| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Nossa cidade cresce a cada dia, e com ela, a cada dia mais, crescem o número obras de grande e pequeno porte. Centenas de construções são erguidas anualmente, com milhares e milhares de compras de materiais de construção. |
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
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Nossa cidade cresce a cada dia, e com ela, a
cada dia mais, crescem o número obras de grande e pequeno porte.
Centenas de construções são erguidas anualmente, com milhares e
milhares de compras de materiais de construção.
Porém, como todos sabem, muitos materiais de
construção sobram nestas obras, não sendo utilizados por seus
proprietários, e muitas vezes ficam guardados nos locais, acumulando
sujeira e virando foco para algumas doenças, como a dengue, ou até
mesmo jogados na rua, virando entulho, materiais estes que estão em
perfeita condição de uso.
É por isso que há a necessidade de criação de
um Banco Municipal de Materiais de Construção, ò fim de que seja
criado um equipamento público para armazenar e redistribuir sobras de
matérias primas da construção civil, resíduos sólidos que possam ser
utilizados em obras, materiais adquiridos pelo próprio município, além de
doações de empresas, entidades não governamentais e da
comunidade em geral.
O repasse dos materiais será prioritário ò
população em situação de vulnerabilidade social, seja nos casos de
construção, reforma ou recuperação de moradia própria para aumentar
as moradias, ou para a recuperação de habitações em casos de
êmergência ou calamidade, como incêndios, desabamentos, e
eventuais fenômenos que causem danos habitacionais destas pessoas,
desde que não sejam as responsáveis pelo dano.
Além disso, o Banco de Materiais servirá como
destinaçõo correta de materiais que estejarn em condições de uso, mas
que não serão utilizados ou comercializados pelas pessoas ou empresas.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg,br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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As sobras de materiais como telhas, portas, tintas,
vasos, peças de cerâmica, pisos e azulejos, cimento, canos e todo e
qualquer tipo de material utilizado em construções, todos poderão ser
armazenados e utilizados como matéria prima do banco.
Vale frisar também que em nossa cidade temos
diversos ECOPONTOS, que podem servir de referência para o
recebimento e catalogação deste material, para posterior envio ao
Banco e distribuição ò população.
Isto posto, REQUEIRO à Mesa, na forma
regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que responda os seguintes
questionamentos:
a) Há previsão de criação de um Banco de
Materiais de Construção no Município?
b) A Prefeitura recebe atualmente este tioo de
material? Aonde ficam armazenados?
c) Caso há armazenamento deste material,
para quem são doados? Como é feita a
doação?
d) Os ECOPONTOS da cidade recebem este tipo
de material? Como é feita a triagem e
catalogação?
Caso a resposta para a primeira pergunta seja
negativa, solicito ao Executivo estudos para criação do Banco de
Materiais de Construção, equipamento este que ajudará e muito os
munícipes que precisarem deste apoio ajudando também o meio
ambiente com a reciclagem e reutilizaçãó dos materiais.
Sala Emancipador Oswaido T 08 de outubro de 2019
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
v4reaç|or
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701 -050 - TELEFONE: {0XX13) 3476-1700 >
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