| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1906 / 2018 |
| Date | 2018-08-29 |
| Ementa | Institui no Calendário Comemorativo de Praia Grande o Dia do DeMolay. |
| native_id | 101 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
w Município da Estância Balneária de Praia Grande ESTADO DE SÃO PAULO LEI N" 1906 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. "Institui no Calendário Comemorativo de Pruíiii Grande o Dia do DeMolay" O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que a Câmara Municipal de Praia Grande, em sua Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2018, aprovou eele promulga aseguira.^ Lei: Art. r Fica instituído o"Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 2''- de agosto, passando aintegrar ocalendário oficial do Município. Art. 2" As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta <1íis dotações orçamentárias próprias. Art. 3" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições etn contrário. Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Gra: ide, aos 29 de agosto de 2018, ano quinquagésimo segundo da Emancipação. Maura Ligia Secretária Munic ALBERTO^JEBEÍRA MOI PREFEITO de Gc so vemo Registrado epublicado na Secretaria de Administração, aos 29 de agosto de 2018. Marcelo Yoshinori Kameiya Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n° 22.413/2018 ^•trafío ^.ivro -j juixaao n» Gorai cí Avise;' do Paço r.Os?-.íor:".ic ru L-l r>/' C01/U0 , Or^ .. c . G^ündcJ •>' ^ ^ .• •. e: u. n«a fl $ R F 27.'í«39