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materia nº 10/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada Setembro Amarelo.
native_id5217

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-24 Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal — Encaminhado.
2020-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo — Para assinatura.
2020-03-24 Proposição aprovada em 2º Turno — Aprovada em 2ª votação.
2020-03-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa.
2020-03-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para inclusão.
2020-03-17 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovada em 1ª votação.
2020-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso.
2020-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para inclusão.
2020-03-09 Parecer favorável da comissão — Parecer emitido.
2020-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para emissão de parecer.
2020-03-05 Para parecer jurídico — Para emissão de parecer.
2020-03-05 Parecer jurídico emitido — Parecer emitido.
2020-03-03 Encaminhamento para autuação de processo — Autuada.
2020-03-03 Proposição apresentada em Plenário — Apresentada em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-25T15:32:17.047754-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0
2020-03-17T14:58:50.691951-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

^â/ma/m cí<z ^á/âncui ^^a^neá/yi^ cie 0y<<M€o ^^7^a/n<ie
^^tcido' de (^aa ^3icuda
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORAS VEREADORAS^
SENHORES VEREADORES
0^.^ Se^s^í/ D/ta^/Q3/J0X
: As douta ara parecer.
Presidente
JUSTIFICATIVA
Suicídio é um assunto que vem
crescendo cada vez mais no pais à medida que os casos
aumentam e muita gente ainda dá pouca importância.
A maioria das pessoas,
definitivamente, não conhecem as estatisticas que o
nosso pais e o mundo carregam, mas o fato é que existe
uma grande necessidade do combate ao suicidio, depressão
e outros problemas de saúde mental.
De acordo com dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS), a taxa de suicídios a cada 100
mil habitantes aumentou 7% no Brasil, ao contrário do
Índice mundial, que caiu 9,8%.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Q^^íumct^icU da, ^á^o/ncta^ ^^cdneamAX^ de
^á/ada de (^ao Vdacde
Segundo os mesmos dados, o suicídio
foi a segunda principal causa de morte entre jovens de
15 a 29 anos, após os acidentes de carro. Entre
os adolescentes de 15 a 19 anos, o suicídio foi a
segunda principal causa de óbito entre meninas (após
condições maternas) e a terceira principal causa em
meninos (após lesões na estrada e violência
interpessoal).
Embora os números mundiais estejam em
queda, os índices ainda são alarmantes: cerca de 800
mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo,
o que eqüivale a uma morte a cada 40 segundos.
A campanha de prevenção e
conscientização da depressão e do suicídio pode fazer a
diferença porque é uma maneira de a gente salvar vidas.
Fora constatado que 90% dos suicídios
poderiam ser evitados se as pessoas tivessem acesso aos
tratamentos existentes para a doença que leva ao
suicídio.
Cada um fazer sua parte na campanha
de prevenção e conscientização de valorização da vida
se torna muito necessário.
Diante do exposto é que venho
submeter à apreciação dos nobres Pares, o seguinte:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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^s/ckÁ> de (^ãa ^^Paudo
PROJETO DE LEI N® 010/2020
"Institui e inclui no Calendário
Oficial do Município de Praia
Grande a Semana de Valorização
da Vida e Prevenção ao Suicídio
denominada Setembro Amarelo."
Art, 1° Fica instituída e incluída no calendário oficial
do Município de Praia Grande, a Campanha de Valorização
da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada "Setembro
Amarelo".
Art. 2° A campanha será realizada anualmente, durante o
mês de setembro, tendo em vista que o dia 10 de setembro
é considerado Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, com
o intuito de informar, esclarecer, conscientizar,
envolver e mobilizar a população a respeito da prevenção
ao suicídio, com o objetivo de potencializar as ações
continuamente desenvolvidas pelo Poder Executivo em prol
da vida, intensificando-se a divulgação da campanha para
ampliar o seu alcance e sensibilizar a população quanto
à valorização da vida e combate ao suicídio.
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
^çoTmz/?^ da ^^adneam^ de ^\(€Ua ^^o^amde
^á/ada de (^Ba ^S^cudo
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi
Praia Grande, 03 de março de 2020.
ROBERTO ANDRtoE E SILVA
Betinno
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (OXXIS) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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