| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Wellington de Souza Moura, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
| native_id | 1150 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Pauio DECRETO LEGISLATIVO N® 04/2018 ''Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Wellington de Souza Moura e adota providências correlatas^\ EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂOCONFERIDASPELO ARTIG0 35. IIIDALEIN°681.DE06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2.018. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Wellington de Souza Moura, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em/yigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. ^ ^ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU B/^EÂRlX IfE PRAIA GRANDE Em22deMai^ÍÓ'l8/ / EDNALDO DOS SÂNTC > PASSOS Presidente BALNEARIA DE PRAIA GRANDE 2018 SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA Em 21 TANGIA aio d MANOEL^EtOBmTO DO CARMO DiretorLegislatívo Afixado no quadro geral de avisos do Legislativo J!^unl.cipal conforme art. 106 da fi.ei Orgânica Munif: 03 (três) dias. Praia 681/90 urante "20/V Manoei-M^^ho do Carmo Diretor Legislativo