norma nº 7/2017

Câmara Municipal da Estância Balneário de Praia Grande
Esí. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 07/17
"Outorga do Título de Cidadão Praíagraudense ao
Sr. Vanderleí Ramalho Silva e adota providências
correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
OUARTA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2.017. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Vanderlei
Ramalho Silva, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legisla i\o entr^ em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GAMARA MUNICIPAL DA ESTANC
Em 17 de
EDNALDO
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA Eí
Em 17 de
NTOS PASSOS
DE PRAIA GRANDE
TANGfA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Maio de 2Q17
MANOEL RbQpIFO DO CARMO
Díreto^^egislativo