grande ● SP
E-mall: camppg/^botmaiLcom Site: www.camppraiagrande.com.br
CAMARA ML'M( IPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
ATA DE ESÍSTALAÇÂO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N" 050/2013.
Às dezesseis horas do dia três de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, na Sala de
Reuniões Vereador Cezario Reis Lima, localizada na sede da Câmara Municipal,
presentes os Vereadores Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Tatiana Toschi Mendes e
Marco Antonio de Sousa, deu-se por aberta a presente reunião da Comissão Especial de
Vereadores - CEV.
A CEV foi criada pelo Requerimento n° 096/13, de autoria do Nobre Vereador Karan e
deverá apresentar relatório acerca do desenvolvimento do trabalho no Município com recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedettra). A Comissão deliberou pela expedição de ofício ao Secretàno Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho, Senhor NILSON CARLO DUARTE DA SILVA, para que envie um relatório panorâmico dos trabalhos
desenvolvidos, no âmbito da Secretaria, ao longo do ano de 2013, e ainda as possíveis preocupações, dificuldades e propostas onde esta Comissão possa unir esforços em seu
auxílio.
a
- Fabiano Cardoso Vinciguerra, Operador Técnico, datilografei a
que vai assinada pelos seus membros, j
Eu,
presente
CARLOS EDU GONÇALVES KARAN
^ Pre^dente
	
TATIANA TOSCHI MENDES
Membro
—ci
jaMe^ ballaris // / Relatora
N * * ' /
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
Praia Grande, 13 de fevereiro de 2014.
Exmo. Senhor
NILSON DUARTE DA SILVA
Secretário Municipal (Sedettra)
Av. Ministro Marcos Freire, 6650 - Quietude
Praia Grande/SP CEP: 11719-150
Ofício GPC-L 008/2014
Referente: Comissão Especial de Vereadores - Processo Legislativo n® 052/13
Senhor Secretário:
Com os meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar
que foi criada uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) pelo Requerimento n®
096/13, de autoria do Ver. Carlos Eduardo Gonçalves Karan, com o objetivo de elaborar
relatório acerca do desenvolvimento do trabalho no Município com a recém-criada
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedettra).
Em atendimento à deliberação da CEV (ATA anexa) solicito os bons
préstimos de nos enviar um relatório panorâmico dos trabalhos desenvolvidos, no
âmbito da Secretaria, ao longo do ano de 2013, e ainda as possíveis preocupações,
dificuldades e propostas onde esta Comissão possa unir esforços em seu auxílio.
Valho-me do ensejo para reiterar os meus protestos de considerada
estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
Sérgio Luiz Schiano de Souza
Presidente
oa.'
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'4- -y
1^. Q/flwrdci^vcdda^ ^áíamyia 'olneÀMfía de ')^f<inde
%^lade de ^acda
amcmz
R::Ou£RiMENTO
-^''RüVâDO -l^ SESSÃO
.m
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES. PRE^PpWtE
REQUERIMENTO N°
245 /14
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento tf 096/13, e que visa apresentar relatório acerca do
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A
RECEM CRIADA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA
E TRABALHO (SEDETRA), ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa,
ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do
Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldq 'schi, 09 dejuimo de 2014.
CARlW^DHt^^GQNÇALVES karan >V Vei^dor
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OXXl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
V
Q/Mwnící^iaida ^^lâm^cía ^^^adrveà/M^ de ^^^o<aía
:^^/ada de (^^o- ^mda
hí*f a tOi ama)ia ande
p., *'í <
'i
11ro
r
SENHOR
SENHORES
PRESIDENTE;
VEREADORES. daí;m/ h
,\
PREGíDi:'^''
REQUERIMENTO N° 035 /14
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 096/13, e que visa apresentar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a recém-criada Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedetra), ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias,
o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 19 de fevereiro de 2014.
CARLOS EDU ALVES KARAN
ereapór
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
B-
'a/ned^ia 'i^fmtcíe
^tado^ de <Sao W\iaÁ>
REQUF.RiMENTO
APROVAD0 -
."SESSAQ DATA P //y /
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
PRESj^NTE
REQUERIMENTO N' 393/14
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n‘ 096/13, e que visa elaborar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a recém-criada Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedettra), ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias.
o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo TosdjHHO de novembro de 2014.
CARLOS EDUARDO VES KARAN
:ador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Q//dtmticí^iadda '^áíâ/ncta ^^a/neà//^ia de -y^^mide >\
a/ma/}^^
estado de <S.%o- ^^aido
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N“ 052/2013.
Às dezesseis horas do dia quatro de maio do ano de dois mil e
quinze, na Sala Emancipador Oswaldo Toschi, localizada na sede da Câmara Municipal,
presentes os Vereadores Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Tatiana Toschi Mendes e
Janaina Ballaris, deu-se por aberta a presente reunião da Comissão Especial de
Vereadores - CEV.
A CEV foi criada pelo Requerimento n° 096/13, de autoria do
Nobre Vereador Karan e deverá apresentar relatório acerca do desenvolvimento do
trabalho no Município com a recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Trabalho (Sedettra).
A Comissão deliberou pela expedição de ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho, Senhor NILSON
CARLOS DUARTE DA SILVA, para que enviasse um relatório panorâmico dos
trabalhos desenvolvidos, no âmbito da Secretaria, ao longo do ano de 2013, e ainda as
possíveis preocupações, dificuldades e propostas onde esta Comissão possa unir
esforços em seu auxílio.
Expediu-se o Ofício GPC-L n'
18/02/2014, mas até o momento não houve resposta, motivo pelo qual a Comissão
reitera a expedição do Ofício, solicitando as mesmas informações, mas agora
compreendendo também os anos de 2014 e 2015.
008/2014 recebido em
-^biâno Cãrdoso Vinciguerra, Operador Técnico, digitei a presente Ata que vaí assada pelos seu^membros.^
Eu,
CARLOS EDUARDj ALVES KARAN
‘esídeme
TATIANA TOSCHI MENDES
Membro
>■ '■
A^BALLARIS
lelatora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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da ^^aÁtecmta de 0\^uta '^^feande y-^
a/?naâ^
^ú^tado f?4 (^ao- VPatdo
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N 194/15
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 96/13, com o objetivo de elaborar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a recém-criada Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (SEDETTRA), ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias.
0 prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de maio de 2015.
CARLOS EDUA^O G0NÇALVES KARAN ^'^er^dor /
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
cia ^^aÁteà^ca^ de ^i'^í<aÃ<z ^ic(/?^€ie odli y\
a/ma/m^
^^â^lado de (S.%o- V^qmÍo
Em 05 de maio de 2.015.
Exmo. Senhor
NILSON DUARTE DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (SEDETTRA)
PRAIA GRANDE-SP.
OFÍCIO GPC-L N” 074/15
Ref.: Solicita informações CEV - Processo 052/13
Prezado Senhor;
Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
encaminhar cópia da ATA de reunião da Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n“
096/13, com o objetivo de elaborar relatório acerca do desenvolvimento do trabalho no Município com a
recém-criada Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Trabalho (Sedettra).
Solicito os bons préstimos, em reiteração ao Ofício GPC-L n°
008/2014, no sentido de nos enviar relatório panorâmico dos trabalhos desenvolvidos, no âmbito da
Secretaria, ao longo de 2013, 2014 e 2015, e ainda, as possíveis preocupações, dificuldades e propostas
onde a Comissão possa unir esforços em seu auxílio.
Valho-me do ensejo para reiterar os meus protestos de considerada
estima e distinto apreço.
Atenciosamente,
0^/05 ROBERTO ANDRADE E SILVA
Presidente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: {0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br \
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
- ESTADO DE SÃO PAULO -
requerimento
/tPROVADO
D/ÕAfíJK^ylS
ppjEGIDf^TE
SENHOR PRESIDENTE; J
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N' 434/15
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 096/13, com o objetivo de elaborar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento
Economico e Trabalho - SEDETRA, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à
Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 18 de no\«mbro de 2015.
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CARálos edua: OXÇALVES KARAN
ereaaor
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Q^ía/níc(^ia.ida ^ô-^/maa ^^adnsà/)^ de ^'ya/íid^
.N ^^ludo de (^^U)- ^^atda
REQUERIMENTO
J^PROVADO i
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO 172/16
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 096/13, com o objetivo de elaborar relatório acerca do
desenvolvimento do trabalho no Município em conjunto com a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Economico, Ciência e Trabalho (SEDETRA), ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias,
0 prazo para apresentação do Relatório Final.
Tfíãío^de 2016. Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 2
CARKOS LVES KARAN
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PROCESSO N” 52/13
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Procurador Jurídico,
Informo que findou-se a Legislatura passada sem que a Comissão Especial de
Vereadores elaborasse relatório final, motivo pelo qual peço orientação quanto aos
procedimentos.
Praia Grande 18 de janeiro de 2017.
Fabíano Cardoi^ Vínciguerra
Opei^or Técnico
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SENHOR PRESIDENTE
Processo n.5
Trata o presente de Processo relativo à Comissão Especial de Vereadores
criada para a finalidade apresentada no Requerimento n.^
devidamente aprovado pelo Plenário da Edilidade.
que capeia o presente.
A Legislatura encerrou-se no dia 31/12/2016.
Segundo o artigo 65 do Regimento Interno da Edilidade:
As Comissões Especiais serão constituídas a
requerimento escrito e apresentado por qualquer
Vereador durante o Expediente e terão suas
finalidades especificadas no Requerimento que as
constituem, cessando suas funções quando
finalizadas as deliberações sobre o objeto proposto.
O parágrafo deste artigo é assaz claro ao preceituar que "as atribuições das
referidas comissões especiais é a elaboração de parecer sobre a matéria, encaminhando-o à
Mesa da Câmara para publicação", o que não foi cumprido até o momento pela Comissão
formada, tendo em vista que seus trabalhos não foram ultimados no prazo inicial fixado, sendo
até objeto de prorrogações.
Ressalte-se que parte dos Vereadores que antes compunham as comissões
especiais da Câmara, não mais exercem a vereança neste Município e, portanto, prejudica a
regular continuidade dos trabalhos iniciados.
O artigo 80 da Resolução 01/91 assim se manifesta a respeito de proposições
iniciadas em legislaturas anteriores:
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Hlada de (^k> ^^uda
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ARTIGO 80 - No início de cada legislatura a Mesa
ordenará o arquivamento de todas as proposições
apresentadas na Legislatura anterior, que estejam
sem parecer ou com parecer contrário das Comissões
competentes.
Considerando que a Resolução acima se refere a "todas as proposições", termo
este de inegável alcance, e considerando também que a legislatura anterior foi encerrada no
último dia 31/12/2016, e que os trabalhos desta Comissão Especial não recebeu o parecer
exigido pelo artigo 65, propomos o seu imediato ARQUIVAMENTO.
É o parecer.
Praia Grande, 31 de JANEIRO de 2017.
I
\J^ FABIO C/IRDOSO VI
Procurador
ACOLHO O PARECER, POR SEUS PRÓPRIOS Pi ^NAMENTOS. ARQUlVE-SE.
Praia Grande, 31 de JANEI
R' EDN iS SANTOS PASSOS
Presidente
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