norma nº 5/2017

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N° 05/17
'^Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao
Pastor João Alves Corrêa Filho e adota providências
correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.017. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo \° - Fica outorgado o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João
Alves Corrêa Filho, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAL^R^RIA>DE PRAIA GRANDE
Em 26 de Abril
EDNALDO DOS S
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA
Em 26 d<
OS PASSOS
MANOEL^
Direi
Tii^CIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Aàrilde2bl7
DO CARMO
sgislativo
Afixado no quadro gera! de
avisos do Lepisiotivo Municipal
conforme art. da UOk'*
(Lei Orgânico l^ünipipa!),] durante
03 (três) dias.
Praia Grande,
Manoel^^Bmo do Carmo
Direfor Legislativo
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