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materia nº 11/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaInstitui no Município de Praia Grande o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências.
native_id918

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

^^itado' de Ó^ão- Vdciade
Senhor Presidente;
Senhoras Vereadoras;
Senhores Vereadores:
05 SessãílJDaàOe/Oò/19
Pi J J
As doutas GO jijksúes para parecer.
_JZI\ Presidente
JUSTIFICATIVA
O objetivo do Programa Adote uma Praça é promover a participação das
pessoas físicas e das pessoas jurídicas, em presenvar, praças públicas, jardins, rotatórias
ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes do Município de Praia Grande, em
conjunto com o Poder Público Municipal;
Da mesma forma, levar a população vizinha às praças públicas, jardins,
rotatórias ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes a reconhecerem esses espaços
como de domínio e uso comum de toda população.
Concomitantemente, com a participação da comunidade, o Poder
Público, deverá atuar, com o na parceria de manutenção desses espaços públicos.
Em contrapartida, permite-se a veiculação de publicidade no local da
parceria, além de valorização da marca da empresa, contribui-se para o embelezamento
da cidade e dos bairros, além do incremento da qualidade de vida.
Por fim, é importante ressaltar que o maior mérito do presente Projeto
de Lei é criar na sociedade civil o espírito comunitário, no cuidado e preservação dos
espaços públicos, com participação efetiva na manutenção e preservação das praças,
jardins, rotatórias ou canteiros centrais de avenidas, áreas de lazer e área verdes.
Assim sendo, objetivando o Programa "Adote uma Praça", INDICO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA WIORÃO, seja encaminhado a esta
Casa de Leis o seguinte:
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br


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