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norma nº 4/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-05-22
EmentaArtigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Wellington de Souza Moura, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Pauio
DECRETO LEGISLATIVO N® 04/2018
''Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao
Senhor Wellington de Souza Moura e adota
providências correlatas^\
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂOCONFERIDASPELO ARTIG0 35. IIIDALEIN°681.DE06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2.018. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor
Wellington de Souza Moura, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em/yigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. ^ ^
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCU B/^EÂRlX IfE PRAIA GRANDE Em22deMai^ÍÓ'l8/ /
EDNALDO DOS SÂNTC > PASSOS
Presidente
BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
2018
SECRETARIA DA GAMARA MUNICIPAL DA
Em 21
TANGIA
aio d
MANOEL^EtOBmTO DO CARMO
DiretorLegislatívo
Afixado no quadro geral de
avisos do Legislativo J!^unl.cipal
conforme art. 106 da
fi.ei Orgânica Munif:
03 (três) dias.
Praia
681/90
urante
"20/V
Manoei-M^^ho do Carmo
Diretor Legislativo

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