materia nº 2/2013

I ■; V
Q/Ídmtíct^udda. ^ó.ta/> z'. -
m
>v
ama/)-'a icta
átado- de t3l.^ Sessê ata
As doutas comissões para parecer
/
/
Presidente SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADO
“
JUSTIFICATIVA
Estamos submetendo a este Colendo Plenário, o
presente Projeto de Decreto Legislativo, com a finalidade de conceder a
honraria deste Legislativo ao ilustre atleta e reconhecidamente um dos
melhores jogadores de futebol da atualidade, NEYMAR DOS SANTOS
JUNIOR.
O atleta foi morador deste Município e
conquistou muito sucesso com o talento e trabalho.
Fundou uma instituição sem finalidade lucrativa
e aqui, neste Município, vai construir um grandioso empreendimento para o
projeto “Instituto Neymai' Jr.”, de elevado alcance social e esportivo, que
fornecerá assistência gratuita a jovens provenientes de famílias de baixa renda.
O brilhante ciurículo do jogador é extenso e
dispensa maiores comentários para a concessão da honraria com a qual espero
homenageá-lo, com o referendo deste Plenário, razão pela qual submeto à sua
elevada apreciação o seguinte:
P/ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/13
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor Neymar dos Santos Junior e adota
providências correlatas.
>
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 ^ELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
v>
4
Q/fía/rUci^/da 0á£âmoía ídòadnedma de
^^àido de ^^^cuda
^'mm^de lii® a/ma/>^ 'í^mcv
Artigo 1 - Fica outorgado o Titulo de Cidadão
Praiagrandense ao Senhor Neymar dos Santos Junior, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Artigo 2.° - As despesas com a execução deste |Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Marechal Humberto Castelo Branco, 27 de maio
de 2013.
"7
, /
/ 1/ /
L/ '
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
Vereador
f
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N.° 088/13
Sr. Presidente;
Abro o presente processo, composto de 02 fls. referentes a(o)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 002/13 e uma folha de informação
Praia Grande, 04 de junho de 2013,
Fabiano Cá^doso Vinciguerra Oderador Técnico
Á Assessoria Jurídica, para manifestação.
Manoel Rol
Diretor
féo Carmo
slativo
●r
^^tcuío- de ^^(uda
^oÂted/y^ de ')^^a/nde â/ma/yei \1 Kíh
À DIRETORIA JURÍDICA
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Paulo Emílio de Oliveira, concedendo Título de
Cidadania ao jogador de futebol profissional NEYMARDOS SANTOS JUNIOR.
Considerando o currículo juntado, que dispensa considerações
para justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não encontra qualquer
restrição legal que impeça sua apreciação pelo Colendo Plenário, órgão competente para
analisar 0 mérito dapropositura.
Contudo, deverá a proposição ser encaminhada às Doutas
Comissões responsáveis pela matéria para análise quanto à formalidade do Projeto de
Decreto Legislativo.
Quorum de votação secreta, conforme artigo 73, VII, da
Resolução n.° 01 /91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
Praia Grande, 07 de junho de 2013.
FÁBIO CA^OSI^lí^l A^ssorâurídícc
UERRA
SENHOR PRESIDENTE:
Acolho 0 parecer, pelos seus próprios fundamentos.
As Doutas Comissões, para análise e parecer.
Praia Grande, 07 de junho de 2013.
JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES
Diretor Jurídico
J
- TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br
\ s'. Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
H'.'
; 4
'■ N
PROCESSO N° 088/13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/13
AUTOR; Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereadora TATI/VNA TOSCHI MENDES
PARECER
Senhor Presidente:
Ãs catorze horas e tinta e cinco minutos do dia dez de junho de
dois mil e treze, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros,
reuniram-se os componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de
estudarem o presente projeto e ao fmal exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Paulo Emílio de Oliveira, concedendo Título de
Cidadania ao jogador de futebol profissional NEYMAR DOS SANTOS JUNIOR.
Considerando o currículo juntado, que dispensa considerações
para justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não encontra qualquer
restrição legal que impeça sua apreciação pelo Colendo Plenário, órgão competente para
analisar o mérito da propositura.
Considerando que o projeto encontra-se pronto para discutivo e
votado pelo ilustre Pares, esta Comissão analisante nada tem a opor. Quanto ao mérito
melhor dirá o Plenário
Quorum de votação secreta, conforme artigo 73, VII, da
Resolução n.° 01/91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
4
f
AINA BALLARIS TATIANA TOSCHI MENDES
BOüÇAS
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
',v'
●' N.
Em 14 de junho de 2013.
OFÍCIO GPC-LN’ 121/13
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Excelência o incluso Decreto Legislativo n° 02/2013, relativo ao
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/13, de autoria do Nobre Vereador Paulo Emílio de
Oliveira^ o qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços
prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Primeira Sessão Secreta, realizada
no dia 12 do mês em curso.
Oportunamente receberá Vossa Excelência a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamente,
SÉRGIO LUIZ SCi -O DE SOUZA
Presidente
Excelentissimo Senhor
NEYMAR DOS SANTOS JUNIOR
SANTOS - SP
V
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Hsl. de São Paulo
>
'.Ll Í7
N.
DECRETO LEGISLATIVO N” 02/13
"Outorga o Título dc Cidadão Praiagrandcnse ao
Senhor Neymar dos Santos Junior c adota
providencias correlatas’'.
EU. SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N" 681. DE 06 DE ABRIL DE 1,990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
PRIMEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2.013. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título dc Cidadão Praiagrandcnse ao
Senhor Neymar dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade..
Artigo 2" - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta dc verbas próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições cm contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 12 de Junho de 2013
SÉRGIO LUIZ SCHIAJ^^E SOUZA
Presidente
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GR.\NDE Em 12 dc iiniho de 2013
quadro geral de 3VÍSOS do Legislativo Municipal art. 1C6 da lei n ° 681/90
ica f
MANOEL ROl Afixado no
D i re t opL^gis Ia t iv o
DO CARMO
conform
{Lei Oi
03 (três) diaa.
Praia Grande,...
n
icipal), durante .4 ,‘aaii a
c
Manoel Roí trto do Carmo
Diretor Legislativo
PREENCHER COM LETR^ DE FORMA AR t DESTINATÁRIO DO OBJETO I DESTlNATAi,j
NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO INOM OU RAISON SOCIALE DU DESTINATAIRE
j I I I—I I I I I I i
ENDEREÇO / ADRESSE
//\í/\£^)/!A / \^\/9\\H\()jA/\^ I\/9A/\/í\\C\0\:fi\7\^/7y CBPI CODE POSTAL CIDADE / LOCALITÉ ^ UF PAlS / PAfS
●:lh>>ío -OOP $[p /^i/\/f\^\li4i
DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO (SUJEITO A VERIFICAÇÃO) / DISCRIMINAClON NATUREZA DO ENVIO / NATURE DE UENVOI
PRIORITÁRIA/P/?/0/?/rA«E
IEMS
]SEGURA ■^LARÉ
ASSINATUI RECEKDOR lATURE DU RÊCEPTEUI DATA DE RECEBIMENTO
OÁTT (lE mtlATVCJV jMRIMBO OÈENEk Tunidade de DE&TW
l. 'bureaude destink
(X m
NOM^EGlVEL D( CEBEOOF N9M LISIBLE RÊCEPTEUR ? 4 JUN 2013
j
N” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR / ÓRGÃO EXPEDIDOR RUBRI^ E MAT.VpO EMPREGADO /
SIGi lE iGEWr _
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO NO VERSO / ADRESSE DE RETOUR DANS LE VERS
75240203-0 FC0463/16 114 X 186 mm
AVISO DE RECEBIME )0
AVIS CNQ?^
)
AR RA 79330897 B R
CORR€IO<
BRÈSIL
DATA DE POSTAGEM / DATE Dl
' TENTATIVAS DE ENTREGA / TENTATIVES DE LIVRAISON
f.
UNIDADE DE POSTAGEM / Bk/RE,
\
V h h h
PREENCHER COM LE IA
NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REMETENTE / NOM OU RAISON SOCIALE DE LEXPÊDITEUR
^\/9 \/T\/^I / \L^ \ f \P\/y \L V \0\ÍL\ \P\ff \^\ / \^\
p\/J^ I—\iJ\ E \^\/P\D \P \/^\\[J \J i/_.\/9\,/ \Ui/Vi / Ic^,
Á _\/l \/P
/y \/fiE iAy,£>
2
A/\P\E\I C J?^ \pléT J? \/ 1^^ ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO/ADRESSEP, ^ C&l~:>L//T/ l/C^
<oQ.’< Ct
p
lu
0\ P) \P \0 i/ CIDADE^f LOCALITÊ
,/9
|Q cr
\t.^A UJ
UF
BRASIL
y y 0 rí - D b 0
J
J
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
C ÁMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
D E PRAIA GRANDE
Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da 11^ Legislatura,
realizada em 12 de iunho de 2013.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karar^jj*
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Meneze^ ,
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
k "k k
- Feita a chamada, às 22 horas e 50 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano, Benedito
Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Barbosa, Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim, Euvaldo Reis
dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues Bonito Neto, Janaina Ballaris
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Paulo Emílio de Oliveira
Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de
Souza e Tatiana Toschi Mendes.
í
)
1
★ k ★
o SR. PRESIDENTE - Flavendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
* * ★
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
n° 2/12, do Sr. Vereador Paulo Emílio de Oliveira. Outorga o Título de
Cidadão Praiagrandense ao Sr. Neymar dos Santos Júnior e adota
providências correlatas.
★ * ★
Câmara Municipal íla Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
★ * *
o SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
★ * *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL2/13)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
*
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
- Levanta-se a Sessão.
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gon^lves Karan 1° SECRETÁRIO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
D E P RAIA GRANDE
V Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da Legislatura
realizada em 12 de iunho de 2013.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
●k ●k *
- Feita a chamada, às 22 horas e 50 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano, Benedito
Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Barbosa, Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim, Euvaldo Reis
dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues Bonito Neto, Janaina Ballaris
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Paulo Emílio de Oliveira
Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de
Souza e Tatiana Toschi Mendes.
J
J
J
★ * ★
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e Invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
★ ★ *
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
* ★ ★
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
4r * *
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
n° 2/12, do Sr. Vereador Paulo Emílio de Oliveira. Outorga o Título de
Cidadão Praiagrandense ao Sr. Neymar dos Santos Júnior e adota
providências correlatas.
* * ★
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte;
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
★ ★ ★
o SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* ic *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL2/13)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* ★ ★
o SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara. Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
★ ★ ★
- Levanta-se a Sessão.
★ * ★
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
1° SECRETÁRIO
lE SI
. TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANOENSE
A CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÂRIA DE PRAIA GRANDE
ATENDENDO AO QUE DISPÕE O DECRETO LEGISLATIVO
N° 02/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013
CONFERE AO SENHOR
N ^I^EYMAR DOS SANTOS JUNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÂRIA DE PRAIA GRANDE
Aos 12 de Junho de 2013.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN /
1° Secretário EUVALDO REIS DOS SANTOS MENEZES
2“ Secretário
yimiLÍO ■DEtlLlVEIRA
Vereador Autor do Projeto %
§S3í