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norma nº 1906/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1906 / 2018
Date 2018-08-29
EmentaInstitui no Calendário Comemorativo de Praia Grande o Dia do DeMolay.
native_id101

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Município da Estância Balneária de Praia Grande
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N" 1906
DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
"Institui no Calendário Comemorativo de Pruíiii
Grande o Dia do DeMolay"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal de Praia Grande, em sua Vigésima Quarta Sessão
Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2018, aprovou eele promulga aseguira.^ Lei:
Art. r Fica instituído o"Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 2''- de
agosto, passando aintegrar ocalendário oficial do Município.
Art. 2" As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta <1íis dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições etn
contrário.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Gra: ide, aos 29
de agosto de 2018, ano quinquagésimo segundo da Emancipação.
Maura Ligia
Secretária Munic
ALBERTO^JEBEÍRA MOI
PREFEITO
de Gc
so
vemo
Registrado epublicado na Secretaria de Administração, aos 29 de agosto de 2018.
Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo n° 22.413/2018
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Gorai cí Avise;' do Paço
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