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Estada de <^ãa ^auéoSenhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
REQUERIMENTO
055/2020
REQUERiMÈMT
APR
0-5
uf^kmuopi -20^
IDENTE
Este vereador vem constantemente questionando a prefeitura sobre
as questões relativas ao ordenamento da orla como forma de disciplinar e
melhorar a experiência dos turistas e moradores em nossa cidade.
Um dos problemas apresentados recentemente foi sobre a
perturbação de sossego ocasionada pelo uso abusivo das caixas de som,
entretanto não é somente este o incômodo que os turistas que aqui
procuram seu lazer presenciam.
No código de posturas de nossa cidade existem diversas outras regras
para o bom uso das praias, como horário para jogos de bola, uso de
churrasqueiras, presença de animais, etc., porém as mesmas não são de
conhecimento geral e muito menos dos visitantes de nossa cidade,
ocasionando perturbações durante todo o dia, principalmente em alta
temporada.
Diante deste cenário se faz cada vez mais necessário a orientação
destas pessoas por funcionários capacitados e preparados para preservar a
tranqüilidade de nossa orla.
Atualmente os fiscais que atuam em nossa praia fiscalizam o
comércio ilegal e ambulante, e a GCM atua na prevenção ao crime e
proteção dos cidadãos. Porém para a fiscalização e a resolução de
problemas na faixa de areia não temos uma equipe própria, de forma a
dirimir e prevenir conflitos e acidentes mais graves, como o uso de cerol,
por exemplo.
Sendo assim, constatando a necessidade de uma fiscalização mais
específica em nossa orla é que, REQUEIRO ao senhor prefeito Alberto
Mourão, para que responda aos seguintes questionamentos:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 J
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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1. Existe a intenção de ser criada, no âmbito da fiscalização, uma
equipe para atuar especificamente quanto ao código de
posturas municipais?
2. Em caso afirmativo, esta equipe poderia contar com 1 agente
de fiscalização e 2 GCM's para maior efetividade na resolução
de problemas?
3. Em caso negativo, qual seria a outra forma de prevenir estes
conflitos na orla? Sendo que a experiência positiva do turista
em nossas praias é uma importantíssima fonte de renda, por
qual motivo não ter este olhar especial sobre este tipo de
fiscalização?
4. Como forma de auxílio à fiscalização, não seria interessante
existirem mais placas com as proibições e horários permitidos
de atividades na praia?
5. Como a prefeitura enxerga a possibilidade de existirem 15
equipes nos moldes do segundo questionamento (1 agente e 2
GCM's), com jornada de 8h, de forma a atuarem 24h por dia
durante os 7 dias da semana e cobrindo uma divisão de 5
setores em toda orla?
Sala EmancIpadocOswaIdo Toschi
03 dé março de ^020
LeandroAvelíno
freador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; C0XX13) 3476-1700 I
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.íeg.br
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