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materia nº 190/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 190 / 2018
Date 2018-05-29
EmentaREQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Deputado Federal Lincoln Portela, autor do Projeto de Lei apoiando a sua iniciativa.
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oMmUoí^cia %itâ/ncúi '^aàveà^<Mi, de
'filado de (S^ú> cPcude
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORAS VEREADORAS;
SENHORES VEREADORES;
Requeirimento N ^90/18
Atento as questões de violência contra a mulher em
2013 apresentei indicação n°4344/13, que indicava a
instalação de uma casa de apoio, em nossa cidade,
para as mulheres vitimas de violência.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados Projeto de
Lei 5000/16, que cria a Política Nacional de Dados e
Informações relacionadas à Violência contra as
Mulheres (Pnainfo).
A Finalidade do (Pnainfo) é reunir, organizar,
sistematizar e disponibilizar dados e informações
sobre todos os tipos de violência contra as
mulheres.
Violência contra a mulher é definido como ato ou
conduta praticados por razões relacionados à
condição de sexo feminino que causem morte, dano ou
sofrimento fisico, sexual ou psicológico à mulher,
tanto na esfera pública como na esfera privada.
praça VEREADOR VITAL MUNIZ, O, -CEP 11701-050-TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PR^A GRANDE -SP
<,T.- ..„^.,r,m^r;,nralsarande.sD.aov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
oMuwici^cla %iUãru^ cie '^'>'cUa ^iwule
^^itado- de (S^c- '^^cudo
Diante do exposto BEQÜEIRO à Mesa, ouvido o Colendo
Plenário e satisfeita todas as formalidades
regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo.
Deputado Federal Lincoln Portela, autor do Projeto
de Lei apoiando a sua iniciativa.
Praia Grande, de Maio de 2018.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi
.
Roberto Andraae Andrade ee Silva Sr
Betinlw
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNE, 01 -CEP 11701-050 -TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP - CTF- r»m;,r,nrsiaarande.sD.aov.br - E-MAIL: camara®camarapraiagrancie.sp.gov.br

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