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^â/ada d^S^e W\udoSENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO NS
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Fui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência
da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação
feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como
ficará a situação pós- pandemia.
Seria interessante ter prioridade na análise desses processos antes do
término da pandemia, para que assim que houver o retorno econômico os
ambulantes já possam exercer sua atividade na praia, no local de seu interesse e
que o novo permissionário possa trabalhar tranqüilamente, com a devida
documentação e padronização.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satlsfazendo-se as exigências
regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal "Alberto
Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe;
1. Os processos de transferência de nome e troca de bairro das licenças
estão sendo analisados? Caso sim, quando essas pessoas serão
notificadas?
2. Caso negativo, como irá fica a situação destas pessoas pós pandemia?
Quando serão feitas estas análises?
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 09 de junho de 2020.
TATIANATOSCHI MENDES
Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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