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norma nº 5/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-09-25
EmentaArtigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 05/2018
"Outorga do Título de Cidadão Pralagrandense ao
Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha
e adota providências correlatas".
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35.111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 -
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER OUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
SEGUNDA SESSÃO SECRETA. DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.018.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel de
Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
Em 25 de Seta
EDNAL
DE PRAIA GRANDE
DOS SAN^
residente
/
ASSOS
SECRETARU DA CÂMARA MUNICIPAL DA ES^^NCIA BALNEÀRIA DE PRAIA GRANDE
Em 25 de Sètémbro da 2018
MANOEL ROB^^O DO CARMO Diretor^egislativo
Afixado quadro
avisos do Legis
conforme art. 1
(Lei Orgânica
03 (três) dias.
Praia Grande,..
geral de
Municipal
ei n.° 681/90
at), durante
erto do Carmo
iretor Legislativo
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