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materia nº 379/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 379 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaREQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO desejando MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol dos menos favorecidos se estendendo ao Secretário de Habitação e a todos os funcionários do Departamento de Regularização Fundiária.
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— .
^ Q/fía^níci/ia./cia %,^iwncíci 3Brx/nearia cie iPí^aia grande
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
APROVADO
SESSÃO
nA7A(Q6 \ít //7_
PRESIDENTE
379/18
Com a iniciativa da Administração Municipal que promulgou a
Lei Complementar n^ 671/2013 (Lei de Regularização Fundiária )e a edição
da Lei Federal do Ministério das Cidades n^ 13.465/2017, que
desburocratizou todos os procedimentos e com isso trouxe segurança
jurídica as famílias beneficiadas no PROGRAMA DONO DO LOTE
implantado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, que ao longo
desses anos Já conseguiu levar satisfação e alegria a um universo
significativo de famílias em nosso Município, onde posso citar alguns
Bairros: Caieiras, Núcleo Mirim, Esmeralda , Ribeirópolis, entre outros,
fruto de muito trabalho e empenho de todos os funcionários envolvidos.
Diante do acima exposto é que REQUEIRO à MESA na forma
regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO desejando MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando-o
pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos em prol dos
menos favorecidos se estendendo ao Secretário de Habitação e a todos os
funcionários do Departamento de Regularização Fundiária.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 06 de novembro de 2018
OSANTOS^MTS
iÍDOR-^DB
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 -CEP. 11701-050 -TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 -BOQUEIRÃO -PRAIA GRANDE -SP >
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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