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materia nº 364/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 364 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaREQUEIRO à Mesa, no forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes questionamentos: 1) Existe alguma empresa que atua em eventos em nosso cidade pro separação do lixo reciclável? Com funciono tal parceria? 2) Em coso de resposto negativa, como é separado o lixo e qual seu destino final? 3) O Executivo tem noção do quantidade de lixo reciclável que é gerado nos eventos promovidos em parceria com a Prefeitura?
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO N/
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364 /19
Todos os anos temos diversos eventos em nosso
cidade, e, sabemos que todos os eventos, sejam eles feiras, geram muito
lixo reciclável, tendo em vista a venda de bebidas em latas e garrafas,
bem como o uso de outros tipos de materiais.
Centenas de toneladas de lixo reciclável são
produzidas nestes eventos, porém, pelo grande volume e dificuldade em
sua separação e destinação final por funcionários não especializados,
uma grande parte deste lixo acaba parando nos aterros, misturados ao
lixo não reciclável, bem como ao lixo orgânico.
Para termos um meltior aproveitamento com a
reciclagem dos materiais, tudo se inicia primeiramente em sua
separação correta.
Ao separar os resíduos de maneira adequada,
economiza-se energia, matéria-prima, água e espaço de aterros e lixões,
e ainda, gera renda.
Existem diversas empresas do ramo em nossa
região que trabalham com este tipo de material, oferecendo seu serviço
gratuito em shows e eventos, à fim de que promovam a correta
separação e destinação final deste material reciclável, e ainda, uma
parte da renda gerada volta aos cofres públicos.
E valido lembrar que em 2017 aprovamos a Lei
Complementar 740/2017, que Institui o Programa de Parcerias Público￾Privadas (PPPl, que Dossibillía o Execurivo MuniciDai oromover
parcerias com empresas particulares, utilizando-se de diretrizes oara seu
convênio.
Uma das diretrizes para fechamento de
parcerias é responsabilidade social, econômica e ambiental,
promovendo assim um maior bem estar com o mínimo de uso de dinheiro
público.
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Aíém de gerar menos gostos oo Executivo, pode￾se, com porceiics como estos, ter um retorno finonceiro, tendo em visto
que o empreso utilizará do porcerio poro, grotuitomente, fazer todo o
coleto, separação e destinoção de lixo reciclável, bem como, com o
rendo gerodo desta coleto, devolver porte do valor oos cofres públicos.
Isto posto, REQUEIRO o Meso, no forma
regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requeiro oo Sr. Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que respondo os seguintes
questionamentos:
1) Existe olgumo empresa que otuo em eventos em nosso cidode pro
seporoçõo do lixo reciclável? Com funciono tol parceria?
21 Em coso de resoosto negativo, como é seporodo o iíxo e quol seu
destino final?
3) O Executivo tem noçõo do quontidode de lixo reciclável que é
gerado nos eventos promovidos em parceria com o Prefeitura?
Coso a resposta poro primeira pergunta seja
negativo, solicito oo Executivo que promova estudos à fim de efetuar
parcerias com empresas do ramo de reciclagem à fim de que, nos
eventos no cidade, seja feito de formo correta a coleta, separação e
destinoção final do lixo reciclável, gerando também um retorno
financeiro aos cofres públicos.
Solo Emancipodor Oswaldo| (i,'29 de outubro de 2019
EDNALDO >S SANTOS PASSOS
'ereaqor
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@pratagrande.sp.leg.br

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