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materia nº 369/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 369 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaAs cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras.
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^sêado- de <S^ão- ^d^mda
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
REQUERIM
IDENTE
REQUERIMENTO 369/19
As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando
desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente
a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras.
A irregularidade das calçadas é um antigo problema das cidades, e a Praia
Grande, mesmo plana, não difere das demais por uma série de fatores, principalmente
depois do advento das garagens para automóveis, com suas adaptações, inclinações e
estreitamento das áreas reservadas aos pedestres.
Também o mobiliário urbano que foi se somando com o passar dos anos,
diminuem ainda mais este espaço, como por exemplo: postes de fiação e de
sinalização viária, telefones públicos, pontos de ônibus, bancas de jornais e árvores
plantadas no passeio público sem nenhum critério.
As calçadas irregulares afetam a vida de todos os pedestres, principalmente os
Idosos, pessoas com mobilidade reduzida, mulheres com crianças de colo e com
carrinhos de bebê.
A readequação dos passeios em vias consideradas essenciais para a mobilidade
urbana deve ser prioridade e fiscalizada pelo Poder Público, embora saibamos que por
lei, a responsabilidade das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos
imóveis.
Em Praia Grande já existe um decreto padronizando o tipo de piso das calçadas,
o que de maneira incrementai vai evitar muitos transtornos aos nossos munícipes que
se acidentam nos pisos derrapantes de muitos imóveis. Mas, essa questão das
irregularidades dos desníveis, batentes e entulhos ainda não está solucionada, motivo
de muitas reclamações dos nossos munícipes.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701 -050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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O Impedimento do tráfego de pessoas em inúmeros lugares de nossos bairros
têm obrigado os pedestres a caminharem pelas ruas, muitas vezes disputando espaço
com os veículos e correndo sérios riscos de atropelamento. Quando essas pessoas são
cadeirantes, os riscos são ainda maiores.
Diante do exposto, é que:
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão
para que nos responda as seguintes questões:
1) Os proprietários dos imóveis com calçadas irregulares têm sido notificados
e multados?
2) A Prefeitura tem dado um prazo limite para que os proprietários dos
Imóveis regularizem suas calçadas?
3) Quantos funcionários existem para realizar esse trabalho de fiscalização?
4) A Prefeitura tem a intenção de solucionar o problema das calçadas em vias
de grande tráfego de pedestres, cobrando depois dos proprietários desses
imóveis?
Sala Eman Òswaldo ToschI
29 d« ^ de 2019
Leandro Avelino
Vereador
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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