br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

materia nº 53/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 53 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaInclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o "Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados" e dá outras providências.
native_id7164

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal — Encaminhado.
2020-09-15 Aguardando assinatura do autógrafo — Para assinatura.
2020-09-15 Proposição aprovada em 2º Turno — Aprovado.
2020-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa.
2020-09-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para inclusão.
2020-09-09 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado.
2020-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa.
2020-09-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para inclusão.
2020-09-08 Para parecer jurídico — Parecer emitido.
2020-09-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para emissão de parecer.
2020-09-02 Parecer jurídico emitido — Parecer emitido.
2020-09-01 Para parecer jurídico — Para emissão de parecer.
2020-09-01 Encaminhamento para autuação de processo — Autuada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-15T14:39:32.837075-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0
2020-09-09T15:47:30.072004-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Nunicipal da Estância Balneá
Estado de São Paul
JUSTIFICATIVA
um carro é conhecida como tuning.
Se trata de um mercado amplo, articipação de
vários colecionadores, motoristas e proprietários, que sé utilizam de muitos
serviços e comercialização de peças.
Trata-se de uma grande contribuição para a expansão
desse mercado e criação de empregos em nosso Município, razão pela qual
proponho a inclusão de evento dessa natureza, no calendário oficial, visando
aproximar consumidores e empresários, bem como turistas e demais visitantes,
para eventos contendo carros tunados e rebaixados.
P'OJETO DE LEI N.º 053/2020
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município da Estância Balneária de Praia
Grande o “Encontro Anual de Carros
Tunados e Rebaixados” e dá outras
providências
Art. 1º. Fica inclvído no calendário oficial de eventos do
Município da Estância Balneária de P,aia Grande o “Encontro Anual de Carros
Tunados e Rebaixados”, realizado anualmente, preferencialmente no terceiro final
de semana do mês de março.
Art. 2º. A realização do evento poderá contar com a
participação e o apoio do Poder Público Municipal, de acordo com os critérios de
conveniência e oportunidade da Administração Pública, na forma estabelecida por
meio de Decreto.
Art. 3º. Ar despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º, Estu Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Emanciyudor Oswaldo Toschi, ON de setembro de 2020.
SERGIO LUIZ SCHIÁNO DE SOUZA
Vereador

open original →