| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 379 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO desejando MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol dos menos favorecidos se estendendo ao Secretário de Habitação e a todos os funcionários do Departamento de Regularização Fundiária. |
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— . ^ Q/fía^níci/ia./cia %,^iwncíci 3Brx/nearia cie iPí^aia grande Wá/cicio cie (Sae- Í¥^cruio SENHOR PRESIDENTE SENHORES VEREADORES REQUERIMENTO REQUERIMENTO APROVADO SESSÃO nA7A(Q6 \ít //7_ PRESIDENTE 379/18 Com a iniciativa da Administração Municipal que promulgou a Lei Complementar n^ 671/2013 (Lei de Regularização Fundiária )e a edição da Lei Federal do Ministério das Cidades n^ 13.465/2017, que desburocratizou todos os procedimentos e com isso trouxe segurança jurídica as famílias beneficiadas no PROGRAMA DONO DO LOTE implantado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, que ao longo desses anos Já conseguiu levar satisfação e alegria a um universo significativo de famílias em nosso Município, onde posso citar alguns Bairros: Caieiras, Núcleo Mirim, Esmeralda , Ribeirópolis, entre outros, fruto de muito trabalho e empenho de todos os funcionários envolvidos. Diante do acima exposto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO desejando MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol dos menos favorecidos se estendendo ao Secretário de Habitação e a todos os funcionários do Departamento de Regularização Fundiária. Sala Emancipador Oswaido Toschi, 06 de novembro de 2018 OSANTOS^MTS iÍDOR-^DB ^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 -CEP. 11701-050 -TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP > SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br