materia nº 3035/2013

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JUSTIFICATIVA
W- Não podemos fechar os olhos para problemas que estão a nossa frente. Deus quanía
müo homem a sua imagem e semelhança jamais poderia imaginar que sua criação a partir
íéum determinado tempo viesse a produzir inúmeras situações hediondas, Jamentávels,
ivardes criminosas para com seus semelhantes bem como a outros seres vivos, quer sejam
^nários da fauna da flora ou até mesmo de nossas riquezas naturais, haja vista a agressão
lesofrem nossos mananciais hídricos, e outros indispensáveis a sobrevivência de seres vivos.
Voltando especificamente para os ANIMAIS DOMÉSTICOS nosso cotidiano nos
iresenta ocorrências bestiais que envolvem seres indefesos que assim como todos nós são
lasslvos a dor, porém no momento que estão recebendo os maus tratos, seus algozes se
Btjuecem deste detalhe e praticam toda a sorte de agressões. Este fato é comum com os
Isentos caninos, felinos e eqüinos, não que outros estejam Isentos, mas, nosso relato
írende-se a estes que fazem mais parte do convívio próximo do homem, constituem
fomentos onde ajudam com seus trabalhos a.s quais ressaltamos a força tração animal,
mlância etc.
Portanto, cremos na necessidade de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO E
^SA DOS ANIMAIS, onde poderão convergir todas as denuncias envolvendo assuntos
^rtinentes, onde o agressor poderá ser encaminhado, autuado e preso quando for o caso,
|sto ser protagonista de episódios versando a agressão em qualquer nível aos animais.
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que se digne determinar,
^vés dos órgãos competentes, estudos e a tomada de providências visando a criação e
fiação de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, no
município da Estância Balneária de Praia Grande para atendimento a toda Região
Metropolitana da Baixada Santista.
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í.
^ Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito
lunicipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que endosse nossa proposta.
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Sala Emancipador Oswaido Toschi, 14 de agosto de 2013.
EDUARDO BARBOSA
Vereador
LdOR VITAI MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: {0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
■; SITE: www.camarapraisgrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.90v.br
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opS.com.br | Setembro de 2013 | Página 5
Cadu reivindica criação de
delegacia especializada
em proteção e defesa
dos animais
O vereador Carlos Eduardo
Barbosa, o Cadu (PTB), reivin
dicou ao governador do Estado,
Geraldo Alckmin, a criação e
instalação de uma delegacia es
pecializada em proteção e defe
sa dos animais, em Praia Gran
de. A medida visa instituir um
local de referência para conver
gir todas as denúncias envol
vendo assuntos pertinentes ao
tema.
Com" isso, o vereador pre
tende proteger os animais, além
de coibir e punir atos de agres
sões, especialmente as animais
domésticos, que são mais vul
neráveis. "Nosso cotidiano
apresenta ocorrências bestiais,
que envolvem seres indefesos,
que assim como nós são passi
vos a dor. Os que mais sofrem
são os que fazem parte do con
vívio mais próximo do ho
mem", disse Cadu. :
Segundo ele, além de cães e
^tos, são freqüentes as ag"essões
a cavalos, que são empregados
em atividades, sem qualquer
cuidado. "Há casos em que os
animais são usados para força de
tração e são tratados sem qual
quer afeto e cuidados como ali
mentação e higiene. Por conta
disso, adoecem até a morte",
comentou.