norma nº 9/2017

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N° 09/17
'^Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao
Diretor Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho da Federação dos Químicos no Estado de
São Paulo, Senhor JOÃO DONIZETI SCABOLI e
adota providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES OUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
PAGO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
QUINTA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 1° DE AGOSTO DE 2.017. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JOÃO
DONIZETI SCABOLI pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra/em vij
revogadas as disposições oti contrário.
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA tóí"
Em Ude/Âí
na data da publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALN^RIA DE PRAIA GRANDE
Em i ® de AgdstoMe 17-
EDNALDCLDOS SANTOS PASSOS
Préâdente
NCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
asto deVoi?
MANOEb^ROKirrO DO CARMO
Dir^iúr Legislativo
Afixado no quadro geraj de
avisos do LeifiSíaíivo MLínicipal
conformo siL 106 d3 Lei n.° 531/90
(Lei 0feii.'uc3 dursntt
(irés i A/ \
F^ain Grar,cie
Manoel Carmo
DiretoHLegislativo