materia nº 4/2013

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Praia Grande, 13 de novembro de 2013,
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal da
Estância Balneária de Praia Grande 6 .^Sessão Data (3 / u
-V￾rresiidente
A par de nossos cordiais cumprimentos, tem esta a
finalidade de encaminhara Vossa Excelência a proposta de nossa autoria de Projeto
de Decreto Legislativo, concedendo o título de CIDADÃO PRAIAGRANDENSE ao
Senhor ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO.
Certos de contarmos com a proverbial atenção de Vossa
Excelência quanto à tramitação da matéria
Subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
EDNf Lj^ DOS SANTOS PASSOS \ d/ Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; WWW,camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande,sp.gov.br
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^á/a<Á> de (^ao- ^cuda
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JUSTIFICATIVA
0 brilhante currículo do homenageado, que acompanha este trabalho,
dispensa maiores considerações para justificar a homenagem ora prestada.
Nascido em 22 de março de 1966, o servidor público Ecedite da Silva
Cruz Filho possui uma brilhante carreira no serviço público, que foi iniciada com sua
admissão para cargo efetivo, aos 22/03/1984.
Durante esse período, o homenageado conquistou a confiança de
todos, e exerceu inúmeros cargos de chefia, exercendo funções em inúmeras
comissões de funcionários públicos e equipes multidisciplinares relacionadas à pasta
da Administração de Pessoal do Município, chegando a exercer o cargo de Secretário
de Administração.
Atualmente, o valoroso servidor público ocupa o cargo de Subsecretário
de Gestão de Pessoas.
Em razão dos relevantes serviços prestados para a Administração
Pública, 0 Senhor Ecedite da Silva cruz Filho passa a ser homenageado também com
0 título de CIDADÃO PRAIAGRANDENSE, num recon
quem sempre dedicou especial atenção e carinho orm
becimento mais do que justo a
nossa cidade.
EDN DOS SANTOS PASSOS
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Q^ía/rifyCí^ia/ cia í^i/ancta SôaÁted^èa de
^áSada de (^^a> ^^^cuda
^'^(cvnde í» o/mcfyTfa 'mia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/13
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor Ecedíte da Silva Cruz Filho e adota
providências correlatas
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Artigo 1° ■ Fica outorgado o título de CIDADÃO PRAIAGRANDENSE ao
Senhor Ecedíte da Silva Cruz Filho, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Artigo 2° - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário,
Artigo 3° ■ Este Decreto entra em vigor na data d^publicaçâi revogadas^s disposições em contrário. / \/
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EDNAL OS SANTOS PASSO
Vereador
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PRAÇA VEREADOR VITALJIUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PÇíAI,
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br
RANDE - SP
E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gD\^r
Nome: Ecedite da Silva Cruz Filho
Nome do Ecedite da Silva Cruz pai:
Nome da mae: Sebastiana da Silva Cruz
Data de nascimento: 22/03/1966
Estado civil: Casado
Nome Claudia Maria de Paula Gama Cruz da esposa:
Nome dos filhos: Bianca de Paula Cruz
Matheus de Paula Cruz
Data de admissão: 22/03/1984
Cargos exercidos: Contínuo 22/03/1984 01/05/1986 cargo efetivo
Auxiliar de Escrita 02/05/1986 30/09/1987 cargo efetivo
Auxiliar de Administração 01/10/1987 24/05/2005 cargo efetivo
Agente Administrativo 25/05/2005 até presente data cargo efetivo
ICargos em comissão e Funções gratificadas exercidas: Encarregado do Setor de Pessoal do Ensino 01/07/1990 em substituição função gratificada
Chefe do Setor de Pessoal Contratado 01/04/1991 em substituição função gratificada
Chefe da Divisão de Pessoal 02/12/1991 em substituição cargo
Chefe do Setor de Pessoal de Ensino e Saúde 03/11/1992 em substituição função gratificada
Chefe do Setor de Folha de Pagamento 01/02/1993 30/06/1994 função gratificada
Chefe da Divisão de Pessoal 01/02/1994 em substituição ,cargo
Chefe da Divisão de Pessoal 01/07/1994 14/03/1996 cargo
Chefe de Depto de Administração de Recursos Humanos 02/01/1995 em substituição cargo
Chefe da Divisão de Cálculos e Folha de Pagamento 15/03/1996 01/01/1997 cargo
Chefe do Depto de Administração de Recursos Humanos 02/01/1997 01/05/2007 cargo
Secretário Executivo 02/05/2007 31/12/2008 cargo
Secretário de Administração 01/01/2009 31/12/2012 cargo
Subsecretário de Gestão de Pessoas 01/01/2013 até presente data cargo
VOTO DE LOUVOR: No exercício de 1988 recebeu um "VOTO DE LOUVOR” do Sr.Prefeito Dr. Wilson Guedes, proposto pela Sra. Olívia lannelli, responsável
pela Chefia da Divisão de Administração, pela demonstração de responsabilidade, dedicação e meticulosidade no serviço.
[Convocado para prestar serviço em regime de tempo integral e dedicaçao exclusiva nos exercícios de 1989 e 1990
I Membro das comiss^s: Comissão processante para tratar da organização e funcionamento do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões na área
Administrativa.
Comissão especial para realização de concurso público.
Comissão de avaliação de desempenho de servidor público habilitado por concurso público, estágio probatório.
Comissão objetivando a analise das reinvidicações proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Estância Balneária de Praia
Grande 		
Comissão especial objetivando reduzir a burocracia e oferecer agilidade no atendimento das necessidades das duas zonas eleitorais de
Praia Grande.
Comissão especial visando atender os requisitos da lei que não estão comtemplados pelo portal de transparência.
Comissão de ética para processar e julgar as infrações puníveis com as penas de repreensão e suspensão até 05 (cinco) dias.
I Designado de acordo com a determinação do Ministério Público do Trabalho, para compor a "Equipe Multiprofissional'
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PROCESSO N” 200/13
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 04 fls. referentes a(o)
Projeto de Decreto Legislativo n” 004/13 e uma folha de informaç<ão.
Praia Grande, 13 de novembro de 2013.
Fabiano Cac^so Vinciguerra
Operaaor Técnico
A Assessoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande, 1 noven"bro de 2013.
do Carmo
Qirét^ Legislativo
Manoel Robi
V,.' Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
V.
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PROCESSO N° 200/13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/13
AUTOR: Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator; Vereadora TATIANA TOSCHl MENDES
PARECER
Senhor Presidente:
As vinte horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de
novembro de dois mil e treze, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus
membros, reuniram-se extraordinariamente os componentes da douta Comissão de
Justiça e Redação a fim de estudarem o presente projeto e ao final exarar o seguinte
parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo
apresentado pelo Nobre Vereador Ednaldo dos Santos Passos, concedendo Título de
Cidadania ao Senhor Ecedite da Silva Cruz Filho.
Considerando o currículo juntado, que dispensa considerações
para justificar a homenagem ora prestada, temos que o projeto não encontra qualquer
restrição legal que impeça sua apreciação pelo Colendo Plenário, órgão competente para
analisar o mérito da propositura.
Considerando, fmalmente, que do ponto de vista legal o projeto
não sofre outras restrições que impeçam sua apreciação pelo Colendo Plenário, esta
comissão analisante nada tem a opor quanto á tramitação regular do projeto, cujo mérito
deverá ser analisado pelo colegiado.
Quorum de votação secreta, conforme artigo 73, VII, da
Resolução n.° 01/91, é de 2/3 dos membros da Câmara.
I
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●'H JAN^INÃ BALLARIS TATIANA TOSCHl MENDES
BOUÇAS
CD Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Fvst. de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO N" 05/13
"Outorga o Título dc Cidadão Praiagraiidense ao
Senhor Êcedite da Silva Cruz Filho e adota
providências correlatas”.
EU. SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA PE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÀO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N*^ 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGANICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUARTA SESSÃO SECRETA DA PRIMEIRA SESSÀQ LEGISLATIVA DA DÉCIMA
PRIMEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.013.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo V - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandensc ao
Senhor Ecedite da Silva Cruz Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta dc verbas próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3" - Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAIÍSEÁRIA DE PRAL\ GR-\NDE
Em 13 dc Novemwo de 2013
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SÉRGIO LUIZ NO DE SOUZA
Presidente
SECRKTARIA DA CÂMAR.V MU.MCIPAI. DA ESEÂNCU BA .NEÁRIA DE PR/MA GRAN DE Em 13 de Novembro de 2013
Afixado no quadro gfra avisos do Legislativo conforme art. 106 da Lexn,” 681/90 (Lei Orgânica Muaicipaf^. durante 03 (três) dias. ),AJ, Praia Grande,....*..?..- 		
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‘fdànoel Ríie Wdo Carmo
Diretor Ligislativo
MANOEL RQJ O DO CARMO
:or ^cglslativo Di
m í;: Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Iv;,
Em 18 de novembro de 2013.
OFICIO GPC-LN" 214/13
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Excelência o incluso Decreto Legislativo n° 05/2013, relativo ao
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/13, de autoria do Nobre Vereador Ednaldo dos Santos
Passos, o qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços
prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Quarta Sessão Secreta, realizada
no dia 13 do mês em curso.
Oportunamente receberá Vossa Excelência a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamerrte,
SÉRGIO LUIZSa DE SOUZA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
NESTA , RECEBIDO ■'1^ / M /goi3
i' v:í-:>cr<í?:r>o
I Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
D E PRAIA GRANDE
4^ Sessão Secreta, da V Sessão Legislativa, da 11° Legislatura.
realizada em 13 de novembro de 2013.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo Ai
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O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
* * *
- Feita a chamada, às 22 horas e 30 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano, Benedito
Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Barbosa, Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Ednaido dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim, Euvaldo Reis
dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues Bonito Neto, Janaina Ballaris
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Paulo Emílio de Oliveira
Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de
Souza e Tatiana Toschi Mendes.
1
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando ^
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
* * *
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço deTaquigrafia.
★ k k
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
k k k
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
n° 4/13, do Sr. Ednaido dos Santos Passos. Outorga o Título de Cidadão
Praiagrandense ao Sr. Ecedite da Silva Cruz Filho e adota providências
correlatas.
* * *
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Câmara Municipal da Estância Balneáría de Praia Grande
Estado de São Paulo
3
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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A y.
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* * *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* * *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 4/13)
Câmara Municipal da Estância Balneáría de Praia Grande
Estado de São Paulo
5
* ★ *
O SR- PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
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- Levanta-se a Sessão.
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Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
1° SECRETÁRIO
íml Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
4^ Sessão Secreta, da V Sessão Legislativa, da 11^ Legislatura,
realizada em 13 de novembro de 2013.
PRESIDÊNCIA - Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza
SECRETARIA - Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Karan e
Sr. Euvaldo Reis dos Santos Menezes
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#0 I Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo ;● V- A
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O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara,
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
* ●k *
- Levanta-se a Sessão.
★ ★ *
Sérgio Luiz Schiano de Souza
PRESIDENTE
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
1° SECRETÁRIO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à chamada, para início da Sessão.
* * ●k
- Feita a chamada, às 22 horas e 30 minutos, sob a
Presidência do Sr. Sérgio Luiz Schiano de Souza, verifica-se a presença dos
Srs. Vereadores Antonio Carlos Rezende, Antonio Eduardo Serrano, Benedito
Ronaldo Cesar, Carlos Eduardo Barbosa, Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim, Euvaido Reis
dos Santos Menezes, Francisco Rodrigues Bonito Neto, Janaina Ballaris
Marcelino Santos Gomes, Marco Antonio de Sousa, Paulo Emílio de Oliveira,
Roberto Andrade e Silva, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz Schiano de
Souza e Tatiana Toschi Mendes.
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* ●k *
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
●k k k
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem ser
registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
* ★ ★
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* ★ ★
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo
n° 4/13, do Sr. Ednaldo dos Santos Passos. Outorga o Título de Cidadão
Praiagrandense ao Sr. Ecedite da Silva Cruz Filho e adota providências
correlatas.
* * *
Câmara Municipal da Estância Baineária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
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I
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O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
* * *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte;
(PDL 4/13)
TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ATENDENDO AO QUE DISPÕE O DECRETO LEGISLATIVO
N° 05/2013 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
CONFERE AO SENHOR
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
o TiTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Aos 13 de Novembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
Presidente
CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN
1® Secretário EUVALDO REIS DOS SANTOS MENEZES
2° Secretário
%
EDNA 'Dfy^ SANTOS PASSOS
-/●Vereador / Autor do Projeto
Q/fímtíoi^ha/ da ^óímu>ía ’^^aÁteà/)tía de
^óúcda de ^aedo-
^'m/yide
RECIBO
recebí da Câmara Municipal de Praia Grande, um Título
de Cidadão Praiagrandense confeccionado em vidro tipo
quadro na qual homenageio o sr. ECEDITE DA SILVA CRUZ
FILHO através do Decreto Legislativo 04/13.
Praia Grande, 16 de Dezembro de 2.013.
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Vereador
RETIREI O QUADRO NESTA DATA
Praia Grande }~V^J y 2.013.
V/ /,
EDNÁLDJO DOS SANTOS PASSOS
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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