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materia nº 289/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 289 / 2018
Date 2018-09-04
EmentaREQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual a justificativa da mudança na carga horária de 40 horas dos dentistas? 2. Solicito que cópia deste trabalho seja enviado ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Praia Grande.
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c/ct (p:^tó'ncícL ^^a/neciMCt ^^t-uÍcí i^^y-UHc/c
0(n .^Sessão DátaO^Q^/
£ncamínhamentcrKc^jS[j^
Presidente
%s/a</o ^ ò^ão íy auío
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO N&
289/18
DENTIE
A cada dia uma novidade. Desta vez o problema é com os dentistas
que prestaram concurso para 40 horas. Depois da revalorização tão esperada, a carga
horária desta categoria passou a ser de 20 + 20. Ou seja, contrária ao edital ao qual
prestaram concurso.
Desta forma, é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão para que
responda os seguintes questionamentos:
1. Qual a justificativa da mudança na carga horária de 40 horas dos
dentistas?
2. Solicito que cópia deste trabalho seja enviado ao Sindicato dos
Funcionários Públicos de Praia Grande.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 04 de setembro de 2018.
JANAIBrAiíAlXARIS iÁíÍAClÃr
EREADORA tEADORA
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 -CEP. 11701-050 -TELEFAX: (0XX13} 3475-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP >
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE instituto brasileiro de Qdmlnlstro^Õo municipal
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - N" 005/2015
OMunicípio da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e da Comissão
Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna público a abertura de insCTiçoes ao
Concurso Público para os cargos desCTitos na Tabelado item 1.1.
As provas objetivas estão previstas para o dia 20 de Dezembro de2015 em local e hojrio a ser definido
em Edital de Convocação a ser divulgado no dia 11 de Dezembro de 2015 no Quadro de Avisos da Sede
do Município da Estância Balneária de Praia Grande e nos sites www.pralagrande.sp.gov.br. ewww.tbamsp￾concursos.org.br,
A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho
exarado em processo próprio.
Os candidatos nomeados aos caigos de Médico (Colposcopista. Endocrinologista, Gastroenterologiste, Hematologista. Infectologista Infantil, Mastologista, Neurologista Infantil, Pneumologista, Psiquiafra - 20
Horas. Psiquiatra Infantil, Reumatologista) estarão sujeitos ao que dispõe a Lei Complementar rf 015. de 28
de maio de 1992 (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Praia Grande) e Lei Complementar n
701, de 15 de maio de 2015 (Remuneração por Produtividade), além de regras próprias da tegislação federal, estadual e municipal pertinente e às presentesinstruções especiais.
Os candidatos nomeados ao cargo de Médico Pediatra de Pronto Socorro estarão sujeitos aoque dispõe a
Lei Complementar n» 015, de 28 demaio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municfplo de Praia
Grande) e Decreto n® 5917. de 29 de setembro de2015 (Remuneração por Produtividade), além de regras próprias da legislação federal, estadual emunicipal pertinente eàspresentes Instruções especrais.
Os candidatos nomeados para os demais cargos estarão sujeitos ao que dispõe a Lei Complementar n®
015 de 28 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Praia Grande), além de
regras próprias dalegislação federal, estadual e municipal pertinente e às presentes instruções especiais.
O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES;
1.1. São especificações dos cargos;
Obs.: CR - Cadesíro Reserve
Cóo. I ~ ESCOlAiaOAOE / REQUBITDS / WRNADA DE
CARGO trabalho
Ensino Médio completo / Curso Específico e
142 AinaUAR DE ENFERMAGEM Registro no Conselho de Classe / jornada de CR
trabalho; 40 horas semanais.
175 DENTISTA - 40 HORAS
177 SUeOMORO
ENFERMEIRO￾ESPEOAUZADOEM
ATENDIMENTO PRÉ￾HOSPfTAlAR
177-01 ENFERMEIRO*
Curso Su(»riof e CRO / Jornada de trabalho: 40 ^ horas semanais.
OirsoSuperior e Registro notonsalho deClasse /
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Curso Superior e Registro noConselho deOasse/
Certificado de Espeõalização em Atendimento
Pré Hospitalar |APH) Registrado emConselho de
•asse/ Jornadade trabalho:40 horassemanais
Curso Superior e Registro noConselho de Classe/
VENCMOfroS
m
RS 1.526^7 +
insalubrídade
RS 165,45
RS3.214,83 +
gratificação RS
3,241,51 +
irtsalubrtdade RS
181,20
2.500,47 +
Insalubrídade RS
165,45
RS 2.500,47 +
Insalté)rid3de R$
165,45
R$2.500A7-
VALCWDA
MSOUÇAOIRS)
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE insliUrtò bfo^i-eiro d«
odmil-sisirocôo municipol
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - N" 001/2018
CíiÍ! í ií/ÜO".'íi'v «íi» Uiiiü4.'.':IÜ 5ô
OMunicípio da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e da Comissão
Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao
Concurso Público, para os cargos descritos no quadro doitem 1.1. deste Edital.
As provas objetivas estão previstas para os dias 13 de Maio de 2018 e/ou 20 de Maio de 2018 em local e
horário a ser definido em Edital de Convocação a ser divulgado no dia 04 de Maio de 2018 no Quadro de
Avisos da Sede do Município da Estância Balneária de Praia Grande e nos sites www.praiagrande.sp.gov.br I • i-.' r''! r pr
A realização do Concurso Público foi autorizada peto Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho
exarado em processo próprio.
Oregime ao qual estarão vinculados os candidatos habilitados no Concurso Público será oestatutário.
O Concurso Público será regido pelas Instruções especiais a seguirtranscritas.
Os Anexos, parte integrante deste Edital, são os que seguem; . .. N.. iti "i- '•'•T. -T' dos rargos
Anexo II - Programas das Provas.
Anexo III - Formulário para Interposição de recursos.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
•1 i Cnr» r.rpn'-ifi'"n'~ôr><; rfos Cn''qOS'
IN^RIÇAO (RS)
COD.
CARGO
CARGO
173 ASSISTENTE SOCIAL
ESCOLARIDADE I REQUISrTOS I
JORNADA DE TRABALHO
C-JrSc 5L»periof iie Se!V:;o Social, tom
fe^istío r\o Conièlho cSft
?t-r.-Sco .Sr.u-.iiil •• CKí.Sii / -in
RS 2.827,10
I',!!! Mí 1)1 I .JljCftcÃO I
Fnsino Fundamental comoleto / 30
I lu.' kld
RS 937,67
RS 1.266,47 +
insaiubridade RS
187,53 + opcional
para gratificação
ESF RS 506,59
cumprindo 40
horas semanais
RS 1.730,30
RS3.643,86
insaiubridade R$
187,53 +
gratificação ESF RS
3.675,20
R$2.834,15
AUXILIAR DECONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO
142 IAUXILIAR DE ENFERMAGEM
175 DENTISTA-40 HORAS
177 I ENFERMEIRO
Ensino Médio completo / Curso
05 Específico e inscrição no CRO / 33
horas semanais.
L-i^sii-u Medio cofiDieto / Curso
CR Específico e Registro no Conselho de
Classe / 40 horas semanais.
ICurso Superior e CRO / 40 horas
Isemanais.
r. • u/ fM.pví u- i-' Rcgiilro no I
CR Conselho de Classe / 40 horas
semanais.
/m Entwi.- X' D hirtonc X^« NET X' Q XQ p«|«t x'• QAtoiit X•QEdrt.1^ X•QEdiWr XVQp,«G X- DPrrfrt X „ Prete-t X
<- CD ® "-iâo seg-j c leicleacesso.etfansparencia.com.br • ••••• , - -
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& PCítai de Transparência iMenu Principal)
LA! - Orde estáo iotados os servidores públicos
Copdçic
(Todos;
Mès Secretaria ÍRHi
JuBto » (Todas;
Tipo de Reg me Nome Furcionano
» (Todos; •
Número de Servidores
I- £ S M> ToiX de Fiaidonanos
MMrIcuiaMOinc
p
•IfiniSA LJüAME 0Sr'fiO
G-jil.1£RA''€Ps CAÍVAt.-0
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3i-SA '0S&» VONTEiSO DA S-o-A
RAMEi.»RErO DESOi^ RAatETA
6.ANCAS»YÜ*' VAZAS?
<ETTYrs.«i£iaA coKoeic
GwjTAvO os ANO iKA\0-
CLAUDIAMAS.-A«ÇBVA,*<DES JJAES
Sac-Ml-ii d*S«.;9*r
ai Si.o* -
SACrtUril ilt S».M *
l»:!-»!!'-* O* Ss.a«
StcrMarit M S«i,M
S«rat>'<l 3« liè.i*
SvsrMT.* M Stside •
CLAUDIA MAR-A«EUVA-SDES JJAES iJt S»vO« ®-c' :•
a;.SE'A6E..-P0aABCSA Sa-.-MI-1 J4 Sa.O»r>
WAONEAfÊRASiaACAVAüsrrB SccrotamcM SauC* -:;0. :i
Qwi-H-RV-A_-G-STC 9HA-jASlUA o« 5«.,c« s.e -t
SCKlKfl DECA>tVAl>IOROCHA Se:r«tana 9« SavM ca
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locX.deTiilbaiho
)• Sueitcntn'! Aiai-cao*
: - Z'p.ilit eH':» • -í* *í
>• Oricao Attnns •'
: - D.v«jc 9»:-tí •
>- Oivi»a Atenção Bu-:* >
>- uc Auncü Bi: ca -
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A*l'aa
- P'. ilC A:inC)3 glt.C*'
• D>><uo AttncAO Saiica -
- "••. lac Atín;,: Sij;».
- Div.Mo Atoicoo Bas.ci -
Pí. >»: 8i!':> •
- AtAioo Biiica •
• P . líC A-ir;»: Bli zt
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^ EDITAl DE CONVO-..pdf EDITAL 05.2015 • ...pdf
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Cargo
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LOCB' de Trabaibs
(Todos)
Últ ma Data Contab Ült rna AtuaiizaçSo
07/2018 22maO1ft0»-JB:02
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Numero de Servidores por Cargo
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Servidores - Detalhe
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P»nríia-23 Hi￾DMdia-SH»-
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Municipio da Estancia Baliteâría de Praia Grande
C.N.P.J. 46.177.531/0001-55
MATRICULA
TIPO
PAOAIENTO MENSAL
NOME
Demonstrativo de Pagamento de Salário
FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
08/2018
REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO
000000 SESAP-2697
DEPENDENTES IR DEPENDENTES SF
0 0
VENOMENTO BASE REMUNERAÇÃO
3.900.00 8.052.37
BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL
SESAP-WViSAO ATBICAO BASICA￾CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNGA VENOMENTOS DESCONTOS
0001 VENCIMENTOS 29,00 3.770,00 0,00
0030 INSALUBRIDADE 0,00 154,00 0,00
0077 GRATIFICAGAO PSF OEC 3358/06 100,83 3.801,32 0,00
0716 ATRASOS 0,00
0728 INOENIZACAO/RESTITUIGAO 0,ÕÕ 0,00
0860 I.P.M.P.G. 12,00 0.00 908,00
0870 I.R.R.F. 0,00 0,00 1.004,12
mUfllUipiU uci i^OMiivia ft^PciBiii i| Ni
C.N.P.J. 46.177.531/00014»
Demonstrativo de Pagamento de Salário
COMPETÊNCIA
07/2018
MATRICULA NOME
TIPO FUNÇÃO
PAâAUeMTO liaiSAL DEfinSTA-40HS
REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO
000000 SESAP-2^
DEPENDENTES IR
0
DEPENDENTES SF
0
VENOMENTOBASE REMUNERAÇÃO
7.800J)0 16.884.74
BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL
SESAP - DIVISÃO ATENCAO BASICA •
CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNOA VENQMENTOS DESCONTOS
0001 VENCIMENTOS 30,00 7.800,00 0,00
0030 INSALUBRIDADE 0,00 220,00 0,00
0077 GRATIFICACAO PSF DEC 3358/06 100,83 7.864,74 0,00
0860 I.P.M.P.G. 12,00 0,00 1.879,77
0870 I.R.R.F. 0,00 0,00 2.982,01
MATRICULA
TIPO
PAQAMgWTD MEWSAL
NOME
Municipio da Estancía Balneáría de Praia Grande
C.N.P.J. 46.177.531/0001-55
Demonstrativo de Pagamento de Salário
FUNÇÃO
CXDMPETÊNCIA
06/2018
REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO
000000 SESAP-2697
^PENDENTES IR DEPENDENTES SF
0 0
VENCIMENTO BASE REMUNERAÇÃO
3.76S.17 7.730.64
BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL
SESAP - DWnAO ATENCAO BASICA -
REFERÔ^aA
30,00
0,00
100,83
12,00
0,00
0001 VENCIMENTOS
0030 INSALUBRIDADE
0077 GRATIFICACAO PSF DEC 3358/06
0716 . ATRASOS
0860 I.P.M.P.G.
0870 I.R.R.F.
VENaMENTOS
3.763,17
193,16
3.784,32
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS
0,00
0,00
0,00
903,89
1.006,60
muniuipiu ua c^uiiivmi ekiiiiwbi
C.N.P.J. 46.177.53in001-S5
Demonstrativo de Pagamento de Salário
COMPETÊNCIA
06/2018
MATRK3UIA NOME
TIPO FUNÇÃO
PAGAMENTO MENSAL OENT1STA-20HS.PSF
REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO
000000 SESAP-2697
DEPENDENTES IR
0
DEPENDENTES SF
0
VENCIMENTO BASE REMUNERAÇÃO
3.7á3.17 7.730.64
BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL
SESAP - MVISAO ATBKAO BASlCA'
CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNQA VENOMENTOS DEScc»rros
0001 VENCIMENTOS 30,00 3.7S3.17 0,00
0030 INSALUBRIDADE 0,00 193.16 0.00
0077 6RATIFICACAO PSF DEC 3358/06 100,83 3.784.32 0,00
0716
0860^
ATRASOS 0.00
I.P.M.P.G. 12,00 0.00 903.89
0870 I.R.R.F. 0,00 0.00 1.008,60
Municipio da Estancia Balneária de Piaia Grande
C.N.P.J. 46.177.531/0001-55
Demonstrativo de Pagamento de Salário COMPETÊNCIA
07/2018
MATRICULA NOME
TIPO
PAGAMENTO MENSAL
FUNÇÃO
OENTISTA-20 HS - PSF
REGISTRO ADMISSÃO
000000
ORGÃO
SESAP-2697
DEPENDENTES IR
0
DEPENDENTES SF
0
VENaMENTOBASE
7.800X0
REMUNERAÇÃO
16.884.74
RAN^ AGÊNCIA CONTA LOCAL
SESAP-DIVISÃO ATBKAOBASICA￾CÓDIGO HISTÓRICO
0001 VENCIMENTOS
0030 INSALUBRIDADE
0077 GRATIFICACAO PSF DEC 3358/06
0860 I.P.M.P.G.
0870 I.R.R.F.
REFERÊNOA
30,00
0,00
100,83
12,00
0,00
VENCIMENTOS
7.800.00
220.00
7.864,74
0.00
0.00
DESCONTOS
0,00
0.00
0,00
1.879,77
2.982,01

open original →