materia nº 4/2010

238* Senão ,_Data 1-1 1( 
Erre haure lio Ci 
Presidente 
Por tudo o que já fez por Paia Grande, é que apresente 
presente Projeto de Decreto Legislativo, para análise e aprovação pelos 
meus Nobres Colegas. 
Câmara Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande 
Est. de São Paulo 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores; 
Justificativa 
Tenho a honra de poder conceder o título de cidadania 
praiagrandense, ao Senhor Eduardo Dall'Acqua. 
Natural da Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, está 
em Praia Grande há 36 anos. Funcionário de carreira da Prefeitura e 
formado em Odontologia, é pós-graduado em Saúde Pública com 
aperfeiçoamento em Gestão de Saúde Pública. 
Desde 1980 já exerceu os cargos de chefe de Divisão de 
Odonto, Secretário de Saúde no período de 1989 a 1992, no governo do ex￾Prefeito Dorivaldo Loria Junior. 
Foi chefe de Departamento de Saúde Pública e voltou a ser 7- - 
titular da pasta da Saúde em setembro de 2002, permanecendo à frente d 
cargo até o fim da terceira gestão do prefeito Alberto Pereira Mourão. 
EUVALDO REI NTOS MENEZES 
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 
Est. de São Paulo 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00 (4 ftD 
"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO 
PRAIAGRANDENSE AO SENHOR EDUARDO 
DALL'ACQUA E ADOTA PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS." 
ARTIGO I.° - Fica outorgado o Título de Cidadão 
Praiagrandense ao Senhor Eduardo Dall'Acqua, pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade. 
ARTIGO 2.° - As despesas com a execução deste Decreto 
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se 
necessário. 
ARTIGO 3.° - Este Decreto entra em vigor na data da 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala Mal. Castelo Branco, 17 de novembro de 2010.