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norma nº 2/2015

Tipo Atos da Mesa
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-11-10
EmentaArt 1 - Doar à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, os veículos a seguir discriminados; VW POLO 1.6, Placas DMN 4618, 2009/2010, Preto; VW POLO 1,6, Placas DMN 4634, 2009/2010, Preto; VW POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 1526, 2009/2010, Preto; e VW POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 4622, 2009/2010, Preto, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio da donatária.
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ATO DA MESA N.® 02/2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE
Art 1 - Doar à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, os veículos
a seguir discriminados; VW POLO 1.6, Placas DMN 4618, 2009/2010, Preto; VW POLO 1,6, Placas
DMN 4634, 2009/2010, Preto; VW POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 1526, 2009/2010, Preto; e VW
POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 4622, 2009/2010, Preto, passando a partir da aceitação a integrar o
patrimônio da donatária.
ArL 2.° - As despesas com a publicação deste Ato da Mesa correrão por conta
das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
disposições em contrário.
Art 3.° - Este Ato da Mesa entra em vigor na data da publicação, revogadas as
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA
Gabinete da Presidência, 10 de novembro de 2015
ROBERTO ANDRADE E SILVA
Pfesid«ite
EDNALDO DOS/SANTOS PASSOS
1.® Secteiátio
CARLOS EDUARDO BARBOSA
2.® Secretário
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE ■ SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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