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materia nº 2337/2020

Tipo Indicações
Número / Ano 2337 / 2020
Date 2020-10-14
EmentaINDICO, nos termos do artigo 95 do Regime Interno ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providencias necessárias, junto à secretaria competente, para a elaboração de decreto que estabeleça a liberação de atividades em templos religiosos de qualquer natureza, respeitando o quantitativo máximo de 80% (oitenta porcento) de sua capacidade total.
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^â/ma^ra Q/Mu/nlcc/iaéda ^áSancía ^^ained^^ía de ^^'ímia ^^amde
pifada de(^^o^ ^\udo ENCAMIN
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO Ne
002337
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regime
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providencias
necessárias, junto à secretaria competente, para a elaboração de decreto
que estabeleça a liberação de atividades em templos religiosos de
qualquer natureza, respeitando o quantitativo máximo de 80% (oitenta
porcento) de sua capacidade total, bem como as regras de intensificação
de assepsia, uso de máscaras e demais disposições.
ierno.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista o anúncio do Governo do Estado sobre o
avanço da Baixada Santista para a fase verde do Plano São Paulo, se faz
necessário rever algumas limitações que foram impostas em decreto
anteriormente publicado pela administração pública. Uma das limitações
se trata do quantitativo máximo liberado para templos religiosos de
qualquer natureza.
Sabemos das dificuldades que inúmeras pessoas vêm
passando com a pandemia e a necessidade do isolamento social e estar com
pessoas amadas e em ambiente de paz faz total diferença na saúde
emocional e espiritual do indivíduo. Por este motivo, se faz necessário
reavaliar o quantitativo máximo, obviamente que respeitando todos as
regras de higiene e distanciamento, a fim de contemplar estas pessoas.
Sala Emancipador Aswaido Toschi, 14 de outubro de 2020.
ína Ballaris
readora
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