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materia nº 201/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 201 / 2020
Date 2020-06-09
EmentaFui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como ficará a situação pós- pandemia.
native_id6219

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-10 Proposição encaminhada ao Executivo U Encaminhada ao Poder Executivo em 10/06/2020.
2020-06-09 Proposição aprovada U Aprovada.
2020-06-09 Proposição apresentada em Plenário U Lido em Plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Qy^u-T^òci^ia/ da^ ^áSâncca ^^^aln/eór«i de
^â/ada d^S^e W\udo￾SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO NS
^^znde
Fui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência
da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação
feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como
ficará a situação pós- pandemia.
Seria interessante ter prioridade na análise desses processos antes do
término da pandemia, para que assim que houver o retorno econômico os
ambulantes já possam exercer sua atividade na praia, no local de seu interesse e
que o novo permissionário possa trabalhar tranqüilamente, com a devida
documentação e padronização.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satlsfazendo-se as exigências
regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal "Alberto
Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe;
1. Os processos de transferência de nome e troca de bairro das licenças
estão sendo analisados? Caso sim, quando essas pessoas serão
notificadas?
2. Caso negativo, como irá fica a situação destas pessoas pós pandemia?
Quando serão feitas estas análises?
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 09 de junho de 2020.
TATIANATOSCHI MENDES
Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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