| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-03-08 |
| Ementa | Institui no Município de Praia Grande o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. |
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^^itado' de Ó^ão- Vdciade Senhor Presidente; Senhoras Vereadoras; Senhores Vereadores: 05 SessãílJDaàOe/Oò/19 Pi J J As doutas GO jijksúes para parecer. _JZI\ Presidente JUSTIFICATIVA O objetivo do Programa Adote uma Praça é promover a participação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, em presenvar, praças públicas, jardins, rotatórias ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes do Município de Praia Grande, em conjunto com o Poder Público Municipal; Da mesma forma, levar a população vizinha às praças públicas, jardins, rotatórias ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes a reconhecerem esses espaços como de domínio e uso comum de toda população. Concomitantemente, com a participação da comunidade, o Poder Público, deverá atuar, com o na parceria de manutenção desses espaços públicos. Em contrapartida, permite-se a veiculação de publicidade no local da parceria, além de valorização da marca da empresa, contribui-se para o embelezamento da cidade e dos bairros, além do incremento da qualidade de vida. Por fim, é importante ressaltar que o maior mérito do presente Projeto de Lei é criar na sociedade civil o espírito comunitário, no cuidado e preservação dos espaços públicos, com participação efetiva na manutenção e preservação das praças, jardins, rotatórias ou canteiros centrais de avenidas, áreas de lazer e área verdes. Assim sendo, objetivando o Programa "Adote uma Praça", INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA WIORÃO, seja encaminhado a esta Casa de Leis o seguinte: V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^ SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br