| Tipo | Indicações |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-02-04 |
| Ementa | Este vereador, foi procurado por diversos feirantes, especialmente os que atuam nas "FEIRAS CONFINADAS", como no conhecido QUADRADÃO do Bairro quietude, para reivindicar alteração no horário de funcionamento da feira naquele local. |
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^sôada de (^ão S^a^ée ENCAMINI/ARAO^ executivgtwunicibal IDEMTF SENHOR PRESIDENTE SENHORES VEREADORES SENHORAS VEREADORAS INDICAÇÃO NR. 000005 O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação. Este vereador, foi procurado por diversos feirantes, especialmente os que atuam nas "FEIRAS CONFINADAS", como no conhecido QUADRADÃO do Bairro quietude, para reivindicar alteração no horário de funcionamento da feira naquele local. Segundo informou os permissionários feirante, e, conforme consta da Lei 2329/94, artigo 6°, cc parágrafo único, o horário de funcionamento das feiras vão das 06:00 às 13:00 horas, não podendo os feirantes armar suas barracas antes das 05:00 horas da manhã, nem podendo encerrar as atividades de comércio após ás 13:00 horas, devendo DESMONTAR suas barracas e saírem do local para procedimentos de serviços de limpeza e higiene do local. V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^ SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br íÁi ^stamxdoy ^^aÂ^ea/?w de ^^^^cmeie de Saa ^S^aeda Ocorre que por questão de usos e costumes e também econômicos, esse é o horário que parte considerável da população se dirige às feiras para realizarem suas compras, esse costume, não é novo, data de décadas atrás e impacta consideravelmente o faturamento dos feirantes, quanto a economia da população. Os permissionários pleiteiam junto à administração municipal PRORROGAÇÃO de pelo menos UMA HORA para o encerramento das atividades comerciais, passando das 13:00 hs., para as 14:00 horas, o que permitiria mais conforto aos trabalhadores no desempenho desta árdua, porém, honrosa tarefa, possibilitando também, ganhos econômicos para a população que costuma ir às compras sempre apôs ao melo dia, A presente indicação se justifica pelo fato de atender justa reivindicação da categoria, beneficiar toda a população da cidade que utilizam as feiras livres CONFINADAS para suas compras semanais, e principalmente, porque não altera a vida ou a rotina dos órgãos de administração, pois, se trata de apenas uma hora. A medida acima vem ao encontro dos anseios da população. Ante ao acima exposto, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para sugerir que seja determinado ao setor competente, SEURB, estudos para viabilização da alteração do horário de funcionamento, conforme acima indicado. Sala Emancipad Ido Toschi, 04 de fevereiro de 2020, P GONÇALVES Vereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br