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materia nº 1734/2020

Tipo Indicações
Número / Ano 1734 / 2020
Date 2020-08-25
EmentaEste vereador, foi procurado por diversos artistas e músicos, que possuem a música como principal fonte de renda e que por causa da PANDEMIA de COVID-19, estão há mais de quatro meses sem nenhuma remuneração passando por sérias dificuldades financeiras, comprometendo a sua própria subsistência e de sua família.
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
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SIDENTE
INDICAÇÃO N'
001734
o vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência,
apresentar a seguinte indicação:
Este vereador, foi procurado por diversos artistas e
músicos, que possuem a música como principal fonte de renda e que
por causa da PANDEMIA de COVID-19, estão há mais de quatro meses
sem nenhuma remuneração passando por sérias dificuldades
financeiras, comprometendo a sua própria subsistência e de sua família.
A exemplo do que já ocorre em algumas cidades do litoral
paulista, como o município de SANTOS, após reivindicações solicitando
a alteração do Decreto Municipal, Decreto 9.006/2020, a administração
daquela cidade viabilizou o retorno das atividades de músicos em bares
e restaurantes, respeitando todas as regras e condições de saúde e
segurança sanitária, inclusive a capacidade máxima de 40% de lotação,
preservando as vidas dos artistas e freqüentadores, turistas e toda a
população que freqüentar os bares e restaurantes da cidade.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE; (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara(5)praiagrande.sp.leg.br
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Desta forma, respeitando as regras e normas de
segurança sanitária, utilização de EPIs, a critério da administração,
ouvindo especialistas, se for o caso. e. se possível representantes dos
músicos e artistas, para retorno das atividades mesmo que em período
reduzido, a fim de minimizar o perecimento financeiro e o sofrimento
pessoal por que passam esses trabalhadores e suas famílias.
Ante ao acima exposto, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, ouvido os setores
competentes, a fim de formular o mais rápido possível estudo para
viabilizar o retorno das atividades artísticas, OBJETIVANDO UM
OLHAR MAIS HUMANO E SOCIAL da população e trabalhadores
desse setor que muito tem sofrido com essa PANDEMÍA- COViD-19.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 25 de agosto de
2020.
ONIO GONÇALVES
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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