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materia nº 138/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 138 / 2018
Date 2018-04-17
EmentaREQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio parabenizando o acolhimento da proposta ao Exmo. Deputado Federal Lobbe Neto.
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^âma^ Q/^ííMdci/udda %itãnoia '^alrvedma de ^i^ande
de S^o ^^^cuddo
Sr. Presidente:
Sras. Vereadoras;
Srs. Vereadores.
Requerimento ^33/18
Criado psla Rssolução n°12 de 2003 da Câmara dos
Deputados, e regulado pelo Ato da Mesa n®
49/2004, o Parlamento Jovem Brasileiro - PJB é
um evento anual dirigido a estudantes do ensino
médio de todo Brasil, com objetivo de propiciar
aos jovens a vivência do processo político e
democrático mediante a participação de uma
simulação da jornada parlamentar na Camara dos
Deputados, em Brasília, com diplomação, posse e
exercido de mandato.
Entre os projetos apresentados pelo parlamento
Jovem de 2017 e encampados pelo deputado Federal
Lobbe Neto está o que cria, na Lei do Bolsa -
j\ti0ta (Lei 10.891/04) , a ^^Categoria Estudantil
de Base" para possibilitar o recebimento do
beneficio de R$ 270 a adolescentes medalhistas
em competições estudantis (PL9579/18).
Para ter direito à bolsa, o aluno deverá ter
pelo menos 12 anos de idade e comprovar
assiduidade nas aulas, além de ter sido aprovado
no ano letivo anterior ao da concessão do
beneficio.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 -CEP 11701-050 -TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Diante do exposto, REQÜEIRO a mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais, que seja enviado oficio
parabenizando o acolhimento da proposta ao Exmo.
Deputado Federal Lobbe Neto.
Praia Grande, 17 de Abril de 2018
Sala emancipador Oswaldo Toschi
Roberto Andraí
Betinhi
Vereador'»
Silva
i'í(a/í^de
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 -TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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