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materia nº 58/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaEm 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4.
native_id5342

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-06 Proposição encaminhada ao Executivo U Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
2020-03-03 Proposição aprovada U Aprovado.
2020-03-03 Proposição apresentada em Plenário U Lido em Plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ENTE
Çyflu/n.ici^ia/da ^iia/nda ^^a/ne<}Ma de d^iwaa ^WMide
^iUada de(^ia W^aida
rÍqUER!!v1E!;^0
aprovada
Senhor Presidente 1 L^^X/
Senhores Vereadores
Senhoras Vereadoras
REQUERIMENTO N9 058/2020
Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, continuará a equipar conselhos tutelares do
país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas
com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113
conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, os conjuntos de equipagem ("Kits") são
formados por equipamentos fundamentais ao funcionamento e
atuação do Conselho Tutelar.
O kit completo é composto por um veículo, cinco
computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro,
uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
amami Q/^twrua^icU€Í<t 0áScmcca ^'mn<íe
^Áêddo- c/eC^ao ^^cia/a
Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é
composto por uma cadeira para automóvel para transporte de
crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.
O objetivo das entregas é equipar os conselhos
tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz.
Em 2019, 572 municípios de 21 estados foram
contemplados com os kits de equipagem. São Paulo liderou o
recebimento, com 82 kits.
Em nosso municio hoje possuímos dois conselhos
tutelares, desta forma o referido kit seria de suma importância,
quando falamos em estrutura de trabalho toda conquista é
importante.
Desta forma, diante ao exposto é que REQUEIRO
a mesa ouvido ao colendo plenário, satisfeitas todas as
formalidades regimentais, seja enviada cópia desta propositura ao
deputado federal Samuel Moreira (PSDB), deputado federal
Júnior Bozella (PSL), deputada federal Rosana Valle (PSB),
deputado estadual Prof^ Kenny, deputado estadual Paulo
Correia Júnior (Patriotas), deputado estadual Caio França (PSB),
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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ânia/m Q/í(<MUC€^ia/da, '^iiiâncai ^^alne<ina de S^ Pi^aia ^^at^ide
'^iázda de'Sa4> W\udo.
deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) e deputado estadual
Weilington Moura (Republicanos) no sentido de auxiliarem nosso
conselho tutelar na aquisição dos referidos kit hora mencionados
nesta propositura.
REQUEIRO ainda que cópia desta
propositura seja encaminhada ao Prefeito Municipal DrS Alberto
Pereira Mourão, para que tome ciência do mesmo.
Sala Emancipador OswaLEh^Toschi, 03 de Março de 2020.
(
Marcb iSinfônib de Sousa
(Marquinho)
Vereador
PMN
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - F^IA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SUE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: cannara@praia9rande.sp.leg.br

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