| Tipo | Indicações |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 2020 |
| Date | 2020-08-04 |
| Ementa | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, ouvido os setores competentes, a fim de formular o mais rápido possível estudo para viabilizar o retorno das atividades de comércio de carrinheiros/ambulantes na praia, (FAIXA DE AREIA). |
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I Q/^ímtící^ia/cia ^^<ilnedma de ^'y-cmde ^â/a<da <ieS^x> ^^cudo SENHOR PRESIDENTE SENHORES VEREADORES SENHORAS VEREADORAS íiNGÂ^. 1 EXECUTÍ\ cZ DÃ" ÍIAR^AO 'O/vIUNICIPAL EaSÃ ^ES DENTE INDICAÇÃO N' 00139J o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação. Este vereador, foi procurado por diversos, ambulantes, que possuem licenças para atuar na faixa de areia da praia e que por causa dessa PANDEMIA, COVID-19, estão há mais de quatro meses sem nenhuma fonte de renda e a maioria esmagadora passando por sérias dificuldades financeiras, comprometendo a sua própria subsistência e de sua família. A exemplo do que já ocorre em algumas cidades do litoral paulista, por exemplo no município de GUARUJÁ, com a edição de Decreto Municipal, Decreto 13.814/2020, a administração daquela PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br âma/»ea Q/Ma/mcí^<ié ^slân^cía ^^a/ned^ia^ de ^^/nde Wá/ada de(^%4> ^^udocidade viabilizou o retorno das atividades de ambulantes estão liberadas, claro, respeitando todas as regras e condições de saúde e segurança sanitária, no sistema de Drive-Thru (Retirada), preservando as vidas de trabalhadores, turistas e toda a população que freqüentar nossa praia, conforme podemos ver no noticiário do Portal G1 de 27/07/2020. Como sugestão, o rodízio e revezamento poderiam ficar da seguinte forma: às segundas, quartas, sextas e domingos, poderão realizar as atividades aqueles possuam emplacamento com número par; às terças, quinta e sábados, os que têm o número ímpar. Sugere ainda, fazer um revezamento semanal em relação ao funcionamento do comércio. Assim, aqueles que trabalharem às segundas, quartas, sextas e domingos em uma determinada semana trabalharam às terças, quintas e sábados da semana seguinte, a fim de estabelecer condição de igualdade entre todos. Desta forma, respeitando as regras e normas de segurança sanitária, utilização de EPIs, fazendo um revezamento (RODÍZIO) entre os trabalhadores, a critério da administração, ouvindo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br ]*-• # ^í^tada cle(S^o- W^aaéa especialistas, se for o caso, e, se possível representantes dos trabalhadores ambulantes SUGERINDO rodízio de dias da semana, com horário das 10:00 às 16:00 hs., essa Casa de Leis, fomentar e fixar uma data para REINÍCIO das atividades desta categoria, mesmo que em período reduzido, a fim de minimizar o perecimento financeiro e o sofrimento pessoal por que passam esses trabalhadores e suas famílias. Ante ao acim.a exposto, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, ouvido os setores competentes, a fim de formular o mais rápido possível estudo para viabilizar o retorno das atividades de comércio de carrinheiros/ambulantes na praia, (FAIXA DE AREIA). OBJETIVANDO UM OLHAR MAIS HUMANO E SOCIAL da população e trabalhadores desse setor que muito tem sofrido com essa PANDEMIA - COVID-19. Sala Emancipador Oswaldo Toschi. 04 de agosto de 2020. DIWIAS AmpNlOGGNÇALVES for PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br