materia nº 323/2013

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^átado- de (^aa Wiuda
m'iící^tcd da ^^tâmcía a/ma/)<^cc ■e
REQUERIMENTO
APROVADíS^ 3^ SESSÃO
SENHOR PRESIDENTE; DATAÍJç_/_La./i^
SENHORES VEREADORES: f
pi^SJpãífE
R Requerimento n° 323/13
A Marcha dos Vereadores que ocorre entre os dias 26 e 29 de novembro de
2013, sob a coordenação da União dos Vereadores do Brasil surgiu em Brasília, na década de 80 e
teve seu ápice nos anos 90,
Na Marcha dos Vereadores, são discutidos temas da atualidade que têm seus
efeitos nos municípios, São temas abordados em Brasília e nos estados da federação, mas que
seus efeitos são sentidos pela população dos municípios e que obrigatoriamente passam pelas
câmaras municipais.
Por esse motivo, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja formada uma
CEV - Comissão Especial de Vereadores para que representar este Legislativo no evento, que vai
reunir parte dos 57,261 vereadores brasileiros, numa ampla programação que conta com a mostra
dos municípios, produtos e serviços, marcha em frente ao congresso nacional, tribuna livre, desfile
das bandeiras dos municípios, sessão em homenagem ao poder legislativo municipal, encontro com
deputados e senadores.
O evento também contará com a participação dos principais presidenciáveis, da
Presidenta da República, Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado,
e uma infinidade de ações sobre os principais temas de interesse municipal.
Praia Grande, 09 de outubro de 2013.
JA^INA BALLARIS / Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: WWW,camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Dr. Fabio
De: Janaina Ballahs Oanaina.ballaris@gmail.com]
quarta-feira, 2 de outubro de 2013 16:17
Fabio Vinciguerra
Fwd: Marcha dos Vereadores - Brasília DF - 26 a 29 de Novembro/2013
PROGRAMAÇÃO FINAL MARCHA DOS VEREADORES.docx; _Certification_.ht m
Enviado em:
Para:
Assunto:
Anexos:
- Mensagem encaminhada 	
De: <ianaina@camarapraiagrande.sp.gov.br>
Data; 2 de outubro de 2013 14:49
Assunto: Fwd: Marcha dos Vereadores - Brasília DF - 26 a 29 de Novembro/2013
Para: ianaina.ballaris@gmail.com
Recebemos esse e-mail hj Jana. Caso interesse.
Silene
Mensagem encaminhada
From: brasilia@uvbbrasil.com.br
To: rezende@camarapraiagrande.sp.gov.br. doutorserrano@,camarapraiagrande.sp.gov.br.
doutorbenedito@camarapraiagrande.sp.gov.br. cadiibarbosa@camarapraiagrande.sp.gov.br.
karan@camarapraiagrande.sp.gov.br. edusanguebom@camarapraiagrand e.sp.gov.br.
reco@,camarapraiagrande.sp.gov.br. vitrolinha@,camarapraiagrande .sp.gov.br.
pauloemilio@,camarapraiagrande.sp.gov.br. ianaina@,camarapraiagrande.sp.gov.br.
chiquinho@camarapraiagrande.sp.gov.br. marcelino@,camarapraíagra nde.sp.gov.br.
marqiiinho@,camarapraiagrande.sp.gov.br. betinho@camarapraiagran de.sp.gov.br.
romulobrasil@camarapraiagrande.sp.gov.br. serginhosim@,camarapraiagrande.sp.gov.br.
.ati@camarapraiagrande.sp.gov.br
Cc:
Date: Wed, 02 Oct 2013 11:14:09 -0300
Subject: Marcha dos Vereadores - Brasil ia DF - 26 a 29 de Novembro/2013
A Marcha dos Vereadores é um marco para os vereadores do país. Será a mobilização do resgate e do
fortalecimento e vai reunir parte dos 57.261 vereadores brasileiros, numa ampla programação que conta
com a mostra dos municípios, produtos e serviços, concurso do vereador destaque, marcha em frente ao
congresso nacional, com tribuna livre e desfile das bandeiras dos municípios, sessão em homenagem ao
poder legislativo municipal, encontro com deputados e senadores, participação dos principais
presidenciáveis, da Presidenta da República, Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Ministros
de Estado, elaboração do Plano de Diretrizes da UVB, lançamento dos 50 anos da entidade que completa em
2014, enfim uma infinidade de ações.
A Marcha dos Vereadores é o inicio de um novo tempo. Seja bem-vindo.
Segue em anexo programação.
1
Att. Kátia Menezes
Secretária UVB - União dos Vereadores do Brasil
Telefone: (61)32264707 (61)99566847
www.uvbbrasil.com.br
2
MARCHA DOS VEREADORES
A defesa do poder legislativo municipal brasileiro
Local: Bay Park Resort Hotel - SHTN, Trecho 02, Conjunto 05 -* Projeto Orla - Brasília
Tel. {61) 3037 3000
DF
26 de novembro de 2013 -Terça-Feira
09:00 as 17:00 - Inscrições e Credenciamento - sala 04 - Bay ParkHotel
PROGRAMAÇÃO NO AUDITÓRIO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL
14:00 -Planejamento, Finanças e Orçamento:PPA - Plano Pluríanual, LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias, LOA - Lei Orçamentária Anual.
Coordenação Interlegis/ILB
15:00 - Valorização do papel do Vereador - Fui Eleito e Agora?
Kátia Hemann - Assessora da Comissão de Assuntos Municipais da AL/RS
15:50-Os desafios da Saúde Brasíleirae o projeto que altera Lei de Drogas
Luiz Henrique Mandetta, Deputado Federal (MS), Osmar Terra, Deputado Federal(RS)
17:00 - Desfile das Bandeiras dos Municípios
Saída em frente ao INTERLEGIS/ ILB - SENADO FEDERAL
27 de novembro de 2013 (Quarta-Feira)
Programação no Bay Park Hotel
08:00 -Inscrição e Credenciamento
08:10 - Abertura da Mostra dos Municípios, produtos e serviços - Salão Brasília
08:30 - Plenária e criação da comissão para elaboração do Piano de Diretrizes da UVB buscando
0 fortalecimento do Poder Legislativo Brasileiro -so/o 08
10:00 - Abertura Oficial - Sessão Solene de Abertura - Salão Panorâmico
(Autoridades convidadas para compor a mesa principal)
Presidenta da República - Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves
Michel Temer - Vice- Presidente da República
Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais
Presidente da UVB-Gilson Conzatti
Presidentes das entidades estaduais de Vereadores (filiadas e em dia com a UVB)
Diretoria da UVB
12:00 - Intervalo para almoço
13:00: Divulgação dos membros da comissão julgadora do Concurso Vereador/Câmara Destaque
-Sala 08
13:15 - Início da apresentação e julgamento dos projetos inscritos no concurso Vereador
Destaque 2013 - Sala 08
13:45 - Reabertura dos trabalhos- Salão Panorâmico
13:50 - Destaque Patrocinador
14:00 - A educação e os municípios brasileiros
Senadores Cyro Miranda (GO), Eduardo Suplicy (SP) e Cristovam Buarque (DF)e Deputado Artur Bruno (CE)
15:15 - Ética na política e o recado dos movimentos sociais
Senadores Pedro Simon(RS), Pedro Taques(MT), Paulo Paim(RS), Randolfe Rodrigues(AP)
16:45 - Políticas públicas para as mulheres e a participação do parlamento
Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres,Elcione Barbalho -
Deputada Federal (PA) e Vanessa Grazziotin - Senadora da República (AM)
18:00 - Por uma democracia eficiente
Michel Temer - Vice- Presidente da República
28 de novembro de 2013 (Quinta-feira)
Programação no Bay Park Hotel - Salão Panorâmico
08:30 - Reabertura dos trabalhos
09:00 - Os Desafios para o futuro que queremos
Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco
10:00 - O Desenvolvimento do país e o Municipalismo
Aécio Neves - Senador da República - MG
11:00 - Um novo paradigma: desenvolvimento sustentável e inclusão social
Marina Silva - Ex-Senadora(AC) e candidata a Presidência da Republica em 2010
12:00 - Intervalo para o almoço
13:00 - Reinicio dos trabalhos com Espaço do Vereador - Tribuna Livre
13:50 - Destaque Patrocinador
14:00 - Agricultura e Cooperativísmo e o desenvolvimento municipal
Katia Abreu - Senadora(TO),Valdemir Moka - Senador(MS), Giovani Cherini- Deputado Federal(RS)
15:15 - Pacto Federativo e as reformas que o Brasil necessita
Senadores: Luiz Henrique da Silveira(SC), Fernando Collor (AL), Lindberg Farias (RJ) eÁlvaro Dias (PR)
17:45 - Relações entre o Congresso Nacional e Legislativo Municipal Brasileiro
Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal e Deputado Henrique Eduardo Alves,Presidente
da Câmara dos Deputados.
19:00 - Confraternização com atrações artísticas
20:00 - Apresentação e leitura do Plano de Diretrizes da UVB e a Carta de Brasília
20:30 - Divulgação e entrega da premiação do concurso Vereador /Câmara Destaque
21:00 - Lançamento das atividades dos 50 anos da UVB e comissão especial
22:00-Sorteio por adesão, conforme regulamento publicado no site:www.uvbbrasil.com.br
29 de novembro de 2013 (Sexta- Feira)
Programação no Bay Park Hotel - Auditório Esplanada
08:00 - Abertura dos trabalhos-Auditório Esplanada
08:30 -Tribunal de Contas, Transparência e a fiscalização dos gastospúbiícos
Joâo Augusto Nardes - Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
09:30 - Ministério Público e as Câmaras Municipais
Marcelo Petry - Promotor Público
10:30- A situação das telecomunicações brasileira e seus problemas
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais- UNALE e Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
11:30 -Sustentabílidade Ambiental e o Projeto Cultivando Água Boa
Nelton Friederich - Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional
13:00 - Encerramento/ Entrega dos Certificados
●programação sujeita a alterções sem aviso prévio
●●certificados serão entregues pessoalmente no final do evento
PARTICIPAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA: 75% DE FREQUÊNCIA «««
FOLHA DB INFORMAÇÃO
PROCESSO N" 176/13
Sr. Presidente,
Abro 0 presente processo, composto dc üó fis. referentes a(o)
REQUERIMENTO N® 06/13 e uma folha de informação.
Praia Grande, 18 dc outubro de 2013.
I
/
Fabiano Carcmso Vinciguerra
r Técnico
PROCESSO N° 176/13 - CEV
Sr. Vereador,
Após a aprovação do Requerimento, encaminho o presente Processo a fim
de que Vossa Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão compor, juntamente
com a autora JANAINA BALLARIS, a Comissão Especial de Vereadores.
Praia Grande, l le outubro de 2013.
A
ío do Carmo
Dir^r Legislativo
Manoel Ro
PROCESSO NM 76/13
Nomeio para compor a Comissão Especial,
juntamente com a autora JANAINA BALLARIS, os
seguintes Vereadores:
l. Sérgio Luiz Schiano de Souza - PSB;
2. Rômulo Brasil Rebouças - PRTB;
3. Roberto Andrade e Silva - PMDB.
Nomeio ainda para acompanhar a referida
Comissão Especial no evento os seguintes servidores:
4. Christiane Disconsi - Assessora de Imprensa da Câmara;
5. Moiseis Gomes dos Santos - Chefe do Gabinete da Presidência.
Praia Grande, 18 de outul ro de 201:^
\
Sérgio Luí^^Scjiiafío é e Souza n^idente '
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 18 de outubro de 2013.
c.
2. %
3.
4.
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5.
Qy4tim^^va/da ^áêâ/ru>ca ^^^a&vedría de
^ó£ada de ^^cuda
y\
anuz/ra
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N“ 176/2013.
As quinze horas do dia vinte e um de outubro do ano de dois mil e treze, na Sala de
Reuniões Vereador Cezario Reis Lima, localizada na sede da Câmara Municipal,
presentes a Presidente Janaina Ballaris, o Relator Sérgio Luiz Schiano de Souza e
Membros Romulo Brasil Rebouças e Roberto de Andrade e Silva, eleitos entre si para
as funções ora instituídas, foi instalada a presente Comissão Especial de Vereadores,
para o fim de representar a Câmara Municipal em Brasília - DF, durante a realização da
Marcha para Vereadores, a ser realizada nos dias 26 a 29 de novembro de 2013. Eu,
/ Fabiano Cardoso Vinciguerra, Operador Técnico, digitei a presente
Ata que vai assinada pelos seus membros.
'1
/
s
ainajBallaris
Presidente
Sérgio Luiz Schtarrcr
Relator
ouza
Rômulo Brasil Rebouças
Membro
Roberto Andrade e Silva
Membro
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OxxlS) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal de Praia Grande Página 1 de 1
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PRINCIPAL CÂMARA MESA DIRETORA VEREADORES TV CAMARA CONTATO
INFORMAÇÕES E SERVIÇOS Comissão participa da Marcha dos Vereadores em Brasília
Quatro vereadores representarão Praia Grande em evento que reúne parlamentares de todo o País
25/11/2013 Agenda
Uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) Irá à Brasília
para participar da Marcha dos Vereadores. O evento
ocorre de 26 a 29 de novembro, sob a coordenação da
União dos Vereadores do Brasil (UVB). Além do
presidente da Câmara, Sérgio Luiz Schiano de Souza, o
Sergínho SIm (PSB), participarão do evento a vereadora
Janaina Ballaris (PT), que preside a CEV, e os vereadores
Romulo Brasil Rebouças (PRTB) e Roberto Andrade e Silva
(PMDB).
Contas Públicas
Concurso Público
Regimento Lei Orgânica
Galeria de Fotos
Notícias Para a presidente da CEV, trata-se de um evento de
grande importância para os legisladores de todo o País. "A
Marcha dos Vereadores é um marco. Será a mobilização
do resgate e do fortalecimento do Legislativo Municipal e
vai reunir parte dos 57.261 vereadores brasileiros, numa
ampla programação", destacou Janaina.
Pauta das Sessões
Proposituras
Janains Ballaris (PT) presida a ComisaSo
clique na imagem psra amplli-ls
Municípios, produtos e serviços; concurso do vereador destaque: marcha em frente ao congresso nacional, com tribuna
tivre e desfile das bandeiras dos municípios. Haverá ainda sessão em homenagem ao poder legislativo municipal;
encontro com deputados, senadores e os principais presidenciável s, além da presidente da República, Dilma Rousseff, e
os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Resumo das Sessões Entre as atrações do evento, destaque para a mostra dos
I*
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
CUQUE AQUI Janaina revela ainda que os vereadores de Praia Grande terão uma agenda com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e
com 0 senador Eduardo Suplicy (PT). A parlamentar Igualmente busca fechar agenda com o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo e com secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. "Vamos tratar de temas importantes para
nosso Município, e fazer nossas reivindicações, nas áreas de saúde e habitação. Vamos aproveitar este evento para fazer
política para deixar o Município, cada vez mais em evidencia no cenário nacional. Colocar Praia Grande no lugar onde
deve estar, como uma das cidades que mais cresce no Brasil", finalizou a vereadora.
LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO
CUQUEAQUI
9
I
Por Christiane DisconsI, MTB 52.820
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PRAIA
^ CRANDE
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MESA DIRETORA PROPOSITURAS
VEREADORES
Címara Municipal da Estancla Balneárla de Praia Crande
Praça Vereador Vital Muniz, n' 01 ● Bairro Boqueiráo . CEP 11701.050 - Te,: (13) 3476-1700 . E.mall: camara@camarapra laorande.sp.gov.Dr
26/11/2013 http://www.camarapraiagrande.sp.gov.br/noticia_ver.php7id-273
9
/
de (^aa W^cuda
m a/mo/7(<i
(VW
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
PROCESSO LEGISLATIVO N9 176/13.
Através do Requerimento n9 323/13, a Vereadora Janaina Ballarís (PT) criou a Comissão
Especial de Vereadores com o intuito de representar a Câmara Municipal em Brasília - DF,
durante a realização da Marcha para Vereadores, realizada nos últimos dias 26 a 29 de
novembro de 2013.
Além da Nobre Vereadora, Referida Comissão foi composta pelo Presidente da Câmara, Sérgio
Luiz Schiano de Souza (PSB) e pelos vereadores Romulo Brasil Rebouças (PRTB) e Roberto
Andrade e Silva (PMDB).
Acompanhou a Comissão durante o evento, a Assessora de Imprensa do Poder Legislativo de
Praia Grande, Christiane Disconsi Scauri e o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara,
Moiséis Gomes dos Santos. O Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, também esteve
presente na ocasião.
Durante a Marcha, a Comissão participou de importantes discussões sobre a valorização do
papel do vereador, tema central do evento, que contou com ampla programação de debates e
palestras, inclusive em busca da readequaçâo do pacto federativo. As plenárias foram
conduzidas pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti e
convidados.
Aíém das discussões, a participação do grupo no evento foi fundamentai para o conhecimento
de novas tecnologias e propostas implantadas em outras câmaras, para que possam ser
adaptadas no Município. Além disso, contou com valiosas palestras e propiciou contatos
importantes para o desenvolvimento da Cidade.
A comissão ainda visitou o Senado e Câmara dos Deputados. Participou de reuniões com os
ministrosda Saúde, AlexandrePadilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, bem como visitou o
senador Eduardo Suplícy (PT-SP) - na ocasião acompanharam o pronunciamento do
parlamentar durante a 214^ Sessão Deliberativa Ordinária - e o deputado federal, Márcio
França (PSB-SP).
Durante os encontros, buscou apoio para a implantação de políticas para o combate às drogas,
melhorias nas unidades de saúde pública, bem como recursos para a implantação de programa
de mobilidade urbana e auxilio para dar andamento às emendas parlamentares, que tramitam
com morosidade em alguns ministérios.
Ainda firmou agenda com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deve visitatj Praia
Grande, no dia 14 de dezembro de 2013.
7
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara(aicamarapraiagrande.sp.gov.br
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'^átância, ^^^<zÂte<hiía de
^â^ada de ^^^cuda
<v a/ma/m.
A participação da comissão no evento está certificada, com 75% de presença. Isto se justifica
pelo comparecimento do grupo em encontros paralelos, com ministros e deputados, em busca
de recursos para Município. As reuniões de trabalho foram agendadas pela presidente da CEV,
Janaina Bailarís.
Ao fina! do evento, o grupo participou da formulação da Carta de Brasília. O documento, que
foi enviado ao Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado, traz as intenções da UVB para o
desenvolvimento do País, bem como a posição dos participantes acerca da reforma política e a
defesa do pacto federativo, peJa a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre
União, estados e municípios.
A Comissão assim cumpre o papeí peío quaí foi criada, representando a Câmara Municipal de
Praia Grande, no evento nacional, apoiando a mobilização do resgate e fortalecimento do
Legislativo Municipal, viabilizando contatos e apoios em nível federal que muito bem instruirão
os Trabalhos deste Legislativo em prol do Município de Praia Grande.
Sala Mal. Castelo Branco, 03 de dezembrode 2013.
X
)
laíné Ballaris Sérgio Luiz Scfrfano de Souza
Presidente Relator
Rômulo Brasil Rebouças Roberto Andkade e Silva
Membro MembRo
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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PRINCIPAL CAMARA MESA DIRETORA VEREADORES TV CAMARA CONTATO
INFORMAÇÕES E SERVIÇOS Parlamentares representam Praia Grande na Marcha dos Vereadores
Vereadores participaram da abertura do evento, que tem programação até esta sexta-feira; Nesta quarta￾feira (27) há agenda com senador Suplicy (PT)
26/11/2013
Agenda
Contas Públicas O presidente da Câmara, Sérgio Luiz Schiano de Souza, 0
Serginho Sim (PSB) e a Comissão Especial de Vereadores
(CEV), formada por Janaina Ballaris (PT), Roberto
Andrade e Silva, o Betinho (PMDB) e Romulo Brasil
Rebouças (PRTB), estão representando o Legislativo de
Praia Grande na Marcha dos Vereadores, em Brasília. O
evento, que teve sua abertura nesta terça-feira (26),
segue até sexta-feira (29), com ampla programação de
debates e palestras.
Concurso Público
dosVERE/^i^i^ ■r'^' -r- -m \
Regimento Lei Orgânica . ucf ESA 00 PODER UGíOATIVO
nimcipai brasileiro r. »
a
Galeria de Fotos
Notícias V /
Nesta quarta-feira (27), além de seguir com a
programação da Marcha, os vereadores de Praia Grande
terão uma agenda com o senador Eduardo Suplicy (PT).
Ainda estão em tratativas reuniões com o Ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo e com secretária Nacional de Habitação,
Inês Magalhães.
Pauta das Sessões
Proposituras
Porliimflntar«s falaram aobra a Importância do avanto
Imaçem para
Resumo das Sessões
ipifá-la
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzattl, que
destacou a valorização do Poder Legislativo. "0 vereador é 0 pára-choques, é o ente mais próximo da população. Por
conta disso, é o mais cobrado e mais atacado. Precisamos chamar a atenção para a Importante função dos
parlamentares", disse.
clique
PORTAL OA
A. TRANSPARÊNCIA
CLIQUE AQUI
Para o presidente da Câmara, Serginho Sim, a participação no evento é fundamental para atualização e troca de
experiências. “Como presidente principalmente, pois conhecemos novas tecnologias e propostas implantadas em outras
câmaras, para que possamos adaptar em nosso Município. Além disso, conta com valiosas palestras e propicia contatos
Importantes para o desenvolvimento da Cidade", ressaltou. LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO
CLIQUE AQUI
-.i
I A presidente da CEV, vereadora Janaina destacou a grandiosidade do evento. “Aqui não tem oposição ou situação. São
todos parlamentares buscando aperfeiçoamento e atualização", disse a parlamentar, que está intermdiando encontros
entre os vereadores e entes do Governo Federal.
LINKS ÚTEIS ●=£> Para Betinho, os encontros são benéficos para o Município. "Uma forma de levar as reivindicações de nossa Cidade, que
precisam de parcerias para que possam ser solucionadas. Trata-se de uma grande oportunidade para fazer estes
contatos e buscar recursos", disse.
ít PRAIA ík CRANDE Romulo Brasil também comentou sobre o evento. “São palestras Interessantes com soluções aplicadas em outros
municípios, as quais podemos implantar em nossa Cidade. Além disso, visa valorizar o papel do vereador, que tem
grande valia na estrutura política municipal", finalizou.
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Por Christiane Oisconsi, MTB 52.820
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Seu nome: Seu e-mall;
[Nome ] E
Mensagem: LEGISLAÇÃO Digite o t^xto da imagem abaixo^
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maioridade penai?
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MESA DIRETORA PROPOSITURAS
VEREADORES
Câmara Municipal da Eatâncla Balneária de Praia Grande
Praça Vereador Vital Munli, n» 01 ● Bairro BoQueirio - CEP 11701-050 - Te.: (13) 3476-1700 - E-mall: camara©camarapra iaorande.sp.Q0v.br
02/12/2013 http://www.camarapraiagraii(ie.sp.gov.br/noticia_ver.php?i(i=274
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MAPA DO SiTE 16:10 22» OEZ 29»
PRINCIPAL CAMARA MESA DIRETORA VEREADORES TV CAMARA CONTATO
INFORMAÇÕES E SERVIÇOS Vereadores levam reivindicações ao ministro da Saúde
Padilha confirmou visita à Praia Grande, em dezembro, para conhecer unidades de saúde
28/11/2013 Agenda
A comitiva de vereadores de Praia Grande, formada peio
presidente da Câmara, Sérgio Luiz Schiano de Souza, o
Serginho Sim (PSB) e os membros da Comissão Especiai
de Vereadores (CEV), Janaina Ballaris (PT), Romuio Brasii
Rebouças (PRTB) e Roberto Andrade e Silva, o Betinho
(PMDB), esteve reunida com ministro da Saúde,
Aiexandre Padilha, no final da tarde desta quarta-feira
(27), em Brasília. Durante a visita, que contou com ainda
com comitivas de vereadores de Cubatão e Mongaguá, os
parlamentares entregaram reivindicações para a Região.
Contas Públicas
Concurso Público
Regimento Lei Orgânica
Galeria de Fotos
Notícias
Durante o encontro, ainda ficou acertada a visita de
Padilha a Praia Grande, para conhecer as necessidades do
Município, bem como visitar as unidades de Saúde, como
a UPA e 0 Hospital Irmã Dulce. O evento está marcado
para o dia 14 de dezembro. "Falamos ainda sobre o
custeio de leitos e outras questões pontuais, que
dependem do Governo Federal. 0 prefeito Aiberto Mourão
também esteve reunido com o ministro no mesmo dia. Portanto, reforçamos as reivindicações", destacou Serginho Sim.
Pauta das Sessões
Proposituras
Padilha visitará a Ddade para conhacer UPA a outras unidadas
Resumo das Sessões cliqua ns imagam para ampliá*la
Mais cedo, o grupo visitou o senador Eduardo Suplicy (PT) e solicitou auxilio do parlamentar. "Pedimos para que ele
acompanhe as emendas destinadas ao nosso Município e que estão paradas nos ministérios, para que sejam liberadas o
mais rápido possível", destacou Serginho.
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TRANSPARÊNCIA
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Na visita ainda foram abordados temas como a reforma política e mobilidade urbana.
Metropolitana, com alto índice de crescimento populacional. Precisamos de mais investimentos para que haja condições
de mobilidade. Falamos sobre o VLT e outras necessidades neste setor, como a ampliação de rodovias", enumerou o
vereador Betinho.
'Vivemos numa Região
LEI D£ ACESSO A
INFORMAÇÃO
CUQUE AQUI Outro encontro na tarde foi com o deputado federal Márcio França (PSB), que representa a Região na Câmara. "Foi um
dia bastante produtivo para o nosso Município. Fizemos reivindicações e contatos, em busca de benefícios para nossa
Cidade", comentou Romuio Brasil.
LINKS ÚTEIS A vereadora janaina, que preside a CEV, foi a articuladora dos encontros. Para ela, os contatos são fundamentais para o
desenvolvimento do Município. "Nossa Cidade precisa de recursos para seguir avançando, afinal é o Município que mais
cresce no Brasil. Estamos levando o nome de Praia Grande e as necessidades de nossa população para os entes federais,
com a finalidade de sermos reconhecidos como uma verdadeira potência na nossa Região", finalizou. PRAIA
CRANDE Marcha - Pela manhã 0 grupo participou da Marcha dos Vereadores, evento que segue com ampla programação até esta
sexta-feira (29). Ao final dos debates será concluída a Carta de Brasília. 0 documento trará as intenções da União dos
Vereadores do Brasil (UVB) para o desenvolvimento do País. Ainda com esta finalidade, uma comissão com
representantes de todos os estados brasileiros foi formada para angariar novas adesões a entidade. A intenção é
web fortalecer Legislativo Municipal em todo o País. mail Por Christiane Disconsi, MTB 52.820
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Praça Vereador Vital Muniz, n» 01 ● Bairro Boqueirão - CEP 11701-0S0 ● Te.; (13) 3476-1700 ● E-mall: camara®oamarapra iagrande.sp.gov.br
02/12/2013 http://www.camarapraiagrande.sp.gov.br/noticia_ver.php?i(3-275
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INFORMAÇÕES E SERVIÇOS Vereadores buscam soluções para combate às drogas no Ministério da Justiça
Parlamentares citaram a importância deste ato como prevenção da violência
29/11/2013 Agenda
A comitiva de Praia Grande esteve reunida na tarde desta
quinta-feira (28) com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, em Brasília, para buscar recursos e incentivar a
formalização de convênios na área de combate às drogas. 0
grupo do Legislativo pralagrandense é formado pelo presidente
da Câmara, Sérgio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim
(PSB) e os membros da Comissão Especial de Vereadores
(CEV), presidida por Janaina Ballaris (PT), e que conta com os
vereadores Romulo Brasil Rebouças (PRTB) e Roberto Andrade
e Silva, 0 Betinho (PMDB).
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Recentemente, o Governo Federal lançou uma pesquisa, com
estimativa do número de usuários de crack e perfil destas
pessoas. Na ocasião, os pesquisadores estimam que existam
atualmente nas capitais do Brasil cerca de 370 mil usuários de
crack, com uma maior concentração nas regiões Nordeste e Sul.
O levantamento, encomendado pela Secretaria Nacional de
Políticas Sobre Drogas (Senad/MJ) à Fundação Oswaldo Cruz
Pauta das Sessões
Proposituras
Comitiva da CubatSo também participe
Imagem para ampliá-la
(Fiocruz), ainda revelou que 80% destas pessoas querem se tratar.
do ancontro
Resumo das Sessões cl>qi
Para Serginho Sim, o investimento em tratamento de usuários de drogas reflete em segurança. "Sabemos que muitos
usuários destas substâncias praticam delitos para manter o vício. Se oferecermos tratamento gratuito às pessoas que
desejam se recuperar, a criminalidade consequentemente cairá", destacou o presidente da Câmara, que tem pautado
seus trabalhos na defesa da melhoria da segurança pública em Praia Grande.
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Betinho destacou ainda a importante de outras medidas preventivas para evitar a criminalidade. "Buscamos durante este
ano apresentar propostas que visam oportunizar e capacitar os jovens para o mercado de trabalho. Esta também é uma
medida para evitar que alguns deles escolham o caminho da criminalidade", disse. LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO I CLIQUEAQUI Romulo Brasil lembrou que o Legislativo de Praia Grande vem atuando ainda para aumentar o efetivo policial do
Município, que anda defasado. "Além de precisarmos de mais policiais militares, ainda precisamos de uma Delegacia
Seccional e de mais policiais civis em nosso Município, para que as investigações tenham mais agilidade".
>■<
LINKS ÚTEIS A vereadora Janaina, que tem articulado as visitas da comitiva pralagrandense elogiou pronto atendimento do ministro.
"Ele está aberto ao diálogo e nos atendeu prontamente. Infelizmente, em nível estadual não acontece da mesma forma.
Já que tentamos por diversas vezes uma agenda na Secretaria de Segurança Pública do Estado, e nosso encontro foi
cancelado por três vezes antes de finalmente ocorrer. Os vereadores precisam ser ouvidos, pois somos nós que temos o
papel de levar as reivindicações da comunidade até os entes do Executivo", finalizou.
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PRAIA
GRANDE
Marcha - Pela manhã, os vereadores marcaram presença na Marcha dos Vereadores. O evento, promovido pela União
dos Vereadores do Brasil (UVB) e, que conta com 1,5 mil participantes, será encerrado nesta sexta-feira (29). Entre os
temas discutidos, destaque para a reforma política e a defesa do pacto federativo e da distribuição dos recursos
provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
A intenção é equalizar a divisão de recursos, já que a União recebe 64% da arrecadação; os estados 23%; e os
municípios ficam com apenas 13%. A questão pode ser solucionada por meio de emenda constitucional.
Nesta sexta-feira, devem ser concluídos o Plano de Diretrizes e Ações da UVB e a Carta à Brasília, que será enviada para
0 Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado. Nos documentos constarão as principais bandeiras de ação para o próximo
ano.
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MESA DIRETORA PROPOSITURAS
VEREADORES
Cimara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Pra;a Vereador Vital Munii, I* 01 - Bairro Boqueirão ● CEP 11701-050 - Te.: (13) J476-I700 ● E-mall: camara©camarapraiagrande.sp.Q0v.br
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Gaieia do Uioral 30 de eovembro a 4 de deiembre de 2019,
Divulgação CMPG/Chfistiane Disconsi
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T.' TchaujML po recorde, em cerca de duas horas. Para
dinária estavam pautados oito proposituras e
para a extraordinária, seis, mesmo assim, houve pouca discussão dos projetos. Estão em Brasília Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSB), Janaina Ballaris (PT), Romulo Brasil Rebouças (PRTB) e Roberto Andrade e Silva (PMDB).
a or￾Desde quinta-feira, dia 28, os serviços do IMI. de Praia Grande foram transferidos para Santos. Vale ressaltar que nâo foi instalado o IML em
outro imóvel, mas o atendimento passou feito no mesmo espaço físico da unidade de Santos. Na sessão da Câmara de quarta-feira, dia 27, o vereador Marco Antonio de Sousa (PMN) destacou que a estrutura do IML de Santos é tão
mais precária do que era a do imóvel que ocupava o serviço em Praia Grande.
a ser
Em Brasília,.
ou
A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que foi à Brasília se reuniu com o ministro da
Jusdça, José Eduardo Cardozo; e o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha. Com o primeiro, foram buscar recursos e incentivar a formali
zação de convênios para
Muito barulho
Com ironia, o vereador Antonio Carlos Rezen￾um minuto de süêncio pela per da do IML, como a Câmara costuma fazer
combate às drogas. Já com o segundo, ficou acertada uma visita de
Padilha cm Praia Grande no dia 14 de dezem
bro, para conhecer algumas unidades de Saúde.
de (PSDB) pediu
quan do morre alguém conhecido. No retorno, o parla mentar disse que esse é só o primeiro minuto de silêncio e que muito silêncio será feito em forma
de protesto. Acho que o idea) mesmo é fazer mui
to barulho para o retomo do IML, pois a perda de serviço tão importante e que atende não só Praia Grande, mas também pane da Área Conti nental de São Vicente até Pedro de Toledo, Vale do Ribeira, gerará muitos contratempos.
PAC2
Representantes dos munidpios da Baixada Sandsta se reuniram em Praia Grande
um
na quin ta-feira, dia 28, para apresentar detalhes dos projetos que buscarão recursos do PAC 2 Mobi
lidade Urbana. O prefeito Alberto Mourâo par ticipou do encontro, onde foram feitos a reade￾quação dos valores, conforme as prioridades das cidades. A intenção é evitir que projetos de valores muito altos e que nâo se identifiquem com os critérios do PAC 2 inviabilizem a vinda
dos recursos. Mourão destacou a importância em manter o foco, de forma que os investimen
tos se
no
Descaso da Segurança Pública
o IML é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que mais uma vez demonstrou descaso com Praia Grande. Foi as￾que o vereador Carlos Eduardo Gonçalves Karan (PDT) resumiu a transferência do serviço para Santos. O parlamentar ressaltou que dança terá consequência direta na segurança, pois o local faz, em média, 500 exames de corpo de delito por mês e metade são presidiários, que agora terão c|uc ir para Santos, escoltados por viaturas da Polícia Militar. Com isso, são menos policiais nas ruas por um período ainda maior.
sim
revertam cm benefícios para toda região. a mu￾E Uiva 0 sambai
Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, é co memorado o Dia Nacional do Samba, insti
tuído em 1962, após o 1° Congresso Nacional do Samba realizado no Rio de Janeira Em Praia Grande, o Carnaval da Família está a
todo vapor e para celebrar a data, a T.iga dos Blocos e Escolas de Samba (Libesa) realiza uma alvorada às 8h, em frente ao Palácio das
Artes. O evento serve para comemorar o dia e
mostrar à sociedade que o carnaval deste ano
será ainda mais bonito do
Sessões relâmpago
Com quatro vereadores ausentes, que foram representar Praia Grande na Manha dos Vereado￾ns cm Brasília, as duas sessões da Câmara - ordi
nária e extraordinária - foram realizadas em tem￾que nos anteriores.
Gazeta do litoral 30 do novembro a 4 de dezembro de 2Q1S>
Praia Grande Encontro
Câmara leva pauta de
retuindicações à Brasília
abordados temas como
reforma política e mobilidade
urbana.
Outro encontro foi com o
deputado federal Márcio França (PSB), que representa a região Foi um dia
a
A comitiva de vereadores de de Saúde, como a UPA e o
Praia Grlnde, formada pelo Hospital Irma Dulce. O evento presidente da Câmara, Serglo está matcado_para o dia 14 de Luiz Schia-no de Souza, o dezembro, .
e os sobre ü custeio de leitos e outras
Falamos ainda
Serginho Sim (PSB) membros da Comissão Especial questões ^
de Vereadores (CEV), Janaina dependem do governo federal. Ballaris (PT), Romulo Brasil O prefeito Alberto Mourao Rebouças (PRTB) e Roberto também esteve reunido com o
Andrade e Silva, o Betinho ministro no mesmo dia.
(PMDB), esteve féunida com da Saúde, Alexandre
Padilha, na quarta-feira, dia 27, Brasília. Durante a visita,
ainda com
na Câmara.
bastante produtivo para o nosso
Município. —
reivindicações e contatos
busca de benefícios para nossa Cidade”, comentou Romulo
BrasL
A vereadora Janaina, que
Fizemos
em
reforçamos as Portanto,
reivindicações”,
Serginho Sim. Mais cedo, o grupo visitou .
Eduardo SupUcy (PT) preside a CEV, foi a aruculadora solicitou auxílio do dos encontros. Para ela, esses parlamentar. “Pedimos para contatos sao fundamentais para que ele acompanhe as emendas o
destinadas ao nosso Município Município. Nossa Cidade
estão paradas
destacou
ministro
o
em senador que contou com
comitivas de vereadores de e
Cubatão e Mongaguá,
parlamentares entregaram reivindicações para a região. Durante o encontro, ainda
ficou acertada a visita de Padilha
à Praia Grande, para conhecer necessidades do Município,
bem como visitar as unidades
os do
precisa de recursos para seguir avançando, afinal é o Município Brasil.
nos e que
ministérios, para que sejam
liberadas
possível”, disse Serginho, acrescentando que ainda foram
mais cresce no
Estamos levando o nome de
Praia Grande e as necessidades
de nossa população para entes federais, com a finalidade
de sermos reconhecidos como
o mais rápido que
as
os
Divulgação CMPG/ Christiane Disconsi
verdadeira potência na uma
nossa região.'
MARCHA - Pela manhã o
da Murcha dos grupo participou Vereadores, evento que contou
com ampla programação sexta-feira, dia 29. Ao final dos debates foi concluída a Carta de
Brasília. O documento reúne as
intenções-' da União Vereadores do Brasil (UVB)
desenvolvimento do
ate
dos
para o
País. Ainda com esta finalidade.
com
de todos os
uma comissão
representantes estados brasileiros foi formada
para angariar novas adesões à
entidade. A intenção é
fortalecer Legislativo Municipal Padi/h^ conifrmo,, em todo o Pais. visito à Praia Grande, em dezembro, para conhecer unidades
de saúde