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materia nº 292/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 292 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaEm reportagem publicada no Jornal A Tribuna do dia 28 de Agosto, foi anunciado pela AGEM (Agência Metropolitana), o remanejamento de 1,7 milhão que seria destinado ao plano regional de mobilidade urbana, para adoção de um plano semelhante ao programa estadual primeira infância, com o objetivo de reduzir os índices de mortes de crianças com até 01 ano.
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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
APROV/j/DO
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DATAOXifcpi/
PRESiOENTE
REQUERIMENTO
292/19
Em reportagem publicada no Jornal A Tribuna do dia
28 de Agosto, foi anunciado pela AGEM (Agência
Metropolitana), o remanejamento de 1,7 milhão que seria
destinado ao plano regional de mobilidade urbana, para
adoção de um plano semelhante ao programa estadual
primeira infância, com o objetivo de reduzir os índices de
mortes de crianças com até 01 ano.
Segundo a reportagem a nossa região detém os
piores índices do Estado: 14,6 por 1.000 nascimentos,
sendo que a média Estadual foi de 10,7 no ano de 2017.
Sabemos que o nosso município registrou 15,3 mortes no
ano de 2018, conforme dados informado na audiência
pública realizada no mês de maio.
.PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP.
SITE: vwwi/.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrandG.sp.gov.br
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Como dito anteriormente, os dados apresentados pela
reportagem são de 2017, contudo a julgar por Praia
Grande, em 2018 tivemos índices ainda piores de
mortalidade infantil. Não podemos aceitar que nossa cidade
e região seja acometida por tamanha negligência de
políticas públicas de saúde principalmente no tocante a
recém nascidos e crianças em seu primeiro ano de vida.
Por esta razão e diante do exposto é que REQUEIRO
a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as
formalidades regimentais, que seja enviada cópia desta
propositura ao Exmo. Governador João Doria, bem como
para o Exmo. Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta,
com o seguinte questionamento:
1)Haja visto a intenção por parte da AGEM com o
remanejamento de verba, e diante da inaceitabilidade
do quadro mencionado, existe a possibilidade do
Governo do Estado mais rico da Nação, bem como o
Fundo Nacional de Saúde pactuar com aporte
financeiro para diminuição dos alarmantes índices de
mortalidade infantil de nossa região?
.PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP.
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
O^Mu/nwí^uU cia ^álum.cía ^^alrm<Mfía cie
^^tacío de (Sao- W^auéo
Requeira ainda que cópia deste trabalho seja
encaminhada aos Deputados Federais e Estaduais de
nossa região: Rosana Vaiie, Júnior Bozzela, Samuel
Moreira, Caio França, Paulo Corrêa Jr, Professor Kenny e
Tenente Coimbra.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 03 de setembro de
2019
Soares Jardim
Edu Sangue Bom
Vereador
-PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: {0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP.
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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ADENDO DO NOBRE VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA; PARA QUE SEJA ENVIADA UMA
CÓPIA PARA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA.
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: {0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praíagrande.sp.leg.br

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