| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2019 |
| Date | 2019-10-29 |
| Ementa | As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras. |
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^âma/yO' Q^íu^n^ÍGí^icdcía^ ^ó&^ncía. ^^cU^rieá/}^ de ^^^^co^tde ^sêado- de <S^ão- ^d^mda Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores REQUERIM IDENTE REQUERIMENTO 369/19 As cidades em sua maioria possuem relevos irregulares que acabam gerando desníveis e degraus nas calçadas. Mas essa não é uma questão que afeta diretamente a Praia Grande, que é uma cidade plana, praticamente sem ladeiras. A irregularidade das calçadas é um antigo problema das cidades, e a Praia Grande, mesmo plana, não difere das demais por uma série de fatores, principalmente depois do advento das garagens para automóveis, com suas adaptações, inclinações e estreitamento das áreas reservadas aos pedestres. Também o mobiliário urbano que foi se somando com o passar dos anos, diminuem ainda mais este espaço, como por exemplo: postes de fiação e de sinalização viária, telefones públicos, pontos de ônibus, bancas de jornais e árvores plantadas no passeio público sem nenhum critério. As calçadas irregulares afetam a vida de todos os pedestres, principalmente os Idosos, pessoas com mobilidade reduzida, mulheres com crianças de colo e com carrinhos de bebê. A readequação dos passeios em vias consideradas essenciais para a mobilidade urbana deve ser prioridade e fiscalizada pelo Poder Público, embora saibamos que por lei, a responsabilidade das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Em Praia Grande já existe um decreto padronizando o tipo de piso das calçadas, o que de maneira incrementai vai evitar muitos transtornos aos nossos munícipes que se acidentam nos pisos derrapantes de muitos imóveis. Mas, essa questão das irregularidades dos desníveis, batentes e entulhos ainda não está solucionada, motivo de muitas reclamações dos nossos munícipes. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701 -050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br cia ^á-íamcuc ^^ccinea^<ca de W^'yaía ^^ra/nde ^álode de (^ae ^adda O Impedimento do tráfego de pessoas em inúmeros lugares de nossos bairros têm obrigado os pedestres a caminharem pelas ruas, muitas vezes disputando espaço com os veículos e correndo sérios riscos de atropelamento. Quando essas pessoas são cadeirantes, os riscos são ainda maiores. Diante do exposto, é que: REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos responda as seguintes questões: 1) Os proprietários dos imóveis com calçadas irregulares têm sido notificados e multados? 2) A Prefeitura tem dado um prazo limite para que os proprietários dos Imóveis regularizem suas calçadas? 3) Quantos funcionários existem para realizar esse trabalho de fiscalização? 4) A Prefeitura tem a intenção de solucionar o problema das calçadas em vias de grande tráfego de pedestres, cobrando depois dos proprietários desses imóveis? Sala Eman Òswaldo ToschI 29 d« ^ de 2019 Leandro Avelino Vereador ^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br