| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-09-25 |
| Ementa | Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Est. de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N" 05/2018 "Outorga do Título de Cidadão Pralagrandense ao Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha e adota providências correlatas". EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35.111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.018. APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária. Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Em 25 de Seta EDNAL DE PRAIA GRANDE DOS SAN^ residente / ASSOS SECRETARU DA CÂMARA MUNICIPAL DA ES^^NCIA BALNEÀRIA DE PRAIA GRANDE Em 25 de Sètémbro da 2018 MANOEL ROB^^O DO CARMO Diretor^egislativo Afixado quadro avisos do Legis conforme art. 1 (Lei Orgânica 03 (três) dias. Praia Grande,.. geral de Municipal ei n.° 681/90 at), durante erto do Carmo iretor Legislativo .'O- j^'ívíví . .rí.tr«vl/V . •. fevtiVí^ ' )'íV(i55 r.p tój!vS'âifâè; érfyAxs íj.wr.uó VsiVii«*iy :%ii'fiiVô-.d k;jj ':' viVksí.'.- I •»:"■•» ■<% •.:«'«'4 /íníí*. •