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materia nº 58/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2018
Date 2018-02-27
EmentaREQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Diante da possibilidade que se apresenta, qual será a atitude a ser tomada pela Secretaria de Educação? 2.) Existe hoje na Secretaria de Educação, professores substitutos em número suficiente? 3.) Caso Negativo, existe a possibilidade dos estudantes em nosso município ficarem sem aulas? 4.) Existe a necessidade de abertura de concurso público, para admissão de novos professores? 5.) Qual o número de professores atualmente na rede municipal, desses quantos são substitutos?
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^â/ma/í^ cia %ó4:â/ru>i^ "^olyi^dT^ cie W^^^<iia ^^^unde
^ô^ta<í(> de SeU> ^^\[4ído
Sr. Presideni:e:
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores.
Requerimento
58 /18
Tramita no Senado Federal, em caráter conclusivo.
Projeto de Lei n°9320/17, que acrescenta § 4° ao
art. 67 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
para estabelecer a obrigação de os sistemas de
ensino garantirem a presença de professor
substituto em caso de afastamento temporário de
docente.
Com essa medida, o autor do projeto, quer evitar
que os alunos fiquem sem aula quando um professor
se afastar da escola para a realização de curso de
capacitação ou quando estiver em tratamento
médico.
O professor exerce uma tarefa muito importante
diante da sociedade por lidar com a formação de
pessoas, fazendo com que elas evoluam
significativamente por intermédio de ações
assertivas, sábias e tipicamente planejadas.
Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais, que seja enviado oficio
ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com
os seguintes questionamentos:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 -CEP 11701-050 -TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
o r.
â/ma/ya Q/f(m^ôci^ialda %ô^â/ricla ^Bcdmá/yi^ d& ^^yamde
^ô^tcí4d(> de (S^to ^^^a4/do
1.) Diante da possibilidade que se apresenta/
qual será a atitude a ser tomada pela
Secretaria de Educação?
2.) Existe hoje na Secretaria de Educação,
professores substitutos em número
suficiente?
3.) Caso Negativo, existe a possibilidade dos
estudantes em nosso municipio ficarem sem
aulas?
4.) Existe a necessidade de abertura de concurso
público, para admissão de novos professores?
5.) Qual o número de professores atualmente na
rede municipal, desses quantos são
substitutos?
Praia Grande, 27 de Fevereiro de 2018
Sala Emancipador Oswaldo Toschi
Roberto Andrade e Silva
Betinhp
Vereado:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 -CEP 11701-050 -TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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