| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 343 / 2020 |
| Date | 2020-10-27 |
| Ementa | Com o objetivo de atender os pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi. |
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r N !^a/kraz/a //e ~^^aia- c^ia/ir/c ^Sj/fí/k' rÁ Cjaa Q^////o __ SR. PRESIDENTE, SRAS. E SRS. PARLAMENTARES REQUERIMENTO APRQV^O/ DATA^//y*0^/^^ REQUERIMENTO NS 343/20 IDENTF Com o objetivo de atender os pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi. E também, na intenção de elaborar futuros Trabalhos nesta Casa é que REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente respostas as perguntas a seguir formuladas: 1 - Existe algum processo Administrativo aberto e tramitando na Secretaria Municipal de Habitação, tratando da regularização fundiária do loteamento denominado Balneário Jurubaíba II, localizado no Bairro Melvi? PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 - CEP 11701-050-TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700/3476-1766-BOQUEIR.ÀO - PR.\1A GRANDE - SP SITE: www.cnmarapraiagrande.sp.gov.br- EMAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br %âmma .^^/óz-edr/ri- .^Saúz '^ia n/Â> ^ ^ <^ã<. m.& 2 - Em caso positivo, em que fase se encontra os trâmites administrativos do pedido da regularização fundiária do loteamento anteriormente citado? 3 - Qual é a estimativa de prazo, para que os moradores daquele loteamento, notadamente dos que estão na posse dos imóveis localizados na Rua Leopoldo Augusto Miguez, antiga Rua Jurubaíba, de receberem os seus títulos de propriedade? 4 - Em caso negativo, quanto a pergunta formulada no item 1 (um) deste trabalho, por que a Ordem de Serviço GP rf 15949/2013 ainda não foi cumprida? Sala Emancipador Oswaido ToschI, 27 de outubro de 2020. HUGUL PIUÇA VEREADOR VI l AL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Üxxl3) 3476-1700 / 3476-1766 - BGQDEJRÂO - PRAIA GRANDE- SP SITE: wxvw.camarapraiagrande.sp.gov.br - EMAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br