norma nº 11/2017

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N*" 11/17
"Outorga do Título de Cidadão Praíagrandense ao
Senhor Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências
correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PÊLO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
SEXTA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2.017.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Ronaldo
Tarle da Cruz pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA B ILNEÂRÍA DE PRAIA GRANDE
Em 19 de Seteil bro de 2D17
EDNALDQ ANTOS PASSOS
idente
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA E^NCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
Em 19 de «lembro de 2017
FABIO/I^ROOSO ytNCIGUERE
Procunador